| 170/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA | 08.436.055/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, EM TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 807.240,00 | 18/09/2023 | 18/09/2024 |
| 154/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS ENGARRAFADO GLP COM 13KG E VASILHAMES DE GÁS ENGARRAFADO GLP, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ - SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 77.520,00 | 22/08/2023 | 22/08/2024 |
| 151/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2023 | A H DA S MORAES | 02.437.839/0001-17 | GABINETE DO PREFEITO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 5.309,00 | 17/08/2023 | 31/12/2023 |
| 150/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2023 | NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA | 10.820.186/0001-89 | GABINETE DO PREFEITO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 6.413,44 | 17/08/2023 | 31/12/2023 |
| 149/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2023 | N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LDTA - EPP | 35.946.280/0001-00 | GABINETE DO PREFEITO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 7.216,87 | 17/08/2023 | 31/12/2023 |
| 148/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2023 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 66.062,67 | 17/08/2023 | 31/12/2024 |
| 147/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 76.907,53 | 17/08/2023 | 31/12/2023 |
| 144/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 30.008.649/0001-10 | GABINETE DO PREFEITO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 25.670,92 | 10/08/2023 | 31/12/2023 |
| 143/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | GABINETE DO PREFEITO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 27.701,03 | 10/08/2023 | 31/12/2023 |
| 182/2022-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 02/08/2023 | SANTANA S. L. ANDRADE - EPP | 02.840.062/0003-07 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 03/08/2023 | 03/02/2024 |
| 136/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | ROSINEI DA COSTA | ***.106.332-** | GABINETE DO PREFEITO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME DECRETO Nº 263/2021 | 16.800,00 | 28/07/2023 | 28/07/2024 |
| 126/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 303.936,93 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 119/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2023 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS 24 (VINTE QUATRO) HORAS , PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETÁRIAS E DEPARTAMENTOS ATRELADOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 1.299.999,96 | 24/07/2023 | 24/07/2024 |
| 115/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 29.244,60 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 114/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LDTA - EPP | 35.946.280/0001-00 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 52.951,99 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 113/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 4.967,50 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 112/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 7.630,56 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 111/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | R. A. A. FERREIRA - ME | 03.619.760/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 13.793,72 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 110/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | AURIENE T. GUALBERTO LTDA | 29.435.966/0001-33 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 159.880,50 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 109/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 249.719,65 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 108/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 257.996,86 | 14/07/2023 | 31/12/2023 |
| 145/2022-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/06/2023 | ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 35.145.506/0001-73 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, AO INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, EM CONJUNTO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | | 09/07/2023 | 09/07/2024 |
| 076/2022-PMO 2º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/06/2023 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/07/2023 | 31/07/2023 |
| 075/2022-PMO 3º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/06/2023 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/07/2023 | 31/07/2023 |
| 063/22-FUNDEB 3º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/06/2023 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/07/2023 | 31/07/2023 |
| 093/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ SEBRAE/PA | 05.081.187/0001-19 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUER SEJA, CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EM OITO EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL, SEM O MENOR VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES. | 100.000,00 | 15/06/2023 | 15/12/2024 |
| 125/2022-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 06/06/2023 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | | 07/06/2023 | 07/08/2023 |
| 086/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. | | 11/05/2023 | 11/05/2024 |
| 085/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA - EPP | 11.655.954/0001-59 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINHAS MÓVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA E SECRETARIAS ATRELADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 28.386,00 | 08/05/2023 | 08/05/2024 |
| 080/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA CAPACITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E TINTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA E SECRETARIAS VINCULADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 494.550,00 | 26/04/2023 | 31/10/2023 |
| 077/2022-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 24/04/2023 | OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP | 15.760.269/0001-43 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA; ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; INFORMAÇÃO DO SIOPS, DO SIOPE E DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS, DO FNDE, DO SUAS, DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO, UNIÃO E OUTROS AFINS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CONTÁVEIS PERTINENTES A ESSA ADMINISTRAÇÃO. | | 24/04/2023 | 06/04/2024 |
| 073-PMO-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME | 13.191.502/0001-99 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO POSTE E PAINÉIS DE LED INDOOR (OUTDOOR LED) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EXECUTADAS PELA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 260.000,40 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 070/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | C PANOSSO ME | 29.331.015/0001-14 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONSULTORIA, GESTÃO E ASSESSORAMENTO DAS PLATAFORMAS DOS SISTEMAS GESTÃO GOV E TRANSFEREGOV PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS VOLTADAS PARA ESSA FINALIDADE, ATÉ A GESTÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO AOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ASSIM COMO DAR SUPORTE OPERACIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA ATUAR NO GESTÃO GOV E NAS AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. | 170.500,00 | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 055/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GESTÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO PARA ESSA FINALIDADE. | 185.710,08 | 24/03/2023 | 24/03/2024 |
| 171/2022-PMO 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/03/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS. | | 02/03/2023 | 26/07/2023 |
| 133-PMO/2022 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/03/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | | 02/03/2023 | 23/06/2023 |
| 146-PMO/2022 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2023 | GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA EPP | 01.378.054/0001-58 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | | 02/03/2023 | 11/07/2023 |
| 075/2022-PMO 2º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/02/2023 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 28/02/2023 | 30/06/2023 |
| 172/2022-PMO 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/02/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS. | | 14/02/2023 | 26/07/2023 |
| 134-PMO/2022 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | | 09/02/2023 | 23/06/2023 |
| 132-PMO/2022 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2023 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | | 09/02/2023 | 23/06/2023 |
| 109-PMO/2022 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2023 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME | 13.191.502/0001-99 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO POSTE E PAINÉIS DE LED INDOOR (OUTDOOR LED) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÕES DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | | 03/02/2023 | 18/05/2023 |
| 174/2022-PMO 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2023 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS. | | 01/02/2023 | 26/07/2023 |
| 004/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 303.936,93 | 01/02/2023 | 31/07/2023 |
| 076/2022-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 29/12/2022 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 075/2022-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 29/12/2022 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 085-PMO/2022 5º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/12/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | | 01/01/2023 | 31/01/2023 |
| 085-PMO/2022 6º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/12/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | | 01/01/2023 | 31/01/2023 |
| 086-PMO/2022 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 15/12/2022 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | | 02/01/2023 | 30/04/2023 |
| 130-PMO/2022 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/12/2022 | GISELE NOGUEIRA PENHA - ME | 25.236.251/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. | | 06/12/2022 | 10/06/2023 |
| 229/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | H SERRAO DA SILVA EIRELI (HOTEL SAPUCUA) | 34.818.738/0002-63 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DOS ITENS FRACASSADOS (1, 3 E 5) NO PROCESSO LICITATÓRIO PE-024-PMO/2022, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 87.834,00 | 18/10/2022 | 18/10/2023 |
| 212/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA | 05.059.613/0001-18 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS ESPECÍFICOS À PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA POLICIA CIVIL. | 5.330,66 | 22/09/2022 | 22/09/2023 |
| 211/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | C PANOSSO ME | 29.331.015/0001-14 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAIS NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO GOV/MEG-TR (MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO), PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 50.000,00 | 21/09/2022 | 31/01/2023 |
| 085-PMO/2022 4º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 8.544.238,60 | 20/09/2022 | 31/01/2023 |
| 210/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS JUNTO A PREFEITURA DO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA. | 380.805,00 | 19/09/2022 | 19/09/2023 |
| 209/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP | 30.313.649/0001-23 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 17.495,00 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 208/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 46.912,00 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 207/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 275.726,00 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 206/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DE SECRETARIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA. | 52.229,96 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 205/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME | 26.936.023/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DE SECRETARIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA. | 218.892,69 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 200/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS (ORIXIMINÁ/SANTARÉM SANTARÉM/ORIXIMINÁ), EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 157.660,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 199/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | J. J. A. DE ALMEIDA - ME | 14.693.991/0001-40 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS (ORIXIMINÁ/SANTARÉM SANTARÉM/ORIXIMINÁ), EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 157.660,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 198/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | EDILBERTO PEREIRA SARUBI EPP | 23.060.783/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS (ORIXIMINÁ/SANTARÉM SANTARÉM/ORIXIMINÁ), EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 157.660,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 295/2018-PMO 7º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 26/08/2022 | NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | GABINETE DO PREFEITO | O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Fevereiro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. | | 12/09/2022 | 13/02/2023 |
| 295/2018-PMO 8º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2022 | NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | GABINETE DO PREFEITO | O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.857,20 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 460.473,44(quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). | 460.473,44 | 12/09/2022 | 12/02/2023 |
| 351/2021-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 08/08/2022 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS/INTERESTADUAL, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | | 11/08/2022 | 10/11/2022 |
| 108-PMO/2022 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDOS POR POSTO DE COMBUSTÍVEL FLUTUANTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, ESPORTE, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 5.326.922,21 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 108-PMO/2022 2º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDOS POR POSTO DE COMBUSTÍVEL FLUTUANTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, ESPORTE, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 5.045.364,81 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 085-PMO/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 8.327.249,74 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 085-PMO/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 8.188.238,54 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 154/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE | ***.258.472-** | GABINETE DO PREFEITO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERTENCENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 48.000,00 | 13/07/2022 | 13/07/2023 |
| 148-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | GRÁFICA IMPRESSUS EIRELI | 13.913.414/0001-53 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | 7.015,80 | 11/07/2022 | 11/07/2023 |
| 147-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | MARIA O. S. E SILVA - ME | 22.823.245/0001-51 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | 317.475,85 | 11/07/2022 | 11/07/2023 |
| 146-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA EPP | 01.378.054/0001-58 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | 25.953,00 | 11/07/2022 | 11/07/2023 |
| 145/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 35.145.506/0001-73 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, AO INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, EM CONJUNTO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 420.000,00 | 08/07/2022 | 08/07/2023 |
| 138/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | SUELEM M. D. GOMES ME | 33.849.727/0001-05 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, COM EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO, PARA A VENDA DO SHOW DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE (JOSÉ WANDERLEY ANDRADE LOPES), ARTISTA PARAENSE CONSAGRADO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA INAUGURAÇÃO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. | 30.000,00 | 29/06/2022 | 04/07/2022 |
| 131-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | SUELEM M. D. GOMES ME | 33.849.727/0001-05 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. | 59.919,00 | 10/06/2022 | 10/06/2023 |
| 130-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | GISELE NOGUEIRA PENHA - ME | 25.236.251/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. | 102.800,00 | 10/06/2022 | 10/06/2023 |
| 016/2022-PMO 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/06/2022 | GISELE NOGUEIRA PENHA - ME | 25.236.251/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 74.635,00 | 10/06/2022 | 31/12/2022 |
| 125-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | 78.076,00 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 124-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS. | 3.150,00 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 085/2022-PMO 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 8.106.620,22 | 03/06/2022 | 31/12/2022 |
| 123/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS PARA DOAÇAO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE DOS RIOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 466 DE 25 ABRIL DE 2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020. | 118.751,50 | 02/06/2022 | 02/07/2022 |
| 110/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | CLEOFAS DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA | ***.567.742-** | GABINETE DO PREFEITO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 13.200,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 017/2022-PMO 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/05/2022 | SUELEM M. D. GOMES ME | 33.849.727/0001-05 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 7.500,00 | 18/05/2022 | 03/11/2022 |
| 094/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.788.758/0001-95 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 420.000,00 | 02/05/2022 | 02/05/2023 |
| 085-PMO/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 7.774.458,81 | 26/04/2022 | 31/12/2022 |
| 032/2021-PMO 2º | ADITIVO DE REDUÇÃO | 10/03/2022 | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA), licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximina PA | 86.400,00 | 10/03/2022 | 31/01/2023 |
| 016/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | GISELE NOGUEIRA PENHA - ME | 25.236.251/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 62.688,00 | 15/02/2022 | 03/11/2022 |
| 006/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ. | 1.755.341,80 | 02/02/2022 | 02/04/2022 |
| 032/2021-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 01/02/2022 | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA), licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximina PA | | 01/02/2022 | 31/01/2023 |
| 002/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 31.705,33 | 24/01/2022 | 24/04/2022 |
| 417/2021-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 01/01/2022 | MARIA O. S. E SILVA - ME | 22.823.245/0001-51 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | | 01/01/2022 | 31/03/2022 |
| 001/2021 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 01/01/2022 | ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S | 19.756.665/0001-58 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais. | | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2021 2º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/01/2022 | ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S | 19.756.665/0001-58 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais. | 494.676,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 307/2021-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 31/12/2021 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SEUS SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | | 01/01/2022 | 30/04/2022 |
| 455/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP | 23.399.220/0001-35 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DESTINAÇÃO FINAL NA ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ-PA. | 2.233.769,60 | 22/12/2021 | 22/03/2022 |
| 452/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2021 | L. J. DE A. MELO ACCOUTING - EPP | 26.077.192/0001-28 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS; INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; SICONFI REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO. | 480.000,00 | 10/12/2021 | 10/12/2022 |
| 449/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS | 23.700.166/0001-16 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA A PREFEITURA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEVAR INFORMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 34.440,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 444/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | SUELEM M. D. GOMES ME | 33.849.727/0001-05 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 162.000,00 | 16/11/2021 | 31/12/2021 |
| 443/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | GISELE NOGUEIRA PENHA - ME | 25.236.251/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 98.704,00 | 16/11/2021 | 31/12/2021 |
| 451/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | E MARQUES PIMENTA EIRELI | 20.238.843/0001-38 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (PEÇAS PARA VEÍCULOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 92.265,99 | 09/11/2021 | 31/12/2021 |
| 442/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 16.666,62 | 04/11/2021 | 31/12/2021 |
| 441/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 239.940,00 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 413/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2021 | P J LOGISTICA EIRELI | 15.648.195/0001-58 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS DE VOLUMES DIVERSOS ATRAVÉS BALSAS NO TRECHO DE ORIXIMINÁ/BELÉM E BELÉM/ORIXIMINÁ (PORTO A PORTO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEIMIM. | 54.700,00 | 22/09/2021 | 31/12/2021 |
| 279/2021-PMO | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 06/09/2021 | GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI | 02.330.299/0001-78 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES BASCULANTES 10M³ (CB) ZERO KM, 6 X 4 (TRUCADA E TRAÇADA), COM MOTOR A DIESEL DE 06 CILINDROS, POTÊNCIA SUPERIOR A 220 CV, TRAÇÃO MECÂNICA, MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO DE 210 LITROS, PESO BRUTO TOTAL DE 32 TONELADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | | 06/09/2021 | 05/11/2021 |
| 362/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | GRUPO INFORMAL COOPAFLORA | ***.223.772-** | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 118.114,70 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 346/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA E CISTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ZONA URBANA E RURAL, ORIXIMINÁ/PA. | 308.434,49 | 09/08/2021 | 31/12/2021 |
| 342-2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2021 | AMVIL CONSULTORIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 27.424.570/0001-65 | GABINETE DO PREFEITO | contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção da quadra poliesportiva no bairro do São José Operário, zona Urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO I deste Instrumento Convocatório, em consonância com o Contrato de repasse Nº 895724/2019/MC/CAIXA. | 314.726,81 | 05/08/2021 | 28/02/2022 |
| 338/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2021 | ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 27.912.883/0001-62 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA ATUAR NA PROPOSITURA DAS AÇÕES VISANDO A FORMALIZAÇÃO AO PROCESSO DO CONVÊNIO NO 909135/2020. | 40.000,00 | 27/07/2021 | 31/12/2021 |
| 313/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2021 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de fardamento para atender as Secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Educação, Segurança Pública e Agricultura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 14.128,25 | 14/07/2021 | 31/12/2021 |
| 312/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2021 | B. F. DOS SANTOS ME | 10.650.184/0001-99 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de fardamento para atender as Secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Educação, Segurança Pública e Agricultura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 82.614,30 | 14/07/2021 | 31/12/2021 |
| 101/2021-PMO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esporte. | 2.045.010,30 | 14/07/2021 | 08/04/2022 |
| 098/2021-PMO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina comum), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito e Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Planejamento, Finanças, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados | 6.342.552,56 | 14/07/2021 | 08/04/2022 |
| 307/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2021 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Cultura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 612.229,95 | 12/07/2021 | 31/12/2021 |
| 306/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2021 | FREIRE AGUIAR COMÉRCIO AUDIOVISUAL EIRELI | 36.064.568/0001-13 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Cultura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 165.854,00 | 12/07/2021 | 31/12/2021 |
| 305/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2021 | J FERREIRA MALCHER - EPP | 84.145.184/0001-78 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Cultura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 26.222,00 | 12/07/2021 | 31/12/2021 |
| 302/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | SX LIGHTING SECOND LTDA | 26.656.771/0001-25 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de luminárias para adequação da iluminação pública zona urbana deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 278.997,50 | 09/07/2021 | 31/12/2021 |
| 300/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2021 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME | 10.429.259/0001-06 | GABINETE DO PREFEITO | contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para executar os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. | 698.178,78 | 07/07/2021 | 07/07/2022 |
| 294/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | J. J. A. DE ALMEIDA - ME | 14.693.991/0001-40 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 82.040,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 292/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | EDILBERTO PEREIRA SARUBI EPP | 23.060.783/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 115.490,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 260/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | RN BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA ME | 26.668.902/0001-94 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 48.107,00 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 259/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | L. A QUEIROZ EIRELI ME | 34.791.063/0001-25 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 33.341,40 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 258/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 478.845,40 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 257/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | DFERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA | 31.480.463/0001-21 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 50.099,05 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 256/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP | 34.683.771/0001-42 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 713.480,59 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 255/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA EPP | 04.732.004/0001-15 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 12.251,10 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 254/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 36.078,50 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 253/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 10.518,85 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 252/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 496.797,92 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 209/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2021 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra esportiva de tênis no conjunto habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | 295.217,83 | 28/05/2021 | 31/08/2021 |
| 208/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | CRUZ DO NORTE EIRELI EPP | 27.602.462/0001-35 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção da quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona Urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO II deste Instrumento Convocatório | 297.351,48 | 27/05/2021 | 31/12/2021 |
| 195/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2021 | CRUZ DO NORTE EIRELI EPP | 27.602.462/0001-35 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e reparo de praças e quadras esportivas- zona urbana, Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos. | 895.090,52 | 21/05/2021 | 21/05/2022 |
| 191/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | M. E. A. MENDONÇA EIRELI - ME | 13.117.883/0001-66 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para os serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica dos prédios e logradouros públicos municipais Oriximiná/PA - zona urbana. | 105.296,36 | 19/05/2021 | 19/05/2022 |
| 184/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 8.183,50 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 183/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 55.050,10 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 182/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 55.860,65 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 181/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 10.523,00 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 180/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | DFERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA | 31.480.463/0001-21 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 59.269,25 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 179/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 223.297,80 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 178/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 | 11.901.201/0001-86 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 1.578,65 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 185/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e reparo estrutural e instalação e manutenção elétrica de embarcações, com fornecimento de material e mão-de-obra - comunidades, zona rural de Oriximiná - Pará. | 781.939,47 | 14/05/2021 | 14/05/2022 |
| 173/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para uso na confecção de 600 metros de passarelas em madeira de lei na rua 24 de dezembro na zona urbana e confecção de 4.320 m2 de maromba em madeira de lei em comunidades ribeirinhas da zona rural no município de Oriximiná, conforme Decreto Municipal 256/2021. | 12.420,00 | 11/05/2021 | 11/08/2021 |
| 172/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA | 15.294.432/0004-72 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para uso na confecção de 600 metros de passarelas em madeira de lei na rua 24 de dezembro na zona urbana e confecção de 4.320 m2 de maromba em madeira de lei em comunidades ribeirinhas da zona rural no município de Oriximiná, conforme Decreto Municipal 256/2021. | 247.606,20 | 11/05/2021 | 11/08/2021 |
| 154/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME | 08.582.479/0001-23 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) para gestão do Sistema Único de Assistência Social. | 75.400,00 | 23/04/2021 | 23/04/2022 |
| 153/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | GABINETE DO PREFEITO | contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná PMO, zona urbana de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 1.046.734,71 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 131/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA EPP | 04.510.069/0001-16 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 14.111,50 | 16/04/2021 | 16/10/2021 |
| 130/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI ME | 22.327.120/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 7.268,00 | 16/04/2021 | 16/10/2021 |
| 129/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI | 24.043.091/0001-00 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 30.400,00 | 16/04/2021 | 16/10/2021 |
| 128/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA EPP | 04.732.004/0001-15 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 20.624,60 | 16/04/2021 | 16/10/2021 |
| 127/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | DFERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA | 31.480.463/0001-21 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 92.075,70 | 13/04/2021 | 16/10/2021 |
| 126/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | D D RASCH COMERCIO DE COSMETICOS EPP | 07.536.971/0001-08 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 57.318,00 | 16/04/2021 | 16/10/2021 |
| 125/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. | 60.021,40 | 16/04/2021 | 16/10/2021 |
| 114/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de manutenção de pontes em madeira de lei, na região do planalto, na zona rural do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos | 2.566.707,46 | 13/04/2021 | 13/04/2022 |
| 103-2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | M. E. A. MENDONÇA EIRELI - ME | 13.117.883/0001-66 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para serviços de limpeza, operação e manutenção nos sistemas adaptativos de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | 848.390,58 | 09/04/2021 | 09/04/2022 |
| 101/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esporte. | 1.835.708,00 | 08/04/2021 | 08/04/2022 |
| 098/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina comum), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito e Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Planejamento, Finanças, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados | 5.495.159,45 | 08/04/2021 | 08/04/2022 |
| 070/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de construção de tampas, fundos e paredes de caixas coletoras, rede de drenagem pluvial e escada hidráulica dissipadora, conforme Relatório de Vistoria Emergencial nº 011/2021 - COMPDEC | 290.327,00 | 04/03/2021 | 31/05/2021 |
| 062/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021. | 8.280,00 | 25/02/2021 | 05/04/2021 |
| 061/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 | JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 | 13.140.006/0001-06 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021. | 1.673,80 | 24/02/2021 | 05/04/2021 |
| 060/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021. | 7.111,90 | 24/02/2021 | 05/04/2021 |
| 059/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021. | 1.670,67 | 24/02/2021 | 05/04/2021 |
| 056/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2021 | M. A. ALMEIDA BATISTA EIRELE ME | 24.657.583/0001-96 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas com fornecimento de combustível e condutor para prestação de serviços de terraplanagem, na ampliação e melhoria de estradas vicinais, zona rural do Município de Oriximiná/PA e coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e destinação final na zona urbana de Oriximiná-PA conforme Decreto 055/2021. | 782.076,90 | 11/02/2021 | 05/04/2021 |
| 048/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2021 | A S DE SOUZA - ME | 22.159.477/0001-57 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de refeições e lanches para atender as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Memorial Descritivo, em conformidade com o Decreto 055/2021. | 13.750,00 | 05/02/2021 | 05/04/2021 |
| 047/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2021 | HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME | 18.249.558/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de refeições e lanches para atender as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Memorial Descritivo, em conformidade com o Decreto 055/2021. | 13.000,00 | 05/02/2021 | 05/04/2021 |
| 046/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2021 | GILMARA A. TAVARES EIRELI | 06.080.697/0001-34 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de KITS DE CESTAS BASICAS para atendimento ao Benefício Eventual (Auxílio Alimentação) e KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Decreto Nº 055/2021. | 120.625,00 | 05/02/2021 | 05/04/2021 |
| 045/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de KITS DE CESTAS BASICAS para atendimento ao Benefício Eventual (Auxílio Alimentação) e KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Decreto Nº 055/2021. | 53.750,00 | 05/02/2021 | 05/04/2021 |
| 039/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de ferramentas, EPI's e equipamentos agrícolas para atender as atividades do Serviço de Limpeza Urbana executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMBDURB), em conformidade com o Decreto Nº 055/2021 | 12.352,50 | 03/02/2021 | 05/04/2021 |
| 038/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA EPP | 10.662.762/0001-07 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de ferramentas, EPI's e equipamentos agrícolas para atender as atividades do Serviço de Limpeza Urbana executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMBDURB), em conformidade com o Decreto Nº 055/2021 | 26.600,00 | 03/02/2021 | 05/04/2021 |
| 037/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA EPP | 04.732.004/0001-15 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de ferramentas, EPI's e equipamentos agrícolas para atender as atividades do Serviço de Limpeza Urbana executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMBDURB), em conformidade com o Decreto Nº 055/2021 | 6.633,70 | 03/02/2021 | 05/04/2021 |
| 033/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | M. E. A. MENDONÇA EIRELI - ME | 13.117.883/0001-66 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de limpeza, operação e manutenção nos sistemas adaptativos de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Zona Urbana, Oriximiná/PA, conforme Decreto Municipal nº 055/2021. | 188.927,44 | 01/02/2021 | 05/04/2021 |
| 029/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP | 15.760.269/0001-43 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, no desenvolvimento das atividades de natureza: elaboração da Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; elaboração da Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado; Elaboração de Prestação de Contas de Convênios; Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de acordo com a Lei nº 4.320/64 e o PCASP; apoio no preenchimento de Sistemas de Informações complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Complementar 101/00, CASP e outras legislações do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e outros órgãos; Acompanhamento de processo juntos aos Tribunais de Contas; Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal; e Serviço de Consultoria | 420.000,00 | 21/01/2021 | 21/01/2022 |
| 026/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços referente a construção de 01 (um) abrigo para Usina de Oxigênio no Hospital Municipal - HMO, Zona Urbana, Oriximiná/Pa, conforme Decreto Municipal n° 055/2021. | 61.000,54 | 19/01/2021 | 26/02/2021 |
| 023/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 | 13.140.006/0001-06 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 414,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 020/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 5.399,90 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 018/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 44.493,60 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 015/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 66.283,35 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 012/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 111.531,23 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 009/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de diesel marítimo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal n° 055/2021. | 49.320,00 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 007/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de diesel marítimo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal n° 055/2021. | 335.400,00 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 005/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021. | 1.845.376,20 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 003/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | G. B. B FARIAS-ME | 10.493.648/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021. | 4.150,00 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 001/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021. | 5.526,00 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 001-2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S | 19.756.665/0001-58 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais. | 420.000,00 | 04/01/2021 | 31/12/2021 |
| 117/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2019 | R. L. DE FARIAS EIRELI LTDA EPP | 19.426.365/0001-00 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo B, destinada a atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Recurso oriundo do convenio nº 033/2018-SESPA - Processo nº 2018/135840, conforme Termo de Referência ANEXO II do Edital. | 200.000,00 | 16/05/2019 | 14/08/2019 |