| 429/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | SANTANA S. L. ANDRADE - EPP | 02.840.062/0003-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 65.200,00 | 22/09/2023 | 22/09/2024 |
| 428/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | R. A. A. FERREIRA - ME | 03.619.760/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 43.607,40 | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 427/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | R. A. A. FERREIRA - ME | 03.619.760/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19.869,48 | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 426/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 750,00 | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 425/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 66.998,90 | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 424/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 60.109,90 | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 423/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 122.519,65 | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 422/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 60.203,90 | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 421/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | D & E COMERCIO ATACADISTA LTDA | 50.820.789/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 900,00 | 20/09/2023 | 20/09/2024 |
| 420/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | D P DE ALMEIDA | 10.264.826/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 83.338,20 | 20/09/2023 | 20/09/2024 |
| 419/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 26.344,40 | 20/09/2023 | 20/09/2024 |
| 418/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 58.578,00 | 20/09/2023 | 20/09/2024 |
| 417/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 63.283,00 | 20/09/2023 | 20/09/2024 |
| 416/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE 45 PONTOS DE INTERNET PARA ATENDER ESCOLAS DA ÁREA RURAL COM FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, COM VELOCIDADES SOMADAS PREVISTA DE 225 MBPS A 400 MBPS, SENDO DISTRIBUÍDO 5 MBPS POR ESCOLA ATIVADA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM CONEXÃO VIA RÁDIO FREQUÊNCIA OU SATÉLITE, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ATRELADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA ÁREA RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 799.800,00 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 133/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA A SEMANA DA PÁTRIA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED JUNTO AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 398.065,00 | 01/08/2023 | 01/02/2024 |
| 228/2022-FUNDEB 3º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/07/2023 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 28/07/2023 | 14/10/2023 |
| 228/2022-FUNDEB 4º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/07/2023 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 28/07/2023 | 14/10/2023 |
| 132/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | SOFT TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 09.427.868/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, COM VELOCIDADES SOMADAS PREVISTA DE 710MBPS A 850MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM CONEXÃO VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO FREQUÊNCIA NA ZONA URBANA E VIA RÁDIO FREQUÊNCIA OU SATÉLITE NA ZONA RURAL, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E EDUCANDÁRIOS E/OU SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 43.994,40 | 28/07/2023 | 28/07/2024 |
| 131/2023 - FME | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | SOFT TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 09.427.868/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, COM VELOCIDADES SOMADAS PREVISTA DE 710MBPS A 850MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM CONEXÃO VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO FREQUÊNCIA NA ZONA URBANA E VIA RÁDIO FREQUÊNCIA OU SATÉLITE NA ZONA RURAL, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E EDUCANDÁRIOS E/OU SETORES ATRELADOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 44.005,20 | 28/07/2023 | 28/07/2024 |
| 130/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 3.620.880,32 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 129/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 708.579,57 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 091/2022-SEMED | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/07/2023 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME | 10.429.259/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | | 28/07/2023 | 28/10/2023 |
| 128/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL PORTÁTIL MANUAL, COM GARANTIA TÉCNICA OFICIAL DO FABRICANTE, PARA CONTROLE NOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 105.298,05 | 26/07/2023 | 31/12/2023 |
| 127/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL PORTÁTIL MANUAL, COM GARANTIA TÉCNICA OFICIAL DO FABRICANTE, PARA CONTROLE NOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 2.699,95 | 26/07/2023 | 31/12/2023 |
| 126/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.062.826/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 43.639,80 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 125/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.062.826/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19.906,07 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 124/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LDTA - EPP | 35.946.280/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 67.551,59 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 123/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LDTA - EPP | 35.946.280/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 31.173,06 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 122/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 100.673,42 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 121/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 65.867,60 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 120/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 68.372,50 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 119/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 29.120,10 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 118/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | EDINHO SILVA DE AGUIAR | 21.361.181/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 36.099,50 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 117/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | EDINHO SILVA DE AGUIAR | 21.361.181/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 20.078,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 116/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 35.270,16 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 115/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19.962,89 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 114/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 463.607,30 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 113/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 458.136,10 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 112/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 61.570,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 111/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 44.357,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 110/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (MATERIAL ORIGINAL E/OU GENUÍNOS NOVOS), PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPOS GERADORES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 602.816,88 | 12/07/2023 | 12/07/2024 |
| 120/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2023 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME | 13.191.502/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 30/06/2023 | 21/09/2023 |
| 062/22-FUNDEB 3º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/06/2023 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/07/2023 | 31/07/2023 |
| 061/2022-FME 3º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/06/2023 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/07/2023 | 31/07/2023 |
| 109/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | MT COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA | 40.803.721/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 102.218,80 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 108/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | MT COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA | 40.803.721/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 90.118,80 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 107/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | COMERCIAL TRES ACORDES LTDA | 32.850.995/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 33.000,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 106/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP | 21.972.444/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 118.300,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 105/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP | 21.972.444/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 94.640,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 104/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI | 20.121.311/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 16.000,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 103/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI | 20.121.311/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 8.000,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 102/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | ALANA COMÉRCIO LTDA | 10.302.089/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 799.345,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 101/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | ALANA COMÉRCIO LTDA | 10.302.089/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 310.015,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 100/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19.533,50 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 099/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 14.152,55 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 098/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LDTA - EPP | 35.946.280/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 131.137,50 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 097/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LDTA - EPP | 35.946.280/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 44.616,66 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 096/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 37.500,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 095/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 87.500,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 094/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA EPP | 10.662.762/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 365.362,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 093/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 147.585,74 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 092/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 149.669,06 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 091/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 722.859,30 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 090/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 274.471,33 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 089/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA E MÃO DE OBRA, PARA O SERVIÇO DE SUPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 480.332,00 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 228/2022-FUNDEB 2º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 01/06/2023 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 13/06/2023 | 13/08/2023 |
| 227/2022-FUNDEB 2º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 01/06/2023 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 13/06/2023 | 13/08/2023 |
| 088/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | B. F. DOS SANTOS ME | 10.650.184/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 576.229,75 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 087/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | B. F. DOS SANTOS ME | 10.650.184/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 248.741,25 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 086/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 220.560,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 085/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 55.140,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 080/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇOS LTDA | 35.588.591/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FORRO E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. | 108.518,62 | 08/05/2023 | 08/05/2024 |
| 079/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | M. E. A. MENDONÇA EIRELI - ME | 13.117.883/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FORRO E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. | 210.599,58 | 08/05/2023 | 08/05/2024 |
| 078/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. | | 02/02/2023 | 02/05/2024 |
| 077/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0009382-41.2017.4.01.3400) E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. | | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 076/2023-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | M. E. A. MENDONÇA EIRELI - ME | 13.117.883/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE TAMPA DE FOSSA SÉPTICA DAS UNIDADES ESCOLARES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 179.803,77 | 17/04/2023 | 17/04/2024 |
| 228/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 14/04/2023 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 14/04/2023 | 12/06/2023 |
| 227/22-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 14/04/2023 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 17/04/2023 | 17/05/2023 |
| 034/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA | ***.511.092-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 34.998,90 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 075/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | DELTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 48.447.370/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 3.288,00 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 074/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | DELTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 48.447.370/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 7.672,00 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 073/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | L. G. COUTO - ME | 03.630.223/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 13.384,40 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 072/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | L. G. COUTO - ME | 03.630.223/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 29.635,60 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 071/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 132.789,36 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 070/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 314.793,84 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 069/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | J. P. NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA | 11.295.287/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 22.487,10 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 068/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | J. P. NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA | 11.295.287/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 49.050,12 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 067/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 23.325,20 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 066/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO. | 55.400,80 | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
| 065/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇOS LTDA | 35.588.591/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA QUÍMICA E CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 3.225.976,63 | 30/03/2023 | 30/03/2024 |
| 063/2023-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | J. V. DA COSTA SERVIÇOS EIRELI ME | 27.229.572/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PERFURAÇÃO DE 40 METROS DE POÇO TUBULAR, EQUIPADO COM TUBOS GEOMECÂNICOS DE 6 POLEGADAS NA SALA ANEXA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGO LÚCIO CAVALCANTE DE AZEVEDO, NA COMUNIDADE DO MUSSURÁ - ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | 32.940,84 | 29/03/2023 | 29/04/2024 |
| 062/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DESTE EDITAL. | 695.175,77 | 29/03/2023 | 29/04/2024 |
| 061/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DESTE EDITAL. | 58.578,65 | 29/03/2023 | 29/04/2023 |
| 060/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | 20.052.351/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHÃO BAÚ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA ÁREA URBANA E RURAL (RIBEIRINHAS, PLANALTINAS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS), NA ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E DÁ SUPORTE AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIXIMINÁ/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 175.200,00 | 29/03/2023 | 29/04/2024 |
| 059/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | G. S. SERVIÇOS LTDA - ME | 17.517.437/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHÃO BAÚ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA ÁREA URBANA E RURAL (RIBEIRINHAS, PLANALTINAS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS), NA ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E DÁ SUPORTE AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIXIMINÁ/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 285.696,00 | 29/03/2023 | 29/03/2024 |
| 058/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA QUÍMICA E CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 2.947.070,33 | 29/03/2023 | 29/03/2024 |
| 053/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHA RÁPIDA E BARCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO AS ESCOLAS RIBEIRINHAS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 414.320,00 | 23/03/2023 | 31/12/2024 |
| 050/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | WAGNO DE SOUZA COSTA | ***.055.632-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 21.188,40 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 049/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | SANDRA SILVA DOS SANTOS | ***.892.382-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 28.726,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 048/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | RONALDO TAVARES DA ROCHA | ***.177.402-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 37.634,15 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 047/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA | ***.317.432-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 27.199,90 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 046/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA | ***.841.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 34.618,15 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 045/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | MARINELSON TAVARES GUALBERTO | ***.108.262-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 28.788,65 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 044/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | MARIA OLINDA DE SOUZA AZEVEDO | ***.478.062-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 34.842,15 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 043/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO | ***.088.812-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 34.906,15 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 042/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | MANOEL SILVA DE SOUZA | ***.324.302-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 35.109,50 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 041/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | MANOEL RESPLANDES RODRIGUES | ***.461.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 20.284,60 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 040/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | LEIDMARA DA SILVA LOTERO | ***.495.292-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 28.854,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 039/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | LÁZARO FIGUEIREDO DE SOUZA | ***.391.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 12.458,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 038/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | JOSINALDO DA SILVA CARDOSO | ***.358.192-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 23.120,40 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 037/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | JEANE LEITE DE SOUZA | ***.496.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 34.718,15 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 036/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | ISRAEL DOS SANTOS SOUZA | ***.647.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 39.970,40 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 035/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO | ***.141.222-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 18.759,40 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 033/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO | ***.989.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 35.606,45 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 032/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO | ***.583.312-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 37.065,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 031/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | CRISTIANE LEITE DE SOUZA | ***.703.922-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 34.363,60 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 030/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA | ***.531.073-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 22.876,10 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 029/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA | ***.035.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 23.425,20 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 028/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | ANTÔNIO GOMES FREIRE | ***.242.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 28.826,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 027/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | ANTONIO JOSÉ PRINTES DE AZEVEDO | ***.482.612-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 39.970,75 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 026/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | ANDERSON NICOLAU ANDRADE MILEO | ***.634.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 33.313,60 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 025/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS BARRETO | ***.739.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 69.235,80 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 024/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA OLIVEIRA BARRETO | ***.947.822-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 59.138,20 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 023/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO | ***.739.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 48.065,70 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 022/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | GRUPO INFORMAL FAMILÍA SANTOS | ***.827.962-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 110.765,15 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 021/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO | ***.615.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 72.619,50 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 020/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA | ***.320.042-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 106.647,70 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 019/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | GRUPO INFORMAL COOPAFLORA | ***.223.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. | 374.688,15 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 018/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE TIPO 15 W 40, URSA 40 E ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA USO EM MOTORES DOIS TEMPOS A GASOLINA DESTINADOS AOS TRANSPORTES QUE REALIZAM A LOCOMOÇÃO DOS DISCENTES QUE RESIDEM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO ATÉ AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. | 677.188,00 | 28/02/2023 | 31/12/2023 |
| 089/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2023 | B. F. DOS SANTOS ME | 10.650.184/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 28/02/2023 | 15/06/2023 |
| 088/2022-FUNDE 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2023 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 28/02/2023 | 15/06/2023 |
| 087/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2023 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | | 28/02/2023 | 15/06/2023 |
| 017/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG E REABASTECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, ASSIM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS CONSELHOS ATRELADOS A MESMA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. | 434.000,00 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 016/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG E REABASTECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, ASSIM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS CONSELHOS ATRELADOS A MESMA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. | 35.120,00 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 015/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DE 10 MESES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 134.432,50 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 014/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DE 10 MESES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 633.357,74 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 013/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DE 10 MESES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 96.011,10 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DE 10 MESES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 3.491.496,00 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 011/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DE 10 MESES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1.165.849,80 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 010/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DE 10 MESES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 251.048,00 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 009/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | 20.052.351/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.677.780,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 008/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.981.828,10 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 007/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP | 23.399.220/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.650.180,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 006/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.078.780,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.414.530,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2023-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | CLAUDIONOR PEREIRA BIÁ | ***.125.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SER SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 60.500,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 083/2022-FUNDEB 3º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 31/01/2023 | CONSTRUTORA ARAUJO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 13.268.464/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 02 ESCOLAS E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, TODAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ. | | 02/02/2023 | 02/03/2023 |
| 165/2022-FUNDEB 2º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 30/01/2023 | AMVIL CONSULTORIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 27.424.570/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. AMÉLIA FERRARI, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA, N° 2020, CENTRO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, | | 01/02/2023 | 02/03/2023 |
| 110/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2023 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | | 30/01/2023 | 10/08/2023 |
| 109/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2023 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | | 30/01/2023 | 10/08/2023 |
| 003/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DA FROTA DE VEÍCULOS CAMINHO DA ESCOLA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO. | 844.947,70 | 30/01/2023 | 30/01/2024 |
| 083/2022-FUNDEB 2º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/01/2023 | CONSTRUTORA ARAUJO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 13.268.464/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 02 ESCOLAS E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, TODAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ. | | 18/01/2023 | 05/07/2023 |
| 002/2023-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 3.620.880,33 | 01/02/2023 | 31/07/2023 |
| 001/2023-FME | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 708.579,57 | 01/02/2023 | 31/07/2023 |
| 048/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 31/12/2022 | DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP | 34.683.771/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 063/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 29/12/2022 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 062/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 29/12/2022 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 061/2022-FME 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 29/12/2022 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 057/2022-FUNDEB 2º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 29/12/2022 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 04 (ESCOLAS) ESCOLAS E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, TODAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ | | 02/01/2023 | 31/01/2023 |
| 051/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/12/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/01/2023 |
| 050/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/12/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 047/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/12/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 046/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/12/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 045/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/12/2022 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 044/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 28/12/2022 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 126/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 27/12/2022 | ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME | 19.271.852/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL (ANA MARIA MILEO, BOA VISTA II, CORAÇÃO DE JESUS, FÉ EM DEUS, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NOVA BETEL, NOVO ISRAEL, NOVO MILÊNIO, NOVO PARAÍSO, PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA E SÃO SEBASTIÃO) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 29/06/2023 |
| 090/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/12/2022 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SUPORTE DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL DE ORIXIMINÁ-PA. | | 28/12/2022 | 24/06/2023 |
| 056-FUNDEB/2022 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 26/12/2022 | MULTSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP | 12.491.642/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) TORRES EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, H=6,0M - BASE 4,0 X 4,0M, NAS ESCOLAS: BOA VISTA-PTR, SÃO PAULO-RAPA PAU, NOSSA SRA. DA PIEDADE-ARANCUÃ, HILDA MARIA VIANA-CUMINÃ, LUIZ GONZAGA VIANA-AMAPÁ, SANTA MARIA GORETI-JACUPÁ, SÃO SEBASTIÃO-TABOCAL, SÃO LAZARO-CURUPIRA, CORAÇÃO DE JESUS-CACHOEIRI, ANA MARIA MILÉO VIANA-NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL, ORIXIMINÁ/PA. | | 01/01/2023 | 02/03/2023 |
| 053/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 26/12/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 02/01/2023 | 31/03/2023 |
| 052/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 26/12/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 02/01/2023 | 31/03/2023 |
| 083/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 21/12/2022 | CONSTRUTORA ARAUJO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 13.268.464/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 02 ESCOLAS E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, TODAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ. | | 31/12/2022 | 31/01/2023 |
| 165/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/12/2022 | AMVIL CONSULTORIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 27.424.570/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. AMÉLIA FERRARI, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA, N° 2020, CENTRO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, | | 15/12/2022 | 31/01/2023 |
| 127/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | YAN TECNOLOGIA EIRELI | 26.046.915/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ONLINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. INCLUI AINDA SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 229.000,00 | 07/11/2022 | 07/11/2023 |
| 126/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2022 | ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME | 19.271.852/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL (ANA MARIA MILEO, BOA VISTA II, CORAÇÃO DE JESUS, FÉ EM DEUS, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NOVA BETEL, NOVO ISRAEL, NOVO MILÊNIO, NOVO PARAÍSO, PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA E SÃO SEBASTIÃO) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 299.992,00 | 24/10/2022 | 31/12/2022 |
| 228/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 729.745,88 | 18/10/2022 | 15/04/2023 |
| 227/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 863.552,83 | 18/12/2022 | 15/04/2023 |
| 125/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | H SERRAO DA SILVA EIRELI (HOTEL SAPUCUA) | 34.818.738/0002-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DOS ITENS FRACASSADOS (1, 3 E 5) NO PROCESSO LICITATÓRIO PE-024-PMO/2022, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.976,00 | 18/10/2022 | 18/10/2023 |
| 121/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2022 | J D D LESSA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 10.927.940/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA MANUAL E PODA DE ARBUSTO E ÁRVORE DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONA URBANA - ORIXIMINÁ/PA. | 300.005,00 | 26/09/2022 | 26/09/2023 |
| 120/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME | 13.191.502/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 136.952,00 | 21/09/2022 | 21/09/2023 |
| 119/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 44.000,00 | 19/09/2022 | 19/09/2023 |
| 118/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | J. J. A. DE ALMEIDA - ME | 14.693.991/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 44.000,00 | 19/09/2022 | 19/09/2023 |
| 117/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | EDILBERTO PEREIRA SARUBI EPP | 23.060.783/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 44.000,00 | 19/09/2022 | 19/09/2022 |
| 116-SEMED/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | MANOEL GATO DE SOUZA JUNIOR | ***.296.852-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. | 24.000,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 043/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2022 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ/PA. | 1.678.297,05 | 26/08/2022 | 31/12/2022 |
| 042/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2022 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA. | 2.600.625,76 | 26/08/2022 | 31/12/2022 |
| 115/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ELÉTRICA DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E UNIDADES ESCOLARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 237.906,75 | 23/08/2022 | 23/08/2023 |
| 114/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ELÉTRICA DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E UNIDADES ESCOLARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 392.553,20 | 23/08/2022 | 23/08/2023 |
| 093/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2022 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 804,60 | 20/08/2022 | 27/10/2022 |
| 113/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME | 18.249.558/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO/JANTAR E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES EDUCACIONAIS. | 83.425,00 | 18/08/2022 | 02/12/2022 |
| 112/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP | 23.399.220/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBACAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SUAS SECRETARIAS. | 36.592,00 | 11/08/2022 | 21/11/2022 |
| 111/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, TECIDOS, BANDEIRAS, FLAMULAS E AFINS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA FANFARRA ESCOLAR, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 263.270,70 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 110/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | 380.357,23 | 10/08/2022 | 10/08/2023 |
| 109/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | 25.470,76 | 10/08/2022 | 10/08/2023 |
| 108/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | 20.052.351/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR INSERIDOS DEVIDO A ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ROTAS, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO CERTAME ANTERIOR, PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E PLANALTINAS DE ORIXIMINÁ - PARÁ. | 165.000,00 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 107/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR INSERIDOS DEVIDO A ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ROTAS, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO CERTAME ANTERIOR, PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E PLANALTINAS DE ORIXIMINÁ - PARÁ. | 134.723,40 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 106/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR INSERIDOS DEVIDO A ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ROTAS, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO CERTAME ANTERIOR, PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E PLANALTINAS DE ORIXIMINÁ - PARÁ. | 214.358,10 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 101/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA EPP | 10.662.762/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 77.334,00 | 05/08/2022 | 29/11/2022 |
| 100/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 3.390,00 | 05/08/2022 | 29/11/2022 |
| 099/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 56.024,00 | 05/08/2022 | 29/11/2022 |
| 098/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS AUTORREGULADO E MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALTERNADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS E EM MOTORES ESTACIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA. | 207.974,06 | 05/08/2022 | 26/11/2022 |
| 182/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | SANTANA S. L. ANDRADE - EPP | 02.840.062/0003-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 97.040,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 097/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 216.882,00 | 02/08/2022 | 27/10/2022 |
| 096/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 110.817,00 | 02/08/2022 | 27/10/2022 |
| 095/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 27.157,50 | 02/08/2022 | 27/10/2022 |
| 094/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | D D RASCH COMERCIO DE COSMETICOS EPP | 07.536.971/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 28.080,00 | 02/08/2022 | 27/10/2022 |
| 092/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | SANTANA S. L. ANDRADE - EPP | 02.840.062/0003-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 8.820,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 065/2022-SEMED 2º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 1.886.200,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 065/2022-SEMED 3º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 1.869.200,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022-FUNDB 2º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 2.760.083,14 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022-FUNDB 3º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 2.717.486,20 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 029/2022-SEMED 2° | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 2.416.060,97 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 029/2022-SEMED 3º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 2.298.125,17 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 028/2022-SEMED 2º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.512.963,92 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 178/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME | 10.429.259/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 660.006,60 | 28/07/2022 | 28/07/2023 |
| 091/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME | 10.429.259/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 140.001,40 | 28/07/2022 | 28/07/2023 |
| 035/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/07/2022 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E OS REPASSES DO FNDE 2022, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAEF, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 3.836.511,45 | 27/07/2022 | 31/12/2022 |
| 165/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | AMVIL CONSULTORIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 27.424.570/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. AMÉLIA FERRARI, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA, N° 2020, CENTRO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, | 685.904,51 | 21/07/2022 | 31/01/2023 |
| 090/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME | 30.721.508/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SUPORTE DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL DE ORIXIMINÁ-PA. | 91.795,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 089/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | B. F. DOS SANTOS ME | 10.650.184/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 98.000,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 086/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | GRÁFICA IMPRESSUS EIRELI | 13.913.414/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 116.780,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 086/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | GRÁFICA IMPRESSUS EIRELI | 13.913.414/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 116.780,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 085/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA EPP | 01.378.054/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 199.859,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 085/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA EPP | 01.378.054/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 199.859,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 083/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | CONSTRUTORA ARAUJO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 13.268.464/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 02 ESCOLAS E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, TODAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ. | 888.507,02 | 06/06/2022 | 31/12/2022 |
| 065/2022-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 1.690.400,00 | 03/06/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022-FUNDB 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 2.620.741,80 | 03/06/2022 | 31/12/2022 |
| 029/22-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 2.345.441,78 | 03/06/2022 | 31/12/2022 |
| 028/22-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.409.463,92 | 03/06/2022 | 31/12/2022 |
| 082/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 186.457,89 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 031/22-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2022 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 419.590,40 | 30/05/2022 | 31/12/2022 |
| 030/22-SEMED 1º | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2022 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 35.877,20 | 30/05/2022 | 31/12/2022 |
| 081/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 | 11.901.201/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 3.240,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 080/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 6.564,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 079/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 346.564,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 078/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 143.124,80 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 077/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 51.725,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 076/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 67.328,68 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 075/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14.700,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 074/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 13.827,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 073/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 23.359,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 072/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 112.676,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 071/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 287.845,15 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 088/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2022 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 390.500,00 | 15/05/2022 | 15/06/2022 |
| 087/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2022 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 60.750,00 | 15/05/2022 | 15/06/2022 |
| 070/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL. | 1.217.146,88 | 10/05/2022 | 31/12/2022 |
| 069/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL. | 691.488,00 | 10/05/2022 | 31/12/2022 |
| 068/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP | 23.399.220/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL. | 2.323.719,44 | 10/05/2022 | 31/12/2022 |
| 067/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL. | 1.052.296,08 | 10/05/2022 | 31/12/2022 |
| 066/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | R. O. T. FARIAS EIRELI - EPP | 00.958.104/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS PLANALTINAS E RIBEIRINHAS DE ORIXIMINÁ E TAMBÉM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL. | 715.157,60 | 10/05/2022 | 31/12/2022 |
| 065/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 1.527.600,00 | 13/04/2022 | 31/12/2022 |
| 064/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDO POR POSTO FLUTUANTE, DESTINADOS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 2.401.494,08 | 13/04/2022 | 31/12/2022 |
| 063/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | ZOMM NET TELECOM EIRELI | 28.111.835/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | 477.000,00 | 08/04/2022 | 31/12/2022 |
| 062/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | 92.000,00 | 08/04/2022 | 31/12/2022 |
| 061/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS. | 24.000,00 | 08/04/2022 | 31/12/2022 |
| 058/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 04 (ESCOLAS) ESCOLAS E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, TODAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ | 451.694,24 | 07/04/2022 | 31/12/2022 |
| 057/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE 04 (ESCOLAS) ESCOLAS E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA, TODAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ | 396.857,97 | 07/04/2022 | 31/12/2022 |
| 056/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | MULTSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP | 12.491.642/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) TORRES EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, H=6,0M - BASE 4,0 X 4,0M, NAS ESCOLAS: BOA VISTA-PTR, SÃO PAULO-RAPA PAU, NOSSA SRA. DA PIEDADE-ARANCUÃ, HILDA MARIA VIANA-CUMINÃ, LUIZ GONZAGA VIANA-AMAPÁ, SANTA MARIA GORETI-JACUPÁ, SÃO SEBASTIÃO-TABOCAL, SÃO LAZARO-CURUPIRA, CORAÇÃO DE JESUS-CACHOEIRI, ANA MARIA MILÉO VIANA-NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL, ORIXIMINÁ/PA. | 343.319,35 | 07/04/2022 | 31/12/2022 |
| 055/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2022 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE MUSSURÁ - ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA | 225.713,95 | 04/04/2022 | 31/12/2022 |
| 053/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 163.614,00 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 052/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 58.662,22 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 051/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 8.411,30 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 050/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 4.166,04 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 049/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP | 34.683.771/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 134.806,10 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 048/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP | 34.683.771/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 62.746,50 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 047/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 443.781,10 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 046/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 407.992,95 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 045/2022FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 89.637,80 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 044/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 58.468,98 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 043/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2022 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ/PA. | 1.342.637,64 | 04/03/2022 | 31/12/2022 |
| 042/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA. | 2.080.500,61 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 056/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | WAGNO DE SOUZA COSTA | ***.055.632-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 14.502,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 055/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | SANDRA SILVA DOS SANTOS | ***.892.382-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 23.432,70 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 054/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | RONALDO TAVARES DA ROCHA | ***.177.402-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.189,70 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 053/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA | ***.317.432-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.372,10 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 052/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA | ***.841.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 22.586,00 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 051/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | MARINELSON TAVARES GUALBERTO | ***.108.262-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 21.574,00 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 050/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | MARIA OLINDA DE SOUZA AZEVEDO | ***.478.062-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 26.711,70 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 049/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO | ***.088.812-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.101,90 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 048/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | MANOEL SILVA DE SOUZA | ***.324.302-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.282,70 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 047/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | MANOEL RESPLANDES RODRIGUES | ***.461.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 21.479,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 046/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | LEIDMARA DA SILVA LOTERO | ***.495.292-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.328,30 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 045/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | LÁZARO FIGUEIREDO DE SOUZA | ***.391.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.347,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 044/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | JOSINALDO DA SILVA CARDOSO | ***.358.192-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 23.432,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 043/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | JEANE LEITE DE SOUZA | ***.496.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.763,80 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 042/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ISRAEL DOS SANTOS SOUZA | ***.647.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 28.818,80 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 041/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO | ***.141.222-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 11.228,20 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 040/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA | ***.511.092-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 12.218,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 039/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO | ***.989.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 24.198,20 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 038/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO | ***.583.312-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 22.069,20 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 037/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | CRISTIANE LEITE DE SOUZA | ***.703.922-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.707,20 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 036/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA | ***.531.073-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 20.115,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 035/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA | ***.035.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 22.283,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 034/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTÔNIO GOMES FREIRE | ***.242.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 27.151,30 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 033/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTONIO JOSÉ PRINTES DE AZEVEDO | ***.482.612-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 26.970,10 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 032/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANDERSON NICOLAU ANDRADE MILEO | ***.634.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 25.010,70 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 031/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS BARRETO | ***.739.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 44.590,00 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 030/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA OLIVEIRA BARRETO | ***.947.822-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 40.643,40 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 029/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO | ***.739.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 54.326,00 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 028/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | GRUPO INFORMAL FAMILÍA SANTOS | ***.827.962-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 33.796,00 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 027/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA OLIVEIRA BARRETO | ***.947.822-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 31.555,80 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 026/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA | ***.320.042-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 85.876,50 | 24/02/2022 | 31/01/2023 |
| 025/2022-FME | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | GRUPO INFORMAL COOPAFLORA | ***.223.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 40.000,00 | 24/02/2022 | 24/01/2023 |
| 041/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | B. F. DOS SANTOS ME | 10.650.184/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, EM MADEIRA DE LEI, DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 51.600,00 | 23/02/2022 | 30/06/2022 |
| 040/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, EM MADEIRA DE LEI, DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 75.900,00 | 23/02/2022 | 30/06/2022 |
| 039/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E OS REPASSES DO FNDE 2022, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAEF, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 345.500,10 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 038/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E OS REPASSES DO FNDE 2022, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAEF, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 111.248,00 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 037/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 | 11.901.201/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E OS REPASSES DO FNDE 2022, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAEF, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 43.566,00 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E OS REPASSES DO FNDE 2022, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAEF, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 1.139.931,00 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 035/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E OS REPASSES DO FNDE 2022, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAEF, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 3.516.846,50 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 034/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA EPP | 10.662.762/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 90.084,00 | 15/02/2022 | 30/06/2022 |
| 033/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA EPP | 10.662.762/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 123.451,00 | 15/02/2022 | 30/06/2022 |
| 032/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP | 23.399.220/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBACAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 73.184,00 | 15/02/2022 | 30/03/2022 |
| 031/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 366.500,00 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 030/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | VANCIRA M DE MACEDO - EPP | 32.691.477/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 30.476,00 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 029/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.976.017,16 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 028/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.158.861,52 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 027/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 467.364,00 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 026/2022SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 31.800,00 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 028/2022-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/02/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES (ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40, BISNAGA 2T E AFINS), RECARGAS DE GÁS GLP 13KG E VASILHAMES VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.464.296,32 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 023/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 231.465,00 | 02/02/2022 | 30/06/2022 |
| 022/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 157.105,00 | 02/02/2022 | 30/06/2022 |
| 020/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME | 19.271.852/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 121.688,00 | 02/02/2022 | 30/06/2022 |
| 018/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 119.080,00 | 02/02/2022 | 30/06/2022 |
| 017/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 5.085,00 | 02/02/2022 | 30/06/2022 |
| 016/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA-EPP | 10.793.812/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 181.400,00 | 02/02/2022 | 30/06/2022 |
| 014/22-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS MARÍTIMO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ. | 684.311,04 | 02/02/2022 | 02/04/2022 |
| 013/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ. | 592.090,00 | 02/02/2022 | 02/04/2022 |
| 049/2022-FUNDEB 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 30/01/2022 | DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP | 34.683.771/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 010/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2022 | HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME | 18.249.558/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO/JANTAR E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 83.425,00 | 26/01/2022 | 30/03/2022 |
| 009/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 216.882,00 | 21/01/2022 | 30/06/2022 |
| 008/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 110.817,00 | 21/01/2022 | 30/06/2022 |
| 006/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | D D RASCH COMERCIO DE COSMETICOS EPP | 07.536.971/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 28.080,00 | 21/01/2022 | 30/06/2022 |
| 005/2022-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 1.488,60 | 21/01/2022 | 30/06/2022 |
| 001/2022-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS AUTORREGULADO E MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALTERNADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS E EM MOTORES ESTACIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 207.974,06 | 12/01/2022 | 30/06/2022 |
| 448/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2021 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 27.892,80 | 06/11/2021 | 31/12/2021 |
| 447/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2021 | J FERREIRA MALCHER - EPP | 84.145.184/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 3.850,00 | 06/11/2021 | 31/12/2021 |
| 446/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 100.519,55 | 06/11/2021 | 31/12/2021 |
| 445/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 69.612,80 | 06/11/2021 | 31/12/2021 |
| 432/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | B. F. DOS SANTOS ME | 10.650.184/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, EM MADEIRA DE LEI, DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 77.400,00 | 07/10/2021 | 31/12/2021 |
| 431/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, EM MADEIRA DE LEI, DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL | 100.200,00 | 07/10/2021 | 31/12/2021 |
| 427/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 48.395,20 | 01/10/2021 | 01/12/2021 |
| 426/2021 SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 29.800,00 | 01/10/2021 | 01/12/2021 |
| 425/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | J FERREIRA MALCHER - EPP | 84.145.184/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 7.000,00 | 01/10/2021 | 01/12/2021 |
| 424/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 164.150,00 | 01/10/2021 | 01/12/2021 |
| 423/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS ENGARRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 277.491,45 | 01/10/2021 | 01/12/2021 |
| 420/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA EPP | 01.378.054/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES EDUCACIONAIS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 36.951,00 | 29/09/2021 | 29/09/2022 |
| 408/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica nas unidades escolares da zona urbana e rural deste município, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo em anexo. | 97.418,52 | 26/08/2021 | 26/08/2022 |
| 407/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | AMVIL CONSULTORIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 27.424.570/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica nas unidades escolares da zona urbana e rural deste município, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo em anexo. | 261.482,45 | 26/08/2021 | 26/08/2022 |
| 404/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2021 | SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 17.853.685/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender, por um período de 05 meses, os estudantes do Sistema Municipal de Ensino, da Área Urbana e da Área Rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, visando o retorno das aulas presenciais, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 117.720,90 | 20/08/2021 | 20/01/2022 |
| 403/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2021 | RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME | 22.033.970/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender, por um período de 05 meses, os estudantes do Sistema Municipal de Ensino, da Área Urbana e da Área Rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, visando o retorno das aulas presenciais, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 1.772.861,76 | 20/08/2021 | 20/08/2022 |
| 402/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender, por um período de 05 meses, os estudantes do Sistema Municipal de Ensino, da Área Urbana e da Área Rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, visando o retorno das aulas presenciais, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 356.027,98 | 20/08/2021 | 20/01/2022 |
| 401/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2021 | ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 | 11.901.201/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender, por um período de 05 meses, os estudantes do Sistema Municipal de Ensino, da Área Urbana e da Área Rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, visando o retorno das aulas presenciais, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 20.636,00 | 20/08/2021 | 20/01/2022 |
| 400/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2021 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender, por um período de 05 meses, os estudantes do Sistema Municipal de Ensino, da Área Urbana e da Área Rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, visando o retorno das aulas presenciais, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 69.710,40 | 20/08/2021 | 20/01/2022 |
| 394/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | WAGNO DE SOUZA COSTA | ***.055.632-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 18.139,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 393/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | VALDIRA TAVARES DOS ANJOS | ***.390.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 17.194,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 392/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | SANDRA SILVA DOS SANTOS | ***.892.382-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.812,50 | 17/02/2021 | 31/01/2022 |
| 391/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA | ***.317.432-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.881,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 390/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS BARRETO | ***.739.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.999,60 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 389/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA | ***.841.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.732,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 388/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | MARIA OLINDA DE SOUZA AZEVEDO | ***.478.062-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.483,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 387/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO | ***.088.812-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.140,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 386/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | MANOEL SILVA DE SOUZA | ***.324.302-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 18.675,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 385/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | MANOEL RESPLANDES RODRIGUES | ***.461.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 5.000,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 384/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | LÁZARO FIGUEIREDO DE SOUZA | ***.391.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 2.985,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 383/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | ISRAEL DOS SANTOS SOUZA | ***.647.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.969,40 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 382/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO | ***.141.222-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.997,80 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 381/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA | ***.511.092-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.999,60 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 380/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO | ***.989.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.903,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 379/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO | ***.583.312-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.975,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 378/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | JOSINALDO DA SILVA CARDOSO | ***.358.192-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.916,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 377/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA OLIVEIRA BARRETO | ***.947.822-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 15.800,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 376/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO | ***.502.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 7.135,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 375/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA | ***.531.073-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 3.830,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 374/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA | ***.035.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 9.550,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 373/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | ANTÔNIO GOMES FREIRE | ***.242.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.045,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 372/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | ANTONIO CARDOSO DA SILVA | ***.389.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 18.978,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 371/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | ANTONIO JOSÉ PRINTES DE AZEVEDO | ***.482.612-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.033,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 370/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO | ***.739.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 29.787,80 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 369/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | GRUPO INFORMAL FAMILÍA SANTOS | ***.827.962-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 32.380,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 368/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO | ***.615.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 28.425,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 367/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | ANDERSON NICOLAU ANDRADE MILEO | ***.634.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 17.413,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 366/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | JEANE LEITE DE SOUZA | ***.496.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.431,30 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 365/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | RONALDO TAVARES DA ROCHA | ***.177.402-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.019,50 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 364/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | CRISTIANE LEITE DE SOUZA | ***.703.922-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 19.997,30 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 363/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA | ***.320.042-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital. | 26.080,00 | 17/08/2021 | 31/01/2022 |
| 350/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de pessoa jurídica para executar serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar nos prédios pertencentes da Secretaria Municipal de Educação, Zona Urbana de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, anexo I do Edital. | 19.930,00 | 10/08/2021 | 10/08/2022 |
| 349/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de pessoa jurídica para executar serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar nos prédios pertencentes da Secretaria Municipal de Educação, Zona Urbana de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, anexo I do Edital. | 280.373,97 | 10/08/2021 | 10/08/2022 |
| 326/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | aquisição de condicionadores de ar de 18.000 BTUS, destinados a atender as demandas das Escolas Municipais da Área Urbana no que se refere a climatização das salas de aulas, através de recursos do Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Emenda Parlamentar, conforme Termo de Compromisso de Emendas Nº 202003485-5, programa Plano de Ações Articuladas PAR, nº processo: 23400.002071/2020-91, concorde especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 217.396,00 | 21/07/2021 | 20/09/2021 |
| 107/2021-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação. | 788.958,00 | 14/07/2021 | 09/04/2022 |
| 106/2021-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação. | 388.663,32 | 14/07/2021 | 09/04/2022 |
| 105/2021-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina) e lubrificantes para atender as ações da Secretaria Municipal de Educação. | 57.136,50 | 14/07/2021 | 09/04/2022 |
| 104/2021-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina) e lubrificantes para atender as ações da Secretaria Municipal de Educação. | 289.945,30 | 14/07/2021 | 09/04/2022 |
| 074/2021-PMO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2021 | RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME | 22.033.970/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos discentes do Sistema Municipal de Ensino, Área Urbana e Área Rural, do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para formação dos kits da merenda escolar, num período de 05 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 33.477,60 | 07/07/2021 | 23/09/2021 |
| 075-2021-PMO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/06/2021 | SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 17.853.685/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos discentes do Sistema Municipal de Ensino, Área Urbana e Área Rural, do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para formação dos kits da merenda escolar, num período de 05 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 252.395,00 | 15/06/2021 | 23/09/2021 |
| 073/2021-PMO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/06/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos discentes do Sistema Municipal de Ensino, Área Urbana e Área Rural, do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para formação dos kits da merenda escolar, num período de 05 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 493.110,30 | 11/06/2021 | 23/09/2021 |
| 245/2021 SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 24.578,75 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 244/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP | 07.797.480/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 29.547,95 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 243/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 43.244,50 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 242/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | S. A. MELO - ME | 24.745.893/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 16.097,25 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 241/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | DFERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA | 31.480.463/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 1.141,00 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 240/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 4.453,00 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 239/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 2.793,40 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 238/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 4.992,00 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 237/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP | 34.683.771/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 196.000,00 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 236/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 60.351,50 | 31/05/2021 | 12/05/2022 |
| 235/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 346,50 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 234/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 191.261,50 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 233/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 28.939,55 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 232/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 4.362,00 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 231/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de Expediente, Suprimentos de Informática, Equipamento de Processamento de Dados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 3.073,30 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 189/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção predial em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, para atender as necessidades das unidades escolares da zona urbana e rural de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 496.801,57 | 18/05/2021 | 18/05/2022 |
| 108/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | M. A. ALMEIDA BATISTA EIRELE ME | 24.657.583/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação. | 9.386,00 | 09/04/2021 | 09/04/2021 |
| 107/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação. | 662.920,00 | 09/04/2021 | 09/04/2022 |
| 106/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação. | 334.880,00 | 09/04/2021 | 09/04/2022 |
| 105/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina) e lubrificantes para atender as ações da Secretaria Municipal de Educação. | 408.510,00 | 09/04/2021 | 09/04/2022 |
| 104/2021-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina) e lubrificantes para atender as ações da Secretaria Municipal de Educação. | 253.465,00 | 09/04/2021 | 09/04/2021 |
| 097/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP | 13.977.336/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de livros didáticos de estudos Amazônico e livros de português e matemática da coleção avançada Brasil para os alunos do 2º, 4º e 8º ano da rede Pública Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Oriximiná. | 2.635.665,50 | 07/04/2021 | 31/12/2021 |
| 095/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS BARRETO | ***.739.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 094/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | MANOEL RESPLANDES RODRIGUES | ***.461.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 12.500,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 093/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | LÁZARO FIGUEIREDO DE SOUZA | ***.391.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 092/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | JOSINALDO DA SILVA CARDOSO | ***.358.192-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 091/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO | ***.141.222-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 090/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA | ***.511.092-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 089/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO | ***.989.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 088/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO | ***.583.312-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 087/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO | ***.502.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 12.700,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 086/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA | ***.531.073-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 085/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA | ***.035.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 10.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 084/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GRUPO INFORMAL FAMILÍA SANTOS | ***.827.962-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 40.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 083/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO | ***.615.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 31.500,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 082/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO | ***.739.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 30.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 081/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA | ***.320.042-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 30.000,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 080/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GRUPO INFORMAL COOPAFLORA | ***.223.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo de Kits de merenda escolar oferecidos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital | 174.250,00 | 29/03/2021 | 31/07/2021 |
| 075/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 17.853.685/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos discentes do Sistema Municipal de Ensino, Área Urbana e Área Rural, do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para formação dos kits da merenda escolar, num período de 05 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 218.894,00 | 23/03/2021 | 23/09/2021 |
| 074/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME | 22.033.970/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos discentes do Sistema Municipal de Ensino, Área Urbana e Área Rural, do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para formação dos kits da merenda escolar, num período de 05 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 715.615,00 | 23/03/2021 | 23/09/2021 |
| 073/2021-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos discentes do Sistema Municipal de Ensino, Área Urbana e Área Rural, do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para formação dos kits da merenda escolar, num período de 05 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 429.369,00 | 20/03/2021 | 23/09/2021 |
| 300/2020-FUNDEB | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 12/02/2021 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma e adequação da escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Augusto de Oliveira localizada na Comunidade Boa Nova Lago Sapucuá - zona rural do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | | 01/03/2021 | 07/09/2021 |
| 022/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 561,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 017/2021FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 2.635,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 014/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021 | 12.805,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 008/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de diesel marítimo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal n° 055/2021. | 80.926,00 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 006/2021FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021. | 23.981,70 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 002/2021-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021. | 34.710,00 | 18/01/2021 | 05/04/2021 |
| 357/20-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2020 | D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME | 26.936.023/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. | 90.020,00 | 24/11/2020 | 31/12/2020 |
| 135/2020-FUNDEB | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/10/2020 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 132.434,85 | 31/10/2020 | 14/12/2020 |
| 135/2020-FUNDEB | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 15/10/2020 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | | 31/10/2020 | 14/12/2020 |
| 343/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP | 27.518.373/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 36.914,86 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 342/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP | 07.065.479/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 16.666,65 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 341/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO - ME | 32.314.972/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 219,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 340/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 3.605,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 339/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME | 28.697.784/001 -78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 17.504,99 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 338/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | 17.417.928/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 10.400,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 337/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA EPP | 10.662.762/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 152.800,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 336/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 208.700,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 335/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | BELPARA COMERCIAL LTDA | 05.903.157/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 50.995,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 334/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 15.730,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 333/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | DT OFFICE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS EIRELI | 30.019.904/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 5.970,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 332/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 723.743,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 331/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA | 03.779.983/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 41.170,00 | 05/10/2020 | 31/12/2020 |
| 300/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma e adequação da escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Augusto de Oliveira localizada na Comunidade Boa Nova Lago Sapucuá - zona rural do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 383.688,84 | 21/08/2020 | 28/02/2021 |
| 289/2020 PMO | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2020 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ZONA URBANA E DE OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ/PA, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, de acordo com o que determina a legislação vigente | 290.000,00 | 10/08/2020 | 31/12/2020 |
| 288/2020 FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2020 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ZONA URBANA E DE OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ/PA, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, de acordo com o que determina a legislação vigente | 35.000,00 | 10/08/2020 | 31/12/2020 |
| 266/2020FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2020 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGO DE MESAS COM CADEIRAS PARA PROFESSOR E QUADROS BRANCO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ | 513.500,00 | 17/07/2020 | 31/12/2020 |
| 260/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2020 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadria, portas e janelas, com fornecimento de material e mão de obra, nas Unidades Escolares da zona urbana de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I deste Instrumento Convocatório. | 1.204.742,05 | 07/02/2020 | 31/12/2020 |
| 259/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 965.045,90 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 258/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 64.539,99 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 257/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | STYLLUS PAPEIS & PRESENTES LTDA | 25.070.251/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 5.800,00 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 256/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 220.377,50 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 255/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | R B DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - EPP | 29.831.760/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 238.956,49 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 254/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - EPP | 29.500.349/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 4.300,00 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 253/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | FRANCO & OLIVEIRA LTDA - ME | 34.049.507/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 83.055,00 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 252/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 126.919,40 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 251/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | ANDRE E. S. SCHILLING - EPP | 02.441.945/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 9.655,00 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 250/2020 - FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, educativos e esportivos, para festividades e homenagens, material elétrico, e outros materiais de consumo em geral destinados a atender o fundo municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 115.357,30 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 100/2020-PMO01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/05/2020 | JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 | 13.140.006/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 39.843,51 | 25/05/2020 | 31/12/2020 |
| 097/2020-PMO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/05/2020 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 67.715,60 | 25/05/2020 | 31/12/2020 |
| 225/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2020 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. | 327.225,00 | 21/05/2020 | 21/08/2020 |
| 132/2019-FUND | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 18/05/2020 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 350Mbps a 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná PMO. | | 05/06/2020 | 31/12/2020 |
| 206/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisiçao de materiais de limpeza e higienizaçao e material destinados a confecçao de máscaras para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaira Municipal de Educaçao voltadas ao enfrentamento do COVID19. | 139.145,00 | 11/05/2020 | 18/06/2020 |
| 205/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisiçao de materiais de limpeza e higienizaçao e material destinados a confecçao de máscaras para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaira Municipal de Educaçao voltadas ao enfrentamento do COVID19. | 30.862,00 | 11/05/2020 | 18/06/2020 |
| 101/2020-PMO01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/05/2020 | RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME | 22.033.970/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 139.625,50 | 05/05/2020 | 31/12/2020 |
| 197/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2020 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da segunda etapa dos serviços de reforma e adequação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Nova Betel e Novo Israel, localizadas na Zona Rural do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 328.125,25 | 27/04/2020 | 31/12/2020 |
| 196/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2020 | MULTSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP | 12.491.642/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da segunda etapa dos serviços de reforma e adequação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Nova Betel e Novo Israel, localizadas na Zona Rural do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 325.259,91 | 27/04/2020 | 31/12/2020 |
| 170/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2020 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma, adequação e serviços de controle de pragas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria Pompéia Iúdice da Silva e Ensino Infantil Maria Perpétua Ribeiro de Souza, localizadas na Zona Urbana do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 1.009.685,37 | 30/03/2020 | 28/02/2021 |
| 153/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 413.488,59 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 152/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 6.660,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 151/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | DIANE LEITE DE SOUZA 89834879253 | 17.487.949/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 30.573,49 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 150/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 46.211,40 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 149/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | C. DE O. BRITO - EPP | 07.551.866/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 1.027.215,83 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 148/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 180.972,48 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 144-2020/PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2020 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de generos alimenticios destinados a atender a Merenda Escolar, com Aplicação dos Recursos do Programa de Alimentação ESCOLAR:PNAC, PNAP, AEE, EJA, PNAEM, PNAEF, PNAQ, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL deste Municipio | 47.663,70 | 16/03/2020 | 30/06/2020 |
| 138-PMO/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2020 | D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME | 26.936.023/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. | 44.352,65 | 12/03/2020 | 30/05/2020 |
| 135/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2020 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | 315.019,64 | 12/03/2020 | 30/10/2020 |
| 158/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de adequação e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Tawanã", localizada na Comunidade Indígena - Alto Trombetas, zona rural do Município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. | 433.275,71 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 110/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para serviços de Construção de Auditório e revitalização do prédio administrativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, zona urbana do município de Oriximiná | 259.322,91 | 17/02/2020 | 30/09/2020 |
| 104/2020-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. | 225.716,00 | 13/02/2020 | 30/04/2020 |
| 101/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME | 22.033.970/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 1.374.685,31 | 12/02/2020 | 31/12/2020 |
| 100/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 | 13.140.006/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 41.393,34 | 12/02/2020 | 31/12/2020 |
| 099/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 27.000,00 | 12/02/2020 | 31/12/2020 |
| 098/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 283.992,00 | 12/02/2020 | 31/12/2020 |
| 097/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. | 928.135,77 | 12/02/2020 | 31/12/2020 |
| 090/2020-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2020 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. | 1.321.080,00 | 10/02/2020 | 31/12/2020 |
| 085/2020 FUMDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2020 | SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 | 15.734.197/0003-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. | 492.840,00 | 10/02/2020 | 31/12/2020 |
| 076/2020-FUMDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2020 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. | 307.650,00 | 10/02/2020 | 31/12/2020 |
| 065/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL FAMILÍA SANTOS | ***.827.962-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CREDENCIAMENTO de Instituições de Ensino, para oferecimento de campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos devidamente matriculados, nos termos do objeto e demais normas constantes deste edital e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.154/2017 e alterações e Lei Federal nº 11.788/2008, bem como Lei Federal 8.666/1993 e atualizações. | 22.456,88 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 064/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO | ***.615.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 57.053,80 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 063/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | CRISTIANE LEITE DE SOUZA | ***.703.922-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 75.444,26 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 062/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ÁREA EREPECURU | ***.089.992-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 94.236,80 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 061/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL COOPAFLORA | ***.223.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 115.902,70 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 060/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO | ***.739.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 23.119,22 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 059/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA | ***.320.042-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 58.712,10 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 058/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL INDIGENA ROTA MAPUERA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 31.748,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 057/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ALTO TROMBETAS I | ***.888.502-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 13.652,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 056/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA | ***.511.092-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 10.320,50 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 055/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | JOSINALDO DA SILVA CARDOSO | ***.358.192-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 16.823,50 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 054/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO | ***.583.312-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 19.675,70 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 053/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA | ***.317.432-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 19.996,70 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 052/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO | ***.989.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 15.894,30 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 051/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO | ***.141.222-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 14.540,30 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 050/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | VALDIRA TAVARES DOS ANJOS | ***.390.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 18.619,58 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 049/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA | ***.531.073-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 16.045,68 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 048/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO | ***.502.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 9.252,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 047/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | ANTÔNIO GOMES FREIRE | ***.242.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 12.035,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 046/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO | ***.088.812-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 17.037,20 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 045/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA | ***.035.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 18.779,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 044/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS BARRETO | ***.739.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 11.868,60 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 043/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | MANOEL SILVA DE SOUZA | ***.324.302-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 16.841,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 042/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | ANTONIO CARDOSO DA SILVA | ***.389.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 19.987,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 041/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | MANOEL RESPLANDES RODRIGUES | ***.461.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 17.187,70 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 040/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | EDILSON BATISTA DE SOUZA | ***.162.062-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 17.690,68 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 039/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | EVALTON OLIVEIRA CHAVES | ***.432.872-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 17.151,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 038/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | ISRAEL DOS SANTOS SOUZA | ***.647.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 18.621,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 037/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | LÁZARO FIGUEIREDO DE SOUZA | ***.391.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 12.033,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 036/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | SANDRA SILVA DOS SANTOS | ***.892.382-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 19.039,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 035/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | ANTONIO JOSÉ PRINTES DE AZEVEDO | ***.482.612-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 19.575,70 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 002/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2020 | HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME | 18.249.558/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de refeições e lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Mineração, Finanças, Planejamento, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Integração, Saúde, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral da Prefeitura de Oriximiná/PA, cujo as entregas serão conforme especi??cações e quantitativos do edital e seus anexos. | 20.708,00 | 06/01/2020 | 05/02/2020 |
| 312/2019-FUMDEB | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2019 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa, para execução de serviços referentes a manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, com fornecimento de material e mão de obras, nas Unidades Escolares localizadas na zona Rural do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | 807.188,26 | 10/12/2019 | 09/12/2020 |
| 305/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2019 | D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME | 26.936.023/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. | 46.490,25 | 02/12/2019 | 30/01/2020 |
| 303/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2019 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. | 68.931,50 | 02/12/2019 | 30/01/2020 |
| 248/2019-FUMDEB | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2019 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção. | 126.589,72 | 07/10/2019 | 16/11/2019 |
| 077/2019-PMO | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 20/09/2019 | J. C. B. MONTEIRO EIRELI ME | 23.766.714/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | | 20/09/2019 | 20/09/2019 |
| 239/2019-FUMDEB | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2019 | ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP | 03.262.641/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar serviços de confecção de carteiras para alunos de Ensino Fundamental e Infantil, jogo de mesas com cadeiras para professor e quadro branco para as escolas da rede Municipal de Educação da Zona Urbana e Rural - Oriximiná-PA. | 256.500,00 | 11/09/2019 | 11/09/2020 |
| 233/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2019 | A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 33.709.948/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Constantina Teodoro dos Santos Comunidade Cachoeira Porteira, zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO II do Instrumento Convocatório. | 278.451,14 | 28/08/2019 | 31/01/2020 |
| 163/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | MULTSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP | 12.491.642/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção da cobertura de quadra poliesportiva pequena (pq) 32,88 x 18,92 metros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti zona urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO II deste Instrumento Convocatório. | 198.063,23 | 18/06/2019 | 31/01/2020 |
| 156/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2019 | SILVA & SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA ME | 18.956.076/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma, adequação e construção de 02 (duas) salas de aula, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio da zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO II deste Instrumento Convocatório. | 327.994,45 | 13/06/2019 | 31/01/2020 |
| 152/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | A. B. M. COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI | 29.906.863/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 5.245,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 151/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | A. B. M. COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI | 29.906.863/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 8.507,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 150/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 6.274,60 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 149/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | C. DE OLIVEIRA BRITO - ME | 23.870.859/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 241.933,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 148/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | C. DE OLIVEIRA BRITO - ME | 23.870.859/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 127.136,52 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 147/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 3.600,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 146/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | U F AGUIAR LTDA | 63.833.883/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 3.516,90 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 145/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA EPP | 10.662.762/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 351.100,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 144/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | SANDRA M. S. AGUIAR - ME | 05.020.294/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 4.128,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 143/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | SANDRA M. S. AGUIAR - ME | 05.020.294/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 4.736,55 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 142/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 275.568,70 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 141/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 111.914,86 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 140/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 127.771,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 139/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 97.301,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 138/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | F. AUGUSTO A. SILVA ME | 34.674.085/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 14.345,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 137/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | F. AUGUSTO A. SILVA ME | 34.674.085/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 10.349,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 136/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 469.963,50 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 135/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 482.351,33 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 134/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | S. DA COSTA BENTES ME | 63.819.692/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 157.120,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 133/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | S. DA COSTA BENTES ME | 63.819.692/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. | 58.611,59 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 132/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2019 | ORIXINET TELECOM LTDA EPP | 08.907.298/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 350Mbps a 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná PMO. | 485.496,00 | 05/06/2019 | 05/06/2020 |
| 005/2019-PMO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2019 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 22.824,50 | 06/06/2019 | 12/02/2020 |
| 122/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2019 | CRUZ DO NORTE EIRELI EPP | 27.602.462/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Queiroz de Souza zona urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO II. | 619.158,23 | 20/05/2019 | 31/12/2019 |
| 112/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 24.361.378/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ramos de Oliveira da zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO II do Instrumento Convocatório. | 279.041,42 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 110/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2019 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa, para execução de serviços referentes a manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pregas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, com fornecimento de material e mão de obras, nos prédios da Secretaria Municipal de Educação na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | 696.418,28 | 03/05/2019 | 03/05/2020 |
| 104/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2019 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para prestação de serviços de esgotamento e manutenção de tampas de fossas sépticas das escolas municipais, prédios e logradouros públicos e limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas das unidades escolares da zona urbana do Município de Oriximiná/PA, constantes no Memorial Descritivo ANEXO I. | 104.522,40 | 03/05/2019 | 03/05/2020 |
| 084/2019-FUNDEB | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2019 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte terrestre, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Oriximiná e suas Unidades Mistas e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência. | 154.980,00 | 23/04/2019 | 30/05/2019 |
| 026/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/04/2019 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 7.084,64 | 22/04/2019 | 31/12/2019 |
| 077/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2019 | J. C. B. MONTEIRO EIRELI ME | 23.766.714/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | 527.361,96 | 16/04/2019 | 31/12/2019 |
| 074/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2019 | W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI | 20.254.625/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para prestação de serviços na manutenção predial elétrica das Unidades Escolares da Zona Urbana do Município de Oriximiná - Pará. | 315.990,00 | 12/04/2019 | 31/12/2019 |
| 070/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | CRUZ DO NORTE EIRELI EPP | 27.602.462/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Israel da zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO II do Instrumento Convocatório. | 323.527,11 | 05/04/2019 | 02/10/2019 |
| 069/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO | ***.141.222-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 5.673,76 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 068/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO | ***.615.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 41.319,38 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 067/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA | ***.320.042-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 52.793,18 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 066/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | CRISTIANE LEITE DE SOUZA | ***.703.922-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 35.891,27 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 065/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ÁREA EREPECURU | ***.089.992-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 34.397,52 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 064/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ALTO TROMBETAS I | ***.888.502-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em produção de eventos musicais, com fornecimento de estrutura (palco e sonorização), materiais, mão de obra, transporte, bem como, todos os custos necessários para que seja realizado o evento no período do carnaval do município de Oriximiná/PA, conforme projeto básico, ANEXO deste instrumento convocatório. | 6.768,24 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 063/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL INDIGENA ROTA MAPUERA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 16.775,22 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 062/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL COOPAFLORA | ***.223.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 51.984,74 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 061/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO | ***.739.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 21.921,40 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 060/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO | ***.583.312-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 17.003,55 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 059/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA | ***.317.432-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 8.647,23 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 058/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO | ***.989.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 16.235,76 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 057/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | VALDIRA TAVARES DOS ANJOS | ***.390.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 8.406,05 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 056/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA | ***.531.073-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 9.051,76 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 055/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO | ***.502.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 9.572,54 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 054/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | CRISTIANE DE OLIVEIRA SENA CARDOSO | ***.281.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 2.775,04 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 053/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO | ***.088.812-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 7.860,23 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 052/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA | ***.035.602-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 15.745,75 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 051/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS BARRETO | ***.739.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 8.512,76 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 050/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | MANOEL SILVA DE SOUZA | ***.324.302-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 7.860,23 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 049/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | ANTONIO CARDOSO DA SILVA | ***.389.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 9.276,52 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 048/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | MANOEL RESPLANDES RODRIGUES | ***.461.252-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 14.843,36 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 047/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA | ***.841.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 9.652,30 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 046/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | EVALTON OLIVEIRA CHAVES | ***.432.872-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 9.816,87 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 045/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | ISRAEL DOS SANTOS SOUZA | ***.647.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 17.074,19 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 044/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | LÁZARO FIGUEIREDO DE SOUZA | ***.391.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 2.821,76 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 043/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | SANDRA SILVA DOS SANTOS | ***.892.382-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 8.560,30 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 042/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | ANTONIO JOSÉ PRINTES DE AZEVEDO | ***.482.612-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. | 13.000,44 | 05/04/2019 | 31/07/2019 |
| 036/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2019 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. | 363.896,81 | 29/03/2019 | 25/09/2019 |
| 033/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | CLARO SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL E MARITIMA EIRELI | 21.035.223/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel da zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO II deste Instrumento Convocatório. | 316.496,04 | 26/03/2019 | 27/09/2019 |
| 026/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 28.641,56 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 025/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | C. DE OLIVEIRA BRITO - ME | 23.870.859/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 44.996,50 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 024/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | SANDRA M. S. AGUIAR - ME | 05.020.294/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 3.690,76 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 023/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | DACILENE LIMA AGUIAR - EPP | 05.005.033/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 1.060,80 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 022/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 11.610,60 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 021/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 13.898,68 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 020/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | S. DA COSTA BENTES ME | 63.819.692/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. | 29.115,72 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 015/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | A B S CONSTRUÇÕES E FAB. COMERCIO E SERV. E MANUTENÇÃO EIRELI | 21.197.303/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de cadeiras escolares, tipo universitária e conjunto hexagonal, objeto solicitado, visando propiciar um conforto maior aos discentes da Rede Municipal de Ensino / Oriximiná PA, de acordo com o padrão MEC. | 317.790,00 | 19/02/2019 | 31/12/2019 |
| 012/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | POLPA DE FRUTAS RS BOA FÉ LTDA ME | 21.852.799/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 14.508,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 011/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | BRANCO & CORREA LTDA | 03.751.669/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 6.555,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 010/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 455.488,50 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 009/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 149.540,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 008/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | C. DE OLIVEIRA BRITO - ME | 23.870.859/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 794.344,80 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 007/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 | 13.140.006/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 36.528,30 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 006/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 | 11.901.201/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 14.508,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 005/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 196.936,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 004/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP | 05.154.823/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 405.157,10 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 003/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | A. NETO DOS SANTOS - EPP | 03.075.858/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. | 95.301,20 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 221/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2018 | COLD REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI ME | 26.716.710/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar nos prédios das Escolas Municipais e prédio da Secretaria Municipal de Educação na zona urbana do Município de Oriximiná, conforme identificados e quantificados constantes no termo de referência ANEXO I. | 288.576,00 | 13/07/2018 | 31/12/2018 |
| 190/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2018 | E C GEMAQUE EIRELI -EPP | 19.295.292/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (frango e peito de frango), DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-017-PMO/2018, anexo I deste edital. | 334.680,00 | 15/06/2018 | 31/12/2018 |
| 189/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2018 | CASTRO & SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 13.236.635/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (frango e peito de frango), DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-017-PMO/2018, anexo I deste edital. | 770.947,10 | 15/06/2018 | 31/12/2018 |
| 127/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME | 21.549.643/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para prestação de serviços de corte de grama, capina manual e poda de árvores; limpeza de forro (vedação e obstrução de acesso de morcegos e aplicação química de controle de pragas (barata, cupins, formigas e aranhas); como também serviços de lavagem de caixas d água das escolas municipais zona urbana constantes no Memorial Descritivo ANEXO I. | 118.490,00 | 02/05/2018 | 31/12/2018 |
| 126/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO - ME | 15.437.771/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para prestação de serviços de corte de grama, capina manual e poda de árvores; limpeza de forro (vedação e obstrução de acesso de morcegos e aplicação química de controle de pragas (barata, cupins, formigas e aranhas); como também serviços de lavagem de caixas d água das escolas municipais zona urbana constantes no Memorial Descritivo ANEXO I. | 98.436,00 | 02/05/2018 | 31/12/2018 |
| 117/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2018 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, de processamento de dados, elétrico eletrônico, equipamento para áudio, vídeo e foto, ferramentas, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, materiais esportivo, uniformes, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-006-PMO/2018, Anexo IV deste Edital. | 3.500,00 | 19/04/2018 | 31/12/2018 |
| 116/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2018 | C. DE OLIVEIRA BRITO - ME | 23.870.859/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, de processamento de dados, elétrico eletrônico, equipamento para áudio, vídeo e foto, ferramentas, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, materiais esportivo, uniformes, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-006-PMO/2018, Anexo IV deste Edital. | 206.229,46 | 19/04/2018 | 31/12/2018 |
| 115/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2018 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, de processamento de dados, elétrico eletrônico, equipamento para áudio, vídeo e foto, ferramentas, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, materiais esportivo, uniformes, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-006-PMO/2018, Anexo IV deste Edital. | 7.382,30 | 19/04/2018 | 31/12/2018 |
| 114/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2018 | ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP | 03.578.847/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, de processamento de dados, elétrico eletrônico, equipamento para áudio, vídeo e foto, ferramentas, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, materiais esportivo, uniformes, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-006-PMO/2018, Anexo IV deste Edital. | 1.108.850,65 | 19/04/2018 | 31/12/2018 |
| 113/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2018 | F. AUGUSTO A. SILVA ME | 34.674.085/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, de processamento de dados, elétrico eletrônico, equipamento para áudio, vídeo e foto, ferramentas, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, materiais esportivo, uniformes, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-006-PMO/2018, Anexo IV deste Edital. | 243.020,00 | 19/04/2018 | 31/12/2018 |
| 112/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2018 | VALDIR DIVINO EPP | 03.977.300/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, de processamento de dados, elétrico eletrônico, equipamento para áudio, vídeo e foto, ferramentas, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, materiais esportivo, uniformes, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-006-PMO/2018, Anexo IV deste Edital. | 1.582.166,14 | 19/04/2018 | 31/12/2018 |
| 111/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2018 | S. DA COSTA BENTES ME | 63.819.692/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente pregão é Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, de processamento de dados, elétrico eletrônico, equipamento para áudio, vídeo e foto, ferramentas, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, materiais esportivo, uniformes, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-006-PMO/2018, Anexo IV deste Edital. | 469.438,20 | 19/04/2018 | 31/12/2018 |
| 090/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | BRANCO & CORREA LTDA | 03.751.669/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 270.035,76 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 089/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | V DE LIMA DOS SANTOS & CIA LTDA-ME | 19.351.555/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 541.856,00 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 088/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | A C T GOMES - ME | 26.220.014/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 560.000,00 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 087/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | C. DE OLIVEIRA BRITO - ME | 23.870.859/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 1.807.378,46 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 086/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME | 22.033.970/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 1.624.156,52 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 085/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | A. G. V. TAVARES ME | 15.061.085/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 907.195,70 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 084/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLASCAS LTDA ME | 19.379.095/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 221.345,70 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 083/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 | 13.140.006/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 23.377,20 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 082/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | ELIZANA DOS ANJOS SOUSA 84095466200 | 13.139.881/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 31.762,50 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 081/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | S C CARDOSO - ME | 12.925.006/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 48.617,80 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 080/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 | 11.901.201/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 136.620,00 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 079/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | AURIENE T. GUALBERTO - EPP | 11.770.912/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-002-PMO/2018, anexo I deste edital. | 1.592.238,00 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
| 078/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2018 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do recurso BL PSB FNAS (lancha SMAS), a manutenção das ações desenvolvidas pela Secretaria de Integração Municipal e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2018, Anexo III, do Edital. | 3.254.129,80 | 27/02/2018 | 31/12/2018 |
| 150/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2017 | SILVA & ANJOS LTDA ME | 04.414.230/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente certame é a contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, especializada em serviços de limpeza, corte de gramas e poda de árvores, para a realização dos serviços nas áreas das unidades educacionais da zona urbana deste município, conforme anexo II do Instrumento Convocatório. | 76.668,00 | 02/05/2017 | 31/05/2017 |
| 140/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2017 | E BATISTA DA SILVA - ME | 26.936.017/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente certame é a contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, especializada em serviços de imunização e controle de pragas, insetos rasteiros e voadores, para a realização dos serviços nas unidades educacionais da zona urbana, conforme anexo I do Instrumento Convocatório. | 70.288,50 | 24/04/2017 | 31/05/2017 |
| 034/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP | 20.929.433/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de cadeira escolar universitária e conjunto escolar individual, com estrutura metálica, destinado para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Decreto de nº 021 de 03 de janeiro de 2017 | 258.960,00 | 03/03/2017 | 31/03/2017 |
| 031/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP | 12.237.688/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços Mecânico preventivo e corretivo nos veículos da frota de onibus escolares das Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das Redes Municipal e Estadual de Ensino, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Projeto Projeto Básico, amparado pelo Decreto 021 de 03 de janeiro de 2017. | 38.711,00 | 24/02/2017 | 31/03/2017 |
| 030/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | E MARQUES PIMENTA EIRELI | 20.238.843/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços Mecânico preventivo e corretivo nos veículos da frota de onibus escolares das Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das Redes Municipal e Estadual de Ensino, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Projeto Projeto Básico, amparado pelo Decreto 021 de 03 de janeiro de 2017. | 36.428,70 | 24/02/2017 | 31/03/2017 |
| 017/2017-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2017 | M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA | 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de Combustíveis e lubrificantes automotivos e Gás engarrafado destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme Decreto Nº 021 de 03 de janeiro de 2017. | 20.860,00 | 31/01/2017 | 31/03/2017 |