| 125/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 13.650,01 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 154/2022-PMO 1º | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 13/07/2023 | FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE | ***.258.472-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERTENCENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | | 14/07/2023 | 31/07/2024 |
| 053/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISSQN, IPTU, ITBI E TAXAS), EM CONSONÂNCIA COM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 516.000,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 009/2023-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | AMAZON CARDS S/S LTDA | 63.887.699/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA | 13.650,02 | 01/02/2023 | 31/07/2023 |
| 234/2022-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | CUNHA PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 06.226.354/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A COBRANÇA, EXECUÇÃO E ARRECADAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO ORIUNDO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | | 01/11/2022 | 01/11/2023 |
| 270/2019-PMO | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 15/10/2020 | ALTER SERVIÇOS EIRELI ME | 28.911.069/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para serviço de Hospedagem, Gerenciamento e Controle de Site para a Prefeitura a fim de atender as exigências legais e levar controle dos Atos Administrativos, através do Portal da Transparência. | | 03/11/2020 | 31/12/2020 |
| 094/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME | 10.429.259/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de cargas e encomendas expressas, modalidade porta a porta, para atender as necessidades das Secretariais Municipais de Administração e Finanças. | 265.000,00 | 12/02/2020 | 31/12/2020 |
| 092/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2020 | MALLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 29.170.895/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de escritório de advocacia especializada na área tributária para execução dos seguintes serviços jurídicos relacionados a área do gênero tributos: I- Relacionados a área do gênero tributos, propositura e acompanhamento medidas judiciais cabíveis com relação ao desbloqueio de valores provenientes do Fundo de Participação dos Municícios ( ocorrido em razão da intimação nº 003/2019 RFB), bem como acompanhamento e ajuizamento de Mandado de Segurança, ações anulatórias de débito fiscal adivindas de débitos tributários, atuação em procedimento fiscal em relação à PAFS da RFB, bem como propor medidas administrativas ou judiciais cabíveis a fim de excluir o nome do contratante dos cadastros restritivos (Siafi, Cadin, CAUC e outros), adotar as medidas pertinentes à biberação de Certidões e acompanhamento mensal até 31-12-2020. II- Relacionados à análise e eventual propositura de medidas administrativas ou judiciais necessárias, bem como, acompanhar e tomar providências em eventuais ações já propostas, que tenham por objeto específico a recuperação ou restituição de valores referentes a diferenças não repassadas ao Município pela União título de Ação ordinária de FUNDEF, FPM e CEFEM, e acompanhar os pertinentes processos.III- Relacionados à análise e eventualmente propositura de medidas administrativas ou judiciais, que tenham por objeto específico coibir que o Estado do Pará promova incentivos fiscais e isenções de ICMS com a Cota parte pertencente ao contratante e acompanhar os pertinentes processos. | 385.000,00 | 10/02/2020 | 31/12/2020 |
| 068/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2020 | L. J. DE A. MELO ACCOUTING - EPP | 26.077.192/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, no desenvolvimento das atividades de natureza: Treinamento e capacitação de servisore da Área Pública; Controle orçamentário, financeiro e Patrimonial; Elaboração do Plano Plurianual-PPA; Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO; Elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA; Elaboração do Termo de Conferência de caixa e banco; Conciliação Bancária;Mapas de Receita e Despesa e Alimentar o Portal da Transferência; Elaboração de Balancetes Mensais; Elaboração de Prestação de Contas Quadrimestrais com o TCM/PA e suas respectivas Defesas; Elaboração dos Relatórios Resumidos de Execução orçamentária-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS entre Poderes e Fundos-Adm. Direta e Indireta; Elaboração dos Relatórios de Gestão Fiscal-RGF; Inscrição dos Restos a Pagar Processados e Não Processados; Informação do SIOPS; Informação do SIOPE; Informação do SADIPEM; Elaboração do Balanço Geral; Realização de Audiências Públicas para Prestação de Contas; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal 4.320/64, e a Lei Complementar 101/00 e outras legislações do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e Outros Órgãos; Prestação de Contas de Recursos do SUS; Prestação de Contas de recursos do FNDE; Prestação de Contas de recursos do SUAS; Prestação de Contas de Convênios firmados com Estado e União; Outros Afins, destinada a atender e desenvolver as atividades relacionadas junto a essa Administração | 440.000,00 | 10/02/2020 | 31/12/2020 |
| 034/2020-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2020 | M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP | 24.483.286/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento para servidores desta Administração para o Curso de Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preço. | 22.000,00 | 04/02/2020 | 30/03/2020 |
| 270/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2019 | ALTER SERVIÇOS EIRELI ME | 28.911.069/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de escritório e apoio para Gestão Municipal, com acompanhamento de processos administrativos, convênios e sistemas do SIAF, SICONV, SIMEC e CAUC. | 84.000,00 | 04/11/2019 | 03/11/2020 |
| 212/2019-PMO | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2019 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ SEBRAE/PA | 05.081.187/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA ao Município de Oriximiná - Prefeitura, quer seja, "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, nos Eixos Estratégicos da Gestão Municipal", sem o menor vínculo empregatício entre as partes. | 208.500,00 | 01/08/2019 | 01/08/2020 |
| 002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2019 | L. J. DE A. MELO ACCOUTING - EPP | 26.077.192/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, no desenvolvimento das atividades de natureza: Treinamento e capacitação de serviço e da Área Pública; Controle orçamentário, financeiro e Patrimonial; Elaboração do Plano Plurianual-PPA; Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO; Elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA; Elaboração do Termo de Conferência de caixa e banco; Conciliação Bancária; Mapas de Receita e Despesa e Alimentar o Portal da Transferência; Elaboração de Balancetes Mensais; Elaboração de Prestação de Contas Quadrimestrais com o TCM/PA e suas respectivas Defesas; Elaboração dos Relatórios Resumidos de Execução orçamentária-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS entre Poderes e Fundos-Adm. Direta e Indireta; Elaboração dos Relatórios de Gestão Fiscal-RGF; Inscrição dos Restos a Pagar Processados e Não Processados; Informação do SIOPS; Informação do SIOPE; Informação do SADIPEM; Elaboração do Balanço Geral; Realização de Audiências Públicas para Prestação de Contas; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal 4.320/64, e a Lei Complementar 101/00 e outras legislações do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e Outros Órgãos; Prestação de Contas de Recursos do SUS; Prestação de Contas de recursos do FNDE; Prestação de Contas de recursos do SUAS; Prestação de Contas de Convênios firmados com Estado e União; Outros Afins, destinada a atender e desenvolver as atividades relacionadas junto a essa Administração. | 381.000,00 | 04/02/2019 | 04/02/2020 |
| 100/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | CONSULTOR MUNICIPAL ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA | 08.616.456/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para os serviços de treinamento e consultoria técnica e fiscal do municípío de Oriximiná-PA. | 288.000,00 | 20/03/2018 | 31/12/2018 |
| 004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME | 10.429.259/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em transporte aéreo de cargas e encomendas para atender as Secretaria Municipais de Administração e Finanças. | 190.000,00 | 01/02/2018 | 31/12/2018 |