| DIÁRIA | 873 | 2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula nº 1006085, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 797 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor MARIO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 4531, Operador de Rolo Compactador, lotado na Divisão de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA - OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR |
| CONCESSÃO | 796 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor EDILSON JORGE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 4072, Motorista, lotado na Divisão de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | EDILSON JORGE SOUZA DA CONCEIÇÃO - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 795 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor VANILDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004903, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | VANILDO VIEIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 794 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor MUSSOLINY KARLLEY SOARES CANTO, matrícula nº 5524, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | MUSSOLINY KARLLEY SOARES CANTO - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 793 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor ALDELINO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 5522, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDELINO CORREA DOS SANTOS - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 792 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO, matrícula nº 1005801, Assessor de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO - ASSESSOR ESPECIAL DE POSTURA DAS - 04 |
| CONCESSÃO | 635 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA, matrícula nº 1006563, Zeladora, lotada na Divisão de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 600 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOSE ADEILSON DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 4532, Soldador, lotado na Divisão de Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE ADEILSON DE SOUZA RIBEIRO - SOLDADOR |
| CONCESSÃO | 599 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOAO CARLOS MARIA ALVES, matrícula nº 5526, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOÃO CARLOS MARIA ALVES - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 450 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor VICENTE VINENTE FERREIRA NETO, matrícula nº 5536, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | VICENTE VINENTE FERREIRA NETO - ENCANADOR |
| CONCESSÃO | 449 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor GESIEL SEIXAS GEMAQUE, matrícula nº 5521, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | GESIEL SEIXAS GEMAQUE - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 235 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SARUBI, matrícula nº 29, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSÉ DE SOUZA SARUBI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 234 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, Coordenador, lotado na Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 233 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JOÃO REIS GEMAQUE DOS SANTOS, matrícula nº 233, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Ordenamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOÃO REIS GEMAQUE DOS SANTOS - MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 232 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, matrícula nº 1004905, Chefe de Divisão, lotada na Diretoria de Transportes, Obras e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | VALDIRENE TAVARES FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 231 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JANDER MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 5531, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistemas, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JANDER MORAES DOS SANTOS - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 1877 | 2022 | 11/11/2022 | Conceder ao servidor JOEL FERREIRA LOPES, matrícula nº 4631, Encarregado de Terraplenagem, lotado na Diretoria de Transporte, Obras e Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOEL FERREIRA LOPES - ENCARREGADO DE TERRAPLANAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1852 | 2022 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1831 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO, matrícula nº 5935, Fiscal de Obras, lotada na Divisão de Ordenamento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 1830 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOSE FRANCISCO BO, matrícula nº 1002309, Agente Operacional, lotado no Convênio COSANPA/PMO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE FRANCISCO BO - AGENTE OPERACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1741 | 2022 | 17/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1740 | 2022 | 17/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1156/2021, de 01 de julho de 2021, que designou, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1231 | 2022 | 07/07/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2297/2021, de 27 de dezembro de 2021, que designou, o servidor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS 05, para responder pelo cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | GILMAR ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 961 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO, matrícula nº 1004395, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO - ENGENHEIRO (A) |
| CESSAR EFEITOS | 682 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 458/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 463 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 462 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 090/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial,, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 386 | 2022 | 09/03/2022 | Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.243/0001-80. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 385 | 2022 | 09/03/2022 | Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.492/0001-76. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 090 | 2022 | 07/01/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2102 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 1561 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora ELCILENE SANTOS NOBRE, matrícula nº 1001742, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ELCILENE SANTOS NOBRE - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1262 | 2021 | 29/07/2021 | Designar o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - AGENTE EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1192 | 2021 | 15/07/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, como responsável técnico pelo Departamento de Convênios e Setor de Engenharia e Arquitetura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 803 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o Secretário EVAIR FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 1001785, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 771 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor ALEXANDRE VICTOR ELEUTÉRIO MARINHO, matrícula nº 1002928, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| DIÁRIA | 770 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor WALLACE DIAS BALBINO, matrícula nº 1002509, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| DIÁRIA | 769 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor FLORENZANO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 1002959, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| DIÁRIA | 768 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor PHILLIPE ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº 1003105, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| DIÁRIA | 767 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor NATAN OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1002962, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| DIÁRIA | 766 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor ABIJAH WAPIXANA DOS SANTOS, matrícula nº 1002457, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| DIÁRIA | 620 | 2021 | 27/04/2021 | Designar o servidor Sr. LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA, matrícula nº 1002319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, no intuito de vincular a Prefeitura Municipal de Oriximiná ao Centro de Referência do Trabalhador do Estado do Pará Cerest, nos dias 28 a 30 de abril de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 158 | 2021 | 15/01/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001586, para viajar a cidade de São José dos Pinhais - PR, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 506 | 2020 | 08/06/2020 | Designar o sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Finanças para cumular o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DECRETO | 079 | 2020 | 04/06/2020 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de junho de 2020, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 740/2020, de 04 de junho de 2020, o Senhor ROSIVALDO DA COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 125/2018, de 31 de outubro de 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ROSIVALDO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 091 | 2020 | 27/01/2020 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001388, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto a SESPA para tratar de ajustes ao Projeto Básico de construção do novo Hospital Municipal de Oriximiná, no período de 27 a 28 de janeiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 048 | 2020 | 14/01/2020 | Designar a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer na Agência da representação de Habilitação REHAB/ Caixa Econômica Federal, para reunião, com pauta: A ocorrência de aluguéis e vendas de unidades habitacionais/UH do residencial Tia Ana - PMCV, e a solicitação de medidas para enfrentar tais ocorrências, assim como, tomar ciência do precesso de reintegraçãod de posse das UH que estão invadidas, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2122 | 2019 | 13/12/2019 | Designar o Senhor LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA, Técnico em Segurança do Trabalho como responsável pelo cumprimento da NR 5 na Divisão de Serviços de Carpintaria, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 1599 | 2019 | 11/09/2019 | Designar a servidora ENAMARA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1667, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Capacitação para Técnicos de Municípios, proponentes do edital 2019 - Gestão de resíduos de sólidos urbanos, no dia 13 de setembro de 2019, e a Santarém, para fazer a logística do trajeto ao seu destino, nos dias 11, 12 e 14 de setembro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ENAMARA OLIVEIRA BRITO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 1448 | 2019 | 14/08/2019 | Nomeia os membros do Grupo de trabalho, do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 842 | 2019 | 18/06/2019 | CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 464 | 2019 | 27/03/2019 | Designar a servidora ENAMARA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1667, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura de Oriximiná e a SEDOP, e tratar também de assuntos com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período de 01 a 05 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ENAMARA OLIVEIRA BARRETO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 434 | 2019 | 19/03/2019 | Designar o servidor AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 100091, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 425 | 2019 | 18/03/2019 | Designar a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com a representante da REHAB/ Caixa Econômica Federal Sra. Sabrina Marques, para tratar do processo judicial de invasão das casas e para e entregar documentos sobre denúncias e dossiês, referentes ao processo de seleção para as unidades habitacionais do residencial Tia Ana, reunir também com o representante do escritório da COHAB, para iniciar o processo de solicitação de recursos do Programa Cheque Moradia e ainda comparecer na Receita Estadual para tratar da devolução para o patrimônio municipal do prédio que foi utilizado como escritório pela Receita Estadual, no período de 21 a 22 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 420 | 2019 | 15/03/2019 | Designar o servidor RAIMUNDO DE JESUS JÚNIOR, matrícula nº 1932, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO DE JESUS JÚNIOR - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 419 | 2019 | 15/03/2019 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 100090, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 388 | 2019 | 06/03/2019 | Designar o servidor JOEL VIANA MOTA, matrícula nº 610, para viajar a cidade de Manaus - AM, para realizar a manutenção do carro RANCER da Secretaria de Meio Ambiente, no período 06 a 10 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOEL VIANA MOTA - MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2018 | 31/10/2018 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Sr. ROSIVALDO DA COSTA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ROSIVALDO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 122 | 2017 | 01/02/2017 | Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2017, de 03 de janeiro de 2017, que designou a servidora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | LILIANA BENTES DINIZ SAVINO - SECRETÁRIO(A) |