| DESIGNAR/NOMEAR | 1278 | 2023 | 09/08/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, Matrícula nº 377, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | TOBIAS CARVALHO BATISTA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 871 | 2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, matrícula nº 1007111, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 870 | 2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 681 | 2023 | 10/05/2023 | Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1007077, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 08 a 09 de maio de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 680 | 2023 | 10/05/2023 | Designar o servidor FÁBIO CIRINO JUNIOR, matrícula nº 1006648, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO CIRINO JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 679 | 2023 | 10/05/2023 | Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1005916, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | DIMER FARIAS BATISTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 678 | 2023 | 10/05/2023 | Designar o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, matrícula nº 1004869, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | GELZADAC BATISTA VITOR - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 874 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o Prefeito do Município de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas dese0nvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 327 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos nessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 326 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos dessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 303 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 302 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 264 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 263 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 261 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso de desenvolvimento pessoal e empreendedorismo, no período de 03 a 04 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 083 | 2023 | 18/01/2023 | Designar o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar a cidade de Belém - Pará, para representar o Prefeito na Premiação do Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação Diamante, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 23 a 28 de janeiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município para tratar de assuntos referente a Administração Pública Municipal, no período de 09 a 11 de janeiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DIÁRIA | 1936 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará e Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1935 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1934 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1652 | 2022 | 06/09/2022 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Manaus - AM, para diligência para implantação da Casa de Apoio nessa cidade, no período de 06 a 10 de setembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1503 | 2022 | 24/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento nas Relações Políticas Administrativas, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1501 | 2022 | 24/08/2022 | Designar o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES, matrícula nº 1004917, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | LEONARDO DA SILVA ALVES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 1498 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 1005365, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1492 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 1004878, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | JADILSON ALBUQUERQUE BENTES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1488 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1487 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001604, para viajar a cidade de Belém - Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1468 | 2022 | 18/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 623/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 1463 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 15 a 17 de agosto de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1455 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1453 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 09 a 12 de agosto de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1413 | 2022 | 09/08/2022 | Nomear os servidores abaixo relacionados, como Agente de Desenvolvimento do Município de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1273 | 2022 | 22/07/2022 | Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1004908, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 25 a 30 de julho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1272 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 27 a 29 de julho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1251 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1250 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1163 | 2022 | 06/07/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 07 a 17 de julho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 1158 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de alinhamento para a implantação da Central de Regulação das urgências do baixo Amazonas, do serviço de atendimento Móvel SAMU, no prédio da SESPA, no período de 06 a 10 de julho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 975 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer a cobertura dos XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 17 de julho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 859 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 858 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 857 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 854 | 2022 | 18/05/2022 | ALTERA E PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 825/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ PROMOVER ANÁLISES E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS AS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 825 | 2022 | 06/05/2022 | Constituir Comissão Especial que irá promover análises e estudos de impactos financeiros as receitas provenientes do FUNDEB, visando reajuste salarial aos Professores e Técnicos em nível superior do magistério municipal e revisão geral anual das demais categorias de servidores. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 794 | 2022 | 05/05/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135 do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 756 | 2022 | 30/04/2022 | Manter, em caráter excepcional, o reajuste salarial no índice de 33,23%, concedido aos Professores do Magistério, cujos vencimentos têm como base o Piso Nacional previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e enquadrados na Lei Municipal nº 7.315/2010. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 726 | 2022 | 25/04/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 30 de abril de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 725 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 28 de abril de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 623 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 594 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 592 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 575 | 2022 | 05/04/2022 | Determinar que o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 480 | 2022 | 26/03/2022 | Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1004882, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração, no período de 26 e 29 de março de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | DIMER FARIAS BATISTA - ASSESSOR |
| DESIGNAR/NOMEAR | 456 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 389 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 12 a 15 de março de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| CESSAR EFEITOS | 380 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 254/2022, de 09 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ANDRÉ JUNIO DA COSTA, matrícula nº 1004437, Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE JUNIO DA COSTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DIÁRIA | 375 | 2022 | 03/03/2022 | Designar o servidor HAMILTON TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1003549, para viajar a cidade de SantarémPará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | HAMILTON TAVARES DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| RETIFICAÇÃO | 355 | 2022 | 02/03/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 289/2022, QUE DESIGNOU O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 289 | 2022 | 23/02/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 373 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 279 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| CESSAR EFEITOS | 148 | 2022 | 01/02/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 030/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 130 | 2022 | 20/01/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | GABINETE DO PREFEITO | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO | 128 | 2022 | 18/01/2022 | ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 2293/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 101 | 2022 | 13/01/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 013 | 2022 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2298 | 2021 | 27/12/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| ENQUADRAMENTO | 2293 | 2021 | 27/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2278 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2256 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos das Portarias que nomearam os servidores para ocupar os Cargos em Comissão, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2239 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2238 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Oriximiná
, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2237 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2236 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes da Prefeitura Municipal de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2232 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Dirietor de Finanças (Tesoureiro) vinculado a Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2224 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1852, de 08 de novembro de 2021, que designou servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 2105 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 2043 | 2021 | 06/12/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2042 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 1003522, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| AUTORIZAÇÃO | 1936 | 2021 | 19/11/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1935 | 2021 | 18/11/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1934 | 2021 | 18/11/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1933 | 2021 | 17/11/2021 | Determinar que o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| CESSAR EFEITOS | 1932 | 2021 | 17/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1188/2021, de 15 de julho de 2021, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 70% (setenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| CESSAR EFEITOS | 1926 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 230/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1923 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 093/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1922 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 491/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, Matrícula nº 1001613, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1921 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 490/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, Matrícula nº 1001647, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1920 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2021, de 13 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1919 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 492/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1001646, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1910 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 787/2021, de 31 de maio de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1003309, Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CESSAR EFEITOS | 1908 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 493/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1001553, Chefe de Gabinete DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 60% (sessenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1907 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 086/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1902 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 503/2021, de 07 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1002231, Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1900 | 2021 | 16/11/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para tratar de assuntos e encaminhamento relacionados ao funcionamento do Núcleo Municipal de regularização Fundiárias de Oriximiná, no período de 18 a 19 de novembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1889 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUÊS, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno, desta Prefeitura. | GABINETE DO PREFEITO | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| CESSAR EFEITOS | 1888 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, desta Prefeitura. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| AUTORIZAÇÃO | 1861 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1860 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1859 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1858 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1848 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1847 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1846 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1845 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1781 | 2021 | 27/10/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 1780 | 2021 | 26/10/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SOBRESTAMENTO | 1779 | 2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1754 | 2021 | 18/10/2021 | DESIGNA E NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1641 | 2021 | 29/09/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1636 | 2021 | 29/09/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1633 | 2021 | 28/09/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 1557 | 2021 | 23/09/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 23 a 28 de setembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1552 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o servidor OZÉIAS DE SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 20 a 24 de setembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1529 | 2021 | 13/09/2021 | Designar o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. | GABINETE DO PREFEITO | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 1507 | 2021 | 03/09/2021 | Designar o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para viajar a cidade de Belém Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período 07 a 10 de setembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1505 | 2021 | 31/08/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para buscar peça da usina de asfalto, nos dias 03 e 04 de setembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1504 | 2021 | 31/08/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1417 | 2021 | 23/08/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para receber peça da usina de asfalto, no dia 24 de agosto de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1510 | 2021 | 08/08/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Belém-Pará, para representar o Prefeito na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica formalizada entre o Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração - ANM, no período de 12 a 17 de setembro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1263 | 2021 | 29/07/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021. | GABINETE DO PREFEITO | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 1258 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1257 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1256 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1249 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 24 a 26 de julho de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1204 | 2021 | 21/07/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1178 | 2021 | 13/07/2021 | Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1174 | 2021 | 12/07/2021 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 671/2021 de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 05 de maio de 2021, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 13 de julho de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 875 | 2021 | 25/06/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém Pará, nos dias de 28 de junho e 02 de julho de 2021 e de Brasília DF nos dias de 29 de junho a 01 de julho de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 801 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| AUTORIZAÇÃO | 793 | 2021 | 10/06/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 775 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no dia de 23 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 774 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 773 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 772 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 758 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001828, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 21 a 22 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS FLÁVIO SILVA PEREIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| ALTERAÇÃO | 711 | 2021 | 25/05/2021 | Altera o Art. 2º da Portaria nº 670/2021 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 690 | 2021 | 12/05/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 13 a 15 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 689 | 2021 | 10/05/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 679 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 08 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 677 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 669 | 2021 | 04/05/2021 | Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 04 e 05 de maio de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 668 | 2021 | 30/04/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 664 | 2021 | 29/04/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 663 | 2021 | 29/04/2021 | Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LUYÃ DOS SANTOS MELO - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 661 | 2021 | 29/04/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 622 | 2021 | 27/04/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 505 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 500 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 499 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | GABINETE DO PREFEITO | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 496 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 469 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 488 | 2021 | 06/04/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município em diligência junto à Receita Federal, no dia 25 de março de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 486 | 2021 | 01/04/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 392 | 2021 | 15/03/2021 | Autorizar o Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como devidamente habilitados para fins de: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 368 | 2021 | 15/03/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao INCRA, nos dias de 16 a 17 de março de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 247 | 2021 | 26/02/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão examinadora do Processo Seletivo para contratação de Estagiários, Edital nº 001/2021-PMO, de Estudantes de Nível Médio, Profissionalizante e Nível Superior. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 246 | 2021 | 26/02/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém/PA, para tratar de assuntos do município para fazer retirada e transporte de peças da usina de oxigênio, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 244 | 2021 | 25/02/2021 | Designar a servidora Sra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001556, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 243 | 2021 | 25/02/2021 | Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 199 | 2021 | 01/02/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 198 | 2021 | 01/02/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 144 | 2021 | 13/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 087 | 2021 | 08/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| AUTORIZAÇÃO | 082 | 2021 | 08/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 081 | 2021 | 08/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 058 | 2021 | 05/01/2021 | Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 055 | 2021 | 05/01/2021 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 054 | 2021 | 05/01/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DISPENSA | 1485 | 2020 | 30/12/2020 | Dispensar os serviços prestados de pessoa física constante da relação anexa, por motivo de encerramento da gestão 2017/2020, exceto os da Secretaria Municipal de Saúde que estão prestando serviço diretamente no enfretamento ao COVID 19, (Hospital Municipal, Centro de Apoio ao COVID, Divisão de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Vigilância Sanitária) e da Secretaria Municipal de Agricultura (Matadouro Municipal). | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 524 | 2020 | 23/06/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 505/2020, de 03 de junho de 2020, que designou a Assessora de Gabinete, advogada Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001367, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADOR(A) GERAL INTERINO(A) |
| DIÁRIA | 086 | 2020 | 23/01/2020 | Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Belém-Pará, para resolver assuntos juntos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, além de resolver questões como recebimento das carteiras de identidades confeccionadas na última ação social da Polícia Civil neste município, no período de 26 a 30 de janeiro de 2020. | GABINETE DO PREFEITO | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 1620 | 2019 | 19/09/2019 | Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Goiânia-GO, para participar do XXV Congresso Nacional de Criminalística, VIII Congresso Internacional de Perícia e XXV Exposição de Tecnologia Aplicadas à Criminalística, no período de 31 de setembro a 04 de outubro de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR |
| DECRETO | 132 | 2019 | 17/09/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio. | GABINETE DO PREFEITO | RONALDO VINENTE SERRÃO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 843 | 2019 | 18/06/2019 | Determinar que o servidor efetivo JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, designado para o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 6, através da Portaria nº 427/2019, como responsável pelo departamento de Tributos, Arrecadação e Fiscalização, e Agência Distrital de Porto Trombetas. | GABINETE DO PREFEITO | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 581 | 2019 | 23/04/2019 | Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar as cidades de Santarém nos dias 22, 25 e 26 de abril de 2019 e Belém-Pará nos dias 23 e 24 de abril de 2019, para realizar transferência em questão de vaga de internação compulsória para interditado Ywri Gomes Ferreira, para o Hospital Penitenciário, como também tratar de assuntos de interesse da polícia civil na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Para e Delegacia Geral. | GABINETE DO PREFEITO | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR |
| SEM EFEITOS | 577 | 2019 | 22/04/2019 | Tornar sem efeitos a Portaria nº 396/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| SEM EFEITOS | 576 | 2019 | 22/04/2019 | Tornar sem efeitos a Portaria nº 393/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 568 | 2019 | 15/04/2019 | Designar a servidora EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100100, para viajar a cidade de Santarém Para, para participar do I Seminário O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | EMANUELLA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| DIÁRIA | 530 | 2019 | 05/04/2019 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Brasília - DF, para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, e tratar também de assuntos do município junto ao Ministério da Saúde além de outros, no período de 08 a 11 de abril de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 529 | 2019 | 05/04/2019 | Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém Para, para participar da capacitação de processo de licitação e IEGM/2019/TCM/PA, no período 7 a 11 de abril de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 433 | 2019 | 19/03/2019 | Designar o servidor JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12731, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 430 | 2019 | 19/03/2019 | Designar o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, matrícula nº 12726, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ FARIAS LOPES NETO - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 426 | 2019 | 18/03/2019 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 415 | 2019 | 12/03/2019 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da Posse do novo presidente da AMUCAN e tratar de assuntos da municipalidade nos órgãos estaduais do governo, no período de 13 a 16 de março de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 396 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 577/2019 de 22 de Abril de 2019.) | GABINETE DO PREFEITO | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DAS-05 |
| DIÁRIA | 393 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a Servidora Cleiziane Maria Tavares Batista, Matrícula Nº 12718, para Viajar a Cidade de Santarém Para, para Participar da Capacitação do E-social, No Período 10 a 12 de Março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 576/2019 de 22 de Abril de 2019.) | GABINETE DO PREFEITO | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DAS-05 |
| DIÁRIA | 169 | 2019 | 21/01/2019 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado e participar de uma reunião com o prefeito dessa cidade | GABINETE DO PREFEITO | ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 155 | 2019 | 14/01/2019 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará TCM/PA, biênio 2019/2020, assim como resolver questões referentes ao Município. | GABINETE DO PREFEITO | ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO |
| CESSAR EFEITOS | 2042 | 2018 | 28/12/2018 | Cessar os efeitos da Portaria nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou o servidor VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Assessora Especial DAS - 6, vinculada ao Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 804 | 2021 | 17/06/2011 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |