| CONCESSÃO | 1246 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO ANDRÉ PINHEIRO ALVES, matrícula nº 1532, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | PAULO ANDRÉ PINHEIRO ALVES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1245 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOCIVALDO GLÓRIA MELO, matrícula nº 4590, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOCIVALDO GLÓRIA MELO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1244 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOÃO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 4183, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOÃO DOS SANTOS CARDOSO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1062 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula nº 3626, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1061 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor LEANDRO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 573, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | LEANDRO DE SOUZA CARDOSO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1060 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1706, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1059 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 653, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1058 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor IRSON DA SILVA, matrícula nº 1590, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | IRSON DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1057 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA, matrícula nº 612, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1056 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor DILMAR OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 745, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | DILMAR OLIVEIRA CARDOSO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1055 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor DERIVALDO DA CUNHA LOPES, matrícula nº 921, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | DERIVALDO DA CUNHA LOPES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 827 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor RONILDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 611, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | RONILDO DE SOUZA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 826 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor DYONE WAYNES TAVARES CARDOSO, matrícula nº 2756, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | DYONE WAYNES TAVARES CARDOSO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 825 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor CARLOS AUGUSTO MAMEDE RODRIGUES FILHO, matrícula nº 4520, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CARLOS AUGUSTO MAMEDE RODRIGUES FILHO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 629 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Agente de Trânsito, lotado na Operacionalização, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 628 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1037, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 627 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO IGOR NUNES SILVA, matrícula nº 1536, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | PAULO IGOR NUNES SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 626 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor KEILO VINHAS DE MATOS, matrícula nº 4509, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | KEILO VINHAS DE MATOS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 625 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOAO RAIMUNDO FERREIRA ARAGAO, matrícula nº 1538, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOÃO RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 624 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor EDIVAN TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1705, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | EDIVAN TAVARES DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 623 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1534, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 622 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 911, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 621 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2196, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 462 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder ao servidor JESUALDO BATISTA PINHO, matrícula nº 4504, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JESUALDO BATISTA PINHO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 448 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - BOMBEIRO CIVIL |
| CONCESSÃO | 447 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor RILDO MONTEIRO COUTINHO, matrícula nº 1670, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | RILDO MONTEIRO COUTINHO - BOMBEIRO CIVIL |
| CONCESSÃO | 446 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor QUENO SERRÃO SEIXAS, matrícula nº 1709, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | QUENO SERRÃO SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 445 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor LIELSON ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 1036, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | LIELSON ALMEIDA DA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 444 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOAO VICENTE ANDRADE MILEO, matrícula nº 5514, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOÃO VICENTE ANDRADE MILEO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 443 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor GILSON PINHEIRO VINENTE, matrícula nº 4506, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | GILSON PINHEIRO VINENTE - VIGIA |
| CONCESSÃO | 442 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 644, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 441 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | EMERSON ROCHA PEREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 440 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor ELINEI DA SILVA SERRAO, matrícula nº 4517, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ELINEI DA SILVA SERRAO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 439 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor DIANDRESON FERREIRA MELO, matrícula nº 928, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | DIANDRESON FERREIRA MELO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 438 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor ANDERSON CANTO FARIAS, matrícula nº 4522, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ANDERSON CANTO FARIAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 377 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 1004845, Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 04 de abril a 23 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Mojuí dos Campos - PA, para participar do curso de Condutor de Veículos de Emergência, no período de 20 a 26 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 244 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 1004884, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 243 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA, matrícula nº 1704, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 242 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 5516, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 241 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, matrícula nº 3239, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOSÉ DE SOUZA SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 240 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor FRANCINEI FARIAS REIS, matrícula nº 977, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | FRANCINEI FARIAS REIS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 239 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor ENOQUE VIANA GOMES, matrícula nº 617, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ENOQUE VIANA GOMES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 238 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | EMERSON ROCHA PEREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 237 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1531, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 236 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO BENTES DE ALMEIDA, matrícula nº 1708, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ANTONIO BENTES DE ALMEIDA - VIGIA |
| DIÁRIA | 1717 | 2022 | 05/10/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Brasília-DF, para presencialmente, buscar informações sobre potencial instalação de aplicativo para busca de informações sobre veículos e condutores futuro e possível celebração de convênio entre o município de Oriximiná e o SENATRAN/DF, cujo objetivo seria a implantação de Sistema de trânsito para lançamentos e procedimentos relacionados a Autos de infração de trânsito, além de outras tratativas referentes ao órgão Municipal de Trânsito de Oriximiná, no período de 02 a 08 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1653 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1335 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor JEFFERSON DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1005017, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JEFFERSON DE SOUSA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1334 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor LUCAS CALDERARO DA SILVA, matrícula nº 1005022, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | LUCAS CALDERARO DA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1333 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a servidora JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 1004972, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1332 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES, matrícula nº 1004974, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1331 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor DIOGO FABIAN DIA SANTOS CUNHA, matrícula nº 1004970, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 1237 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, Matrícula nº 3626, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1236 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal EDILSON DE AGUIAR FARIAS, Matrícula nº 1707, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | EDILSON DE AGUIAR FARIAS - VIGIA |
| DIÁRIA | 1078 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, matrícula nº 1004888, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ANTÔNIO MALCHER SEIXAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1077 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 883 | 2022 | 25/05/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAÇÃO | 882 | 2022 | 25/05/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 795 | 2022 | 05/05/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.146/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS, matrícula nº 4510, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 632 | 2022 | 07/04/2022 | Conceder Licença sem vencimento, ao servidor ANTUNES ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 1526, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 a 30 de março de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ANTUNES ALMEIDA XAVIER - VIGIA |
| REMOÇÃO | 487 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA |
| REMOÇÃO | 486 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLAUDIO GATO TAVARES, matrícula nº 1701, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CLAUDIO GATO TAVARES - ZELADOR |
| REMOÇÃO | 484 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| CESSAR EFEITOS | 466 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 153/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON GEMAQUE GATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 396 | 2022 | 15/03/2022 | Designar o servidor o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e Mobilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo de Manutenção do Trânsito Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 290 | 2022 | 24/02/2022 | Autorizar o Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXAO Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, devidamente habilitados para os devidos fins: 1 Abrir contas para depósito; 2 Autorizar cobrança; 3 Receber, passar recibo e dar quitação; 4 Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 5 Requisitar cartão eletrônico; 6 Movimentar conta corrente com cartão eletrônico; 7 Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 8 Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 9 Efetuar transferências por meio eletrônico; 10 Efetuar movimentação financeira no RPG; 11 Consultar contas/aplicação. Programas de repasses de recursos; 12 Emitir comprovantes; 13 Encerrar contas de depósitos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 127 | 2022 | 18/01/2022 | Designar a secretária ROSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1003517, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar de uma reunião junto ao Comando dos Bombeiros Militares, no período de 27 a 28 de janeiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ROSINETE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1928 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 530/2021, de 13 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Chefe de Divisão de Engenharia e Sinalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1894 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 154/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 1651 | 2021 | 04/10/2021 | Nomear os Policiais Militares, relacionados abaixo, Agentes da Autoridade de Trânsito de Oriximiná, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Mobilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1560 | 2021 | 24/09/2021 | Designar o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON GEMAQUE GATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1548 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 01001557, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, no período de 21 a 23 de setembro de 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1419 | 2021 | 24/08/2021 | Designar o servidor JELSON ARAÚJO SENA, matrícula nº 1001795, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no dia 26 de agosto de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JELSON ARAÚJO SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1418 | 2021 | 24/08/2021 | Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 1001557, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 25 a 26 de agosto de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1255 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor RIVANI DE JESUS SOUZA, matrícula nº 1002047, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | RIVANI DE JESUS SOUZA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 1254 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor JEFFERSON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1001701, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JEFFERSON DE SOUZA SILVA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 1253 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor MATHEUS TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 1003493, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | MATHEUS TEIXEIRA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1252 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor HARIELSON DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1002102, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | HARIELSON DE CARVALHO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1251 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor KLEBER STEPAN SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1002012, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | KLEBER STEPAN SILVA DE ALMEIDA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 776 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 1001557, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 765 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1001990, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 764 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor HARIELSON DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1002102, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | HARIELSON DE CARVALHO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 763 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor UAGSON FREITAS VIANA, matrícula nº 1002384, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | UAGSON FREITAS VIANA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 762 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor TANCREDO AUGUSTO NOGUEIRA CAMPELO, matrícula nº 1002386, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | TANCREDO AUGUSTO NOGUEIRA CAMPELO - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 761 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor CEZAR ADRIANO PINHEIRO NOBRE, matrícula nº 1002381, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | CEZAR ADRIANO PINHEIRO NOBRE - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 760 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor JOHNATHAN NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº 1003222, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOHNATHAN NASCIMENTO PESSOA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 759 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor BRUNO AUGUSTO GATO DE ALMEIDA, matrícula nº 1002382, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | BRUNO AUGUSTO GATO DE ALMEIDA - BOMBEIRO CIVIL |
| SOBRESTAMENTO | 576 | 2020 | 13/07/2020 | Designar o sr. GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS, Secretário Municipal de Planejamento para acumular o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 463 | 2020 | 16/04/2020 | DESIGNAR SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 002/2018/PMO/PM/PA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2019 | 29/11/2019 | Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2019, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 015/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 133 | 2017 | 06/02/2017 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, matrícula nº 12744, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | ANASTACIO FIRMINO PORTELA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |