| AUTORIZAÇÃO | 851 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 850 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 849 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 848 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 847 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 846 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 845 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| CONCESSÃO | 750 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 589 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 588 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 561 | 2023 | 19/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA, matrícula nº 5542, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 406 | 2023 | 05/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora POLIANA LOPES FLEXA SANTOS, matricula nº 4875, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 06 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | POLIANA LOPES FLEXA SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 398 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 393 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 386 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 839/2022, de 12 de maio de 2022, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 375 | 2023 | 24/03/2023 | Prorrogar o período constante na Portaria nº 292/2023, que designou a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 23 a 24 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 292 | 2023 | 19/03/2023 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 286 A | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 286 | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 16/03/2023 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 267 | 2023 | 02/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 183 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 135 | 2023 | 14/02/2023 | Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1894 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de diligências junto aos órgãos: INCRA e SEFA, no período de 16 a 17 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1870 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado Planejando o Sucesso com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1869 | 2022 | 08/11/2022 | Designar o servidor LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, matrícula nº 1003107, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado Planejando o Sucesso com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1739 | 2022 | 14/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DIÁRIA | 1735 | 2022 | 14/10/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 23 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1734 | 2022 | 14/10/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1701 | 2022 | 03/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1627/2022, de 31 de agosto de 2022, que designou, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1650 | 2022 | 09/09/2022 | Conceder férias à servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada no Espaço do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1649 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1627 | 2022 | 31/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1506 | 2022 | 25/08/2022 | Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1490 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADORES DAS - 04 |
| DIÁRIA | 1416 | 2022 | 09/08/2022 | Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1414 | 2022 | 09/08/2022 | Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1279 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1278 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1277 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DOS FUNDOS DA EDUCAÇÃO, FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1276 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1212 | 2022 | 18/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1252 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de Florianópolis - SC, para participar do Curso prática sobre a formação da base de cálculo do ITBI, na modalidade presencial, no período de 17 a 21 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 972 | 2022 | 30/06/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 931 | 2022 | 09/06/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Oficina de Assistência Técnica: Produtos e Serviços do Governo CAIXA, no período de 20 a 21 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 934 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 918 | 2022 | 06/06/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 917 | 2022 | 06/06/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor GEILINELSON DE CARVALHO DIAS, Matrícula nº 643, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | GEILINELSON DE CARVALHO DIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 874 | 2022 | 20/05/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 873 | 2022 | 20/05/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 867 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora INARA MARQUES NUNES, matrícula nº 1097, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no dia 27 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | INARA MARQUES NUNES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 866 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 865 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMOÇÃO | 852 | 2022 | 18/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços no Central do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| REMOÇÃO | 845 | 2022 | 13/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NEILA BARBOSA, matrícula nº 936, , Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Chefe de Divisão de Convênios e Contratos, lotada na Diretora de Convênios e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | NEILA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 839 | 2022 | 12/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 838 | 2022 | 12/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 428/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 711 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor de Economia e Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| AUTORIZAÇÃO | 706 | 2022 | 20/04/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 698 | 2022 | 19/04/2022 | Designa, com aparo no disposto pelo artio 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 697 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 696 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 695 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 625 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação Central do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 508 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2271/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| AUTORIZAÇÃO | 472 | 2022 | 24/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 469 | 2022 | 24/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 455 | 2022 | 23/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 448 | 2022 | 23/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 437 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 436 | 2022 | 23/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 435 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2272/2021 de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 428 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 426 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 007/2022, de 03 de janeiro de 2022, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, Assessora Especial Setorial - DAS 06, para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 423 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2257/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 292 | 2022 | 24/02/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 291 | 2022 | 24/02/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipais de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 263 | 2022 | 10/02/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2292 | 2021 | 27/12/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2291 | 2021 | 27/12/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dos Fundos Municipais de Educação e de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2290 | 2021 | 27/12/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2271 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2262 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para cumular o cargo de Diretora de finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2257 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, Matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2231 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor Especial Setorial DAS-06, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 2230 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2047, de 06 de dezembro de 2021, que designou a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matricula 8066 para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 2218 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1863, de 09 de novembro de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matricula 1874 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1930 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 094/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1001589, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1871 | 2021 | 10/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Diretora de Compras e Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MOIARA GEMAQUE CARDOSO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1870 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 226/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MOIARA GEMAQUE CARDOSO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1869 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 225/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que designou a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MOIARA GEMAQUE CARDOSO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1863 | 2021 | 09/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1852 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1851 | 2021 | 08/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial Setorial DAS 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1850 | 2021 | 08/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 1634 | 2021 | 29/09/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1556 | 2021 | 22/09/2021 | Designar o servidor IDALMIR DOS SANTOS MATINS, matrícula nº 1001574, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | IDALMIR DOS SANTOS MARTINS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1555 | 2021 | 22/09/2021 | Designar a servidora IOLENE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1002222, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | IOLENE RODRIGUES DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1554 | 2021 | 22/09/2021 | Designar o servidor DARLISON DA SILVA GOMES, matrícula nº 1001562, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DARLISON DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1528 | 2021 | 13/09/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1413 | 2021 | 19/08/2021 | Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 19 a 20 de agosto de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ALEX DE SOUZA DOS REIS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1268 | 2021 | 04/08/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1190 | 2021 | 15/07/2021 | Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1148 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1147 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1146 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1145 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 862 | 2021 | 23/06/2021 | Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participa de reunião junto a agência de regulação e controle de serviços públicos do Estado do Pará, para tratar de regulamentação do transporte gratuito nas embarcações fluviais para deficientes e meia passagem para estudantes do ensino superior, no período de 24 a 26 de junho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ALEX DE SOUZA DOS REIS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 790 | 2021 | 02/06/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, Matrícula nº 242, para exercer a função administrativa de Diretor da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JANILSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 688 | 2021 | 10/05/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 676 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 485 | 2021 | 01/04/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 268 | 2021 | 11/03/2021 | AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DAYANA FIGUEIREDO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 259 | 2021 | 04/03/2021 | Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 245 | 2021 | 26/02/2021 | Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e Santarém Pará, a Santarém Pará em trânsito, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021; a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; e a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 170 | 2021 | 18/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1001734, Diretor de Finanças para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 077 | 2021 | 06/01/2021 | DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONALMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 841 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 975/2020, às Folhas 399 do livro 61 de 29 de julho de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2018, de 04 de abril de 2018, que designou o servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 839 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 398/2018, de 04 de abril de 2018, que concedeu gratificação ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 60, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NORMATIVA | 002 | 2020 | 20/03/2020 | Interrompe prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos fiscais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| NORMATIVA | 001 | 2020 | 18/03/2020 | Estabelece procedimentos para pedido, emissão e obtenção de certidão negativa ou positiva de débitos tributários não inscritos na divida ativa e fixa prazo de validade para os documentos expedidos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 125 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 124 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 126 | 2020 | 31/01/2020 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 123 | 2020 | 31/01/2020 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 120 | 2020 | 31/01/2020 | Tornar sem os efeitos da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Licitação desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 109 | 2020 | 30/01/2020 | DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 054 | 2020 | 14/01/2020 | Designar ao servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Workshop de Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, no período de 24 a 28 de janeiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOELSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2123 | 2019 | 13/12/2019 | Designar o Secretário Municipal de Finanças JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, matricula nº 100125, nomeado através do Decreto nº 028/2019, para atuar como Gestor de Desenvolvimento Econômico e Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1899 | 2019 | 19/11/2019 | Designar, com amparo no art. 2º, Inciso XII, da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Chamamento Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1898 | 2019 | 19/11/2019 | Designar, com amparo no art. 2º, Inciso X, da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Seleção de Projetos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 0082019 SEMFIN | 2019 | 12/11/2019 | AUTORIZAR a Assessora Tributária, MARIA DOMÊNICA MEGALE DE FIGUEIREDO, nomeada pelo Decreto nº 052/2017, de 01/02/2017, a firmar acordo de parcelamento de débitos tributários e não tributário, não ajuizados, nos termos e formas do artigo 383 da LC nº 9.117/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA DOMENICA MEGALE DE FIGUEIREDO - ASSESSORIA TRIBUTARIA DAS-06 |
| DIÁRIA | 1764 | 2019 | 07/10/2019 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Estadual de Atores do Desenvolvimento, no período de 15 a 20 de outubro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1396 | 2019 | 08/08/2019 | Designar, com amparo no Art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Especial de Licitação para julgar o certame licitatório para Serviços de Coleta de Lixo deste Município | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 474 | 2019 | 28/03/2019 | Designar o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Encontro sobre Atualização dos Convênios Federais SICONV, junto a REGOV/CEF Gerência Executiva e Negocial de Governo/Stm, e Superintendência Regional do INCRA SR-30/Stm, no período de 28 a 29 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 471 | 2019 | 28/03/2019 | Designar o servidor LUZENILSO SERRÃO BENTES, matrícula nº 12793, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LUZENILSO SERRÃO BENTES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 470 | 2019 | 28/03/2019 | Designar a servidora LOIANE BRAGA CORRÊA, matrícula nº 6385, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOIANE BRAGA CORREA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 469 | 2019 | 28/03/2019 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 468 | 2019 | 28/03/2019 | Designar o servidor ELCIVALDO OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 991, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELCIVALDO OLIVEIRA BARRETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 432 | 2019 | 19/03/2019 | Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de João Pessoa - PB, para participar da reunião ordinária presencial da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e do II Congresso Regional de Direito Municipal, no período de 25 a 29 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 418 | 2019 | 15/03/2019 | Designar o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 398 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para viajar a cidade de Belém Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 395 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para viajar a cidade de Santarém Para, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 387 | 2019 | 06/03/2019 | Designar o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Finanças para cumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 06/03/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 170 | 2019 | 22/01/2019 | Revogar a Portaria nº 168/2019, de 21 de janeiro de 2019, que designou o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 168 | 2019 | 21/01/2019 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 091 | 2019 | 07/01/2019 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 090 | 2019 | 07/01/2019 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2048 | 2018 | 28/12/2018 | Cessar os efeitos da Portaria nº 353/2017, de 23 de março de 2017, que designou a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Empenhos Financeiros, com lotação na Diretoria de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ERILANE LOPES DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |