| DIÁRIA | 1028 | 2023 | 04/07/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 855 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 646 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor DELTON MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 402 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 397 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 385 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 480/2022, de 25 de março de 2022, quedesignou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo deTesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração junto ao Instituto ZOOUNAMA, no dia 09 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 121 | 2023 | 09/02/2023 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, Matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 119 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 076 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, matrícula nº 01005815, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 075 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1908 | 2022 | 18/11/2022 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1907 | 2022 | 18/11/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1722 | 2022 | 10/10/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com o SFB Serviço Florestal Brasileiro, sobre assuntos referentes aos recursos de compensações florestais do uso da madeira, no período de 11 a 12 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1700 | 2022 | 03/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1629 | 2022 | 31/08/2022 | Conceder ao servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1628 | 2022 | 31/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 429/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1456 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1004958, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1402 | 2022 | 04/08/2022 | Designar o servidor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 1004959, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | PABLO DA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1320 | 2022 | 28/07/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1222 | 2022 | 07/07/2022 | Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1221 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1220 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA, matrícula nº 1005554, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1219 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| REMOÇÃO | 881 | 2022 | 25/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO, Matrícula nº 333, Fiscal de Feiras e Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | JONES DAM PICANÇO GUERREIRO - FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS |
| DESIGNAR/NOMEAR | 836 | 2022 | 10/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 835 | 2022 | 10/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 656/2022, de 08 de abril de 2022, que designou, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 832 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 831 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 656 | 2022 | 08/04/2022 | Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 655 | 2022 | 08/04/2022 | Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 5674, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| CESSAR EFEITOS | 624 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 459/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 488 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 114/2022, de 17 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ELZO RAMOS PICANÇO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 483 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 163/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| CESSAR EFEITOS | 482 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 207/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, para exercer o cargo Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 429 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 388 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de São Paulo SP, para participar do Curso Presencial de Aterros Sanitários e Valorização de Resíduos, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 2277 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2266 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2228 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2225 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2222 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1857, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 2001 | 2021 | 25/11/2021 | Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2000 | 2021 | 25/11/2021 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1001879, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1999 | 2021 | 25/11/2021 | Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1886 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1857 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 1551 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com Ideflor-bio e SEFA, no período de 21 a 23 de setembro de 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1549 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com Ideflor-bio e SEFA, no período de 21 a 23 de setembro de 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 858 | 2021 | 22/06/2021 | Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos relacionados à SEMMA (Acordo de Pesca) no Núcleo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS/PA) e na Secretaria Estadual de Fazenda SEFA, no período de 22 a 24 de junho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 857 | 2021 | 22/06/2021 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos relacionados à SEMMA (Acordo de Pesca) no Núcleo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS/PA) e na Secretaria Estadual de Fazenda SEFA, no período de 22 a 24 de junho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 01 | 2021 | 08/04/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 471 | 2021 | 22/03/2021 | Designar o servidor HÉLIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro sede Santarém, nos dias de 23 a 24 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | HÉLIO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 470 | 2021 | 22/03/2021 | Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro sede Santarém, nos dias de 23 a 24 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 865 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.065/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 127 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 083 | 2020 | 22/01/2020 | Designar o servidor o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 1º reunião ordinária do Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Baixo Amazonas, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| CEDER | 006 | 2020 | 07/01/2020 | Ceder com base no § 2º, inciso II, Art. 88 da Lei nº 6.116/1999, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO matrícula nº 333, Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura de Oriximiná - PA ao Instuto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | JONES DAM PICANÇO GUERREIRO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 2094 | 2019 | 02/12/2019 | Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 0100098, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da reunião sobre resíduos sólidos com representantes da Mineração Rio do Norte, no período de 02 a 04 de dezembro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 588 | 2019 | 24/04/2019 | Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar em evento promovido pela SEMAS /PA sobre a utilização de Plataformas de Regularização Ambiental, CAR/PA e PRA/PA e também tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração junto a SEMAS/PA, para tratar da regularização das carvoarias existentes no município, bem como do controle e destinação dos resíduos oriundos das serrarias que são licenciadas pelo estado, no período de 24 a 26 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |