| DIÁRIA | 1029 | 2023 | 04/07/2023 | Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1006152, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| CONCESSÃO | 790 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora DARLENE DE SOUZA VALÉRIO, matrícula nº 1005279, Chefe de Divisão, lotada no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DARLENE DE SOUZA VALÉRIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 598 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇAO CARVALHO, matrícula nº 1716, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| CONCESSÃO | 453 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES, matrícula nº 1594, Zelador, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 229 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor EULER TAPAJÓS DA SILVA, matrícula nº 5778, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | EULER TAPAJÓS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 14/02/2023 | Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 137 | 2023 | 14/02/2023 | Designar o servidor JOSÉ DELFIM DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 057 | 2023 | 02/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2022, de 20 de dezembro de 2022, que designou, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1945 | 2022 | 20/12/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 21 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1941 | 2022 | 15/12/2022 | Designar o servidor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para viajar a cidade de Manaus AM, para participar de reunião no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, visando parceria para capacitação para a formulação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento rural sustentável de Oriximiná, no período de 15 a 20 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1829 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 4528, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA - MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1828 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ROSANGELA SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 607, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ROSANGELA SOMBRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1827 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO, matrícula nº 606, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1826 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 1825 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO, matrícula nº 878, Zelador, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1824 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor FRANCISCO PENHA ALMEIDA, matrícula nº 1569, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | FRANCISCO PENHA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1823 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA |
| CONCESSÃO | 1822 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA, matrícula nº 599, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1458 | 2022 | 12/08/2022 | Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, Matrícula nº 1004319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 947 | 2022 | 21/06/2022 | Designar o servidor ADIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1684, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ADIEL BATISTA DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 946 | 2022 | 21/06/2022 | ° Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIRDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 590 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 459 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2299 | 2021 | 27/12/2021 | Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DIÁRIA | 2103 | 2021 | 08/12/2021 | Designar a Secretária DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 1001559, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DIANA ROCHA DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1883 | 2021 | 12/11/2021 | Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1003349, para viajar a cidade de Alenquer Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1882 | 2021 | 12/11/2021 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Alenquer Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 1566 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora KEZIA FEIJÃO DE LIMA, matrícula nº 1001787, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | KÉZIA FEIJÃO DE LIMA - ENGENHEIRO DE PESCA |
| DIÁRIA | 1261 | 2021 | 29/07/2021 | Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DIÁRIA | 848 | 2021 | 18/06/2021 | Designar o servidor LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001762, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 847 | 2021 | 18/06/2021 | Designar a servidora DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DIANA ROCHA DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1477 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder ao servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI, matrícula nº 595, cargo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBI - TRATORISTA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 871 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.087/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 836 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.007/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
| CESSAR EFEITOS | 835 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 121/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que designou o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 834 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1800/2018, de 05 de novembro de 2018, que concedeu gratificação ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 476 | 2019 | 28/03/2019 | Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 475 | 2019 | 28/03/2019 | Designar o secretário ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 438 | 2019 | 20/03/2019 | Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do encontro de Sindicatos do Estado, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA, no período de 20 a 22 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | FERNANDILSON CANTO LEÃO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO |
| DIÁRIA | 402 | 2019 | 08/03/2019 | Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 250 | 2019 | 13/02/2019 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 248 | 2019 | 13/02/2019 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1806/2018, de 06 de novembro de 2018, que designou, o servidor ROSIVALDO DA COSTA, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ROSIVALDO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 013 | 2017 | 03/01/2017 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |