| DESIGNAR/NOMEAR | 1312 | 2023 | 30/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ORIXIMINÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1264 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1263 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1169 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO, Assistente Administrativo, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 01 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1017 | 2023 | 27/06/2023 | Designar a servidora LAIS FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 1006627, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAÍS FARIAS GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 892 | 2023 | 26/06/2023 | Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1007112, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 891 | 2023 | 26/06/2023 | Designar a servidora SUZIANNE MONTEIRO DINIZ, matrícula nº 1570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1), no dia 19 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUZIANE MONTEIRO DINIZ - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 890 | 2023 | 26/06/2023 | Designar o servidor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, matrícula nº 1004933, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1), no dia 19 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYKE TEIXEIRA GEMAQUE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 889 | 2023 | 26/06/2023 | Designar a servidora GRACIELE MIRANDA SANTANA, matrícula nº 1006543, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRACIELE MIRANDA SANTANA - ENTREVISTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 888 | 2023 | 26/06/2023 | Designar o servidor ARTEMIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1006537, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ARTEMIO SILVA DE SOUZA - ENTREVISTADOR SOCIAL |
| AUTORIZAÇÃO | 854 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 831 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.526/2023, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 828 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 789 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora BENIGNA FEIJÃO SEIXAS, matrícula nº 3570, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BENIGNA FEIJÃO SEIXAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 788 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor FLÁVIO AUGUSTO FARIAS PICANÇO, matrícula nº 252, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLÁVIO AUGUSTO FARIAS PICANÇO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 731 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal IRSON DA SILVA, matricula nº 1590, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | IRSON DA SILVA - ZELADOR |
| DIÁRIA | 724 | 2023 | 19/05/2023 | Designar a servidora ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 1006675, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 674 | 2023 | 02/05/2023 | Designar a Servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 673 | 2023 | 02/05/2023 | Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 597 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 596 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora JOELMA DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 4883, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOELMA DA SILVA ALVARENGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 595 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 541, Motorista de Veículos Leves, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 594 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA, matrícula nº 1676, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 558 | 2023 | 17/04/2023 | Designar a servidora LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1005953, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 557 | 2023 | 17/04/2023 | Designar a servidora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, matrícula nº 1004982, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSY PONTES DA COSTA TAVARES - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 452 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO, matrícula nº 1503, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 451 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA, matrícula nº 4887, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 401 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 396 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 384 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 471/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CONCESSÃO | 228 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA LUIZA BRITO LOPES, matrícula nº 3601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Conselho Tutelar de Direito da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LUIZA BRITO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 227 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora LAURA MACIEL BARBOSA, matrícula nº 5124, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAURA MACIEL BARBOSA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 226 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor FABIANO MACIEL BARBOSA, matrícula nº 3624, Zelador, lotado no Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABIANO MACIEL BARBOSA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 225 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ONÉLIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 274, Auxiliar Administrativo, lotada no Centro Integrado De Atendimento à Criança e ao Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ONÉLIA MONTEIRO DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 224 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 181 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da 146ª reunião e 1ª Ordinária da CIB/PA, no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 140 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 140 | 2022 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 139 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 092 | 2023 | 23/01/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1940 | 2022 | 15/12/2022 | Designar a servidora REBECA COSTA RABELO, matrícula nº 1005643, para viajar a cidade de Goiânia - GO, para acompanhar a Adolescente K.S.V. até esta cidade, em atenção à decisão judicial de desabrigamento da adolescente da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI), no período de 15 a 18 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REBECA COSTA RABELO - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1937 | 2022 | 05/12/2022 | Designar a servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1911 | 2022 | 22/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.886/2022, de 21 de novembro de 2022, à servidora RAIMUNDA NEUZA COSTA VINENTE, matrícula nº 5585, Monitora de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 25 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA NEUZA DA COSTA VINENTE - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1905 | 2022 | 18/11/2022 | Designar a servidora MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 1004978, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para Intersetorialidade, no período de 20 a 23 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 1872 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO, matrícula nº 1005753, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1871 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 1005096, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1821 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula nº 2911, Coordenadora, lotada no Centro de Refência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 1820 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora QUELLI MARA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 5123, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | QUELLI MARA XAVIER DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 1819 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA SORES LIMA, matrícula nº 285, Assistente Administrativo, lotado na Divisão do Sistema Nacional de Emprego - SINE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ MARIA SORES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1405 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora GELLIANA LOBATO TAVARES, Matrícula nº 1004158, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GELLIANA LOBATO TAVARES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 968 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Curuá - Oeste do Pará, para participar do 1° Encontro de Conselheiros Tutelares, CMDCA, SGD, no período de 28 de junho à 05 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 962 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 28 a 30 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSUÉ VIANA LOPES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 938 | 2022 | 14/06/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Parauapebas-Pará, para participar da Semana Nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Encontro Estadual da Aconextel, no período e de 19 a 26 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 912 | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação à Rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) pelo DTE SEASTER, no período de 20 a 28 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 905 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora JUCELI DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1004183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUCELI DOS SANTOS PEREIRA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 829 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 11 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 828 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora MAIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1004854, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAIRA DA SILVA PEREIRA - ADVOGADO(A) |
| DIÁRIA | 827 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora SHARLINE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1005002, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SHARLINE OLIVEIRA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 826 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora VANDERLÉA PIMENTA MIRANDA, matrícula nº 1677, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VANDERLÉIA PIMENTA MIRANDA - MONITOR DE ARTE |
| REMOÇÃO | 710 | 2022 | 20/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DESIGNAR/NOMEAR | 707 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 679 | 2022 | 11/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 679 | 2022 | 11/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE |
| DESIGNAR/NOMEAR | 677 | 2022 | 11/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| REMOÇÃO | 653 | 2022 | 08/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| INTERROMPER PERÍODO | 652 | 2022 | 08/04/2022 | Interromper conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 938/2022, 06 de abril de 2022, o período constante na Portaria nº 651/2020, 30 de julho de 2020, que concedeu a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 506 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LILIAN DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 1001929, Diretora Administrativa, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIAN DA SILVA CORRÊA - SECRETÁRIO(A) |
| REMOÇÃO | 492 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| CESSAR EFEITOS | 490 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 111/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 859/2022, de 28 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 471 | 2022 | 24/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 470 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2263/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 420 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 125 | 2022 | 18/01/2022 | Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001571, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAÇÃO | 2274 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2267 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2263 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2226 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2220 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 003, de 01 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 2104 | 2021 | 08/12/2021 | Designar a Secretária JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um veículo adquirido para o CREAS-Centro de Referência Especializado em Assistência Social, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, no dia 09 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1929 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 166/2021, de 18 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1911 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GELZADAC BATISTA VITOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1899 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1898 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 098/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| SUSPENSÃO | 1897 | 2021 | 16/11/2021 | Determinar a interrupção do período aquisitivo de férias 2020/2021, Portaria nº 1896/2021, da servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, por necessidade dos serviços ora prestados de Assistência Social, a partir do dia 16 de novembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 1896 | 2021 | 13/11/2021 | Conceder férias a servidora JANA MARA RBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 01 a 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 1749 | 2021 | 14/10/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1746 | 2021 | 14/10/2021 | Designar a servidora JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA, matrícula nº 5930, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1745 | 2021 | 14/10/2021 | Designar a servidora LUCINÉLI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1650 | 2021 | 04/10/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 078/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1564 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora TÁSSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, matrícula nº 1002035, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TASSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1562 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA, matrícula nº 5930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1559 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora LUCINÉLI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1546 | 2021 | 21/09/2021 | Designar a servidora MAIANE PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 01002180, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Entrevistadores no preenchimento dos formulários do Cadastro Único, no período de 29 de setembro à 01 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAIANE PIMENTA DE ANDRADE - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 1545 | 2021 | 21/09/2021 | Designar a servidora FABRÍCIA CINAMA WAI WAI, matrícula nº 01002183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Entrevistadores no preenchimento dos formulários do Cadastro Único, no período de 29 de setembro à 01 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABRÍCIA CINAMA WAI WAI - DIGITADOR |
| DESTITUIR | 710 | 2021 | 25/05/2021 | Destituir a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 670/2021, de 05 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 078 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 859 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor DIÊGO TAVARES FEITOSA, Conselheiro Tutelar, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.047/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 11 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| AUTORIZAÇÃO | 169 | 2020 | 14/02/2020 | Autorizar a Sra. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, Secretária Municipal de Assistência Social Interina e o Sr. ARI FERREIRA LEITÃO - Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como devidamente habilitados para fins | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 163 | 2020 | 13/02/2020 | Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001393, para exercer interinamente o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 03 de fevereiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| CONCESSÃO | 149 | 2020 | 12/02/2020 | Conceder férias a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 18 de fevereiro a 08 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 140 | 2020 | 05/02/2020 | Conceder Licença Saúde a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula Nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020, conforme Atestado Médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1957 | 2019 | 25/11/2019 | Designar ao servidor QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação Parceria pelo Pará Agenda do Desenvolvimento, Emprego e Renda, no período de 25 e 26 de novembro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2018 | 10/10/2018 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, Senhora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |