| AUTORIZAÇÃO | 856 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 677 | 2023 | 10/05/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 647 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor LUIZ ANTONIO SOARES VIANA, matrícula nº 1005437, Chefe de Divisão, lotado na Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | LUIZ ANTONIO SOARES VIANA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 590 | 2023 | 26/04/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de um Seminário que tratará acerca da Lei Paulo Gustavo, no dia 24 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 B | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 A | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 271 | 2023 | 03/03/2023 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de reuniões já agendadas com o Secretário de Turismo, Coordenadora do Programa de Regionalização e Secretário de Cultura, com pauta para esclarecimento do Programa de Regionalização do Turismo no ano vigente, no período de 15 a 17 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 230 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4888, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Biblioteca Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1771 | 2022 | 23/10/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar de Treinamento da plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1748 | 2022 | 18/10/2022 | Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1747 | 2022 | 18/10/2022 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1746 | 2022 | 18/10/2022 | Designar o servidor RAULINO VINENTE FEIJÃO, matrícula nº 1005413, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município no 2º Fórum Estadual da Juventude, no período de 18 a 22 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | RAULINO VINENTE FEIJÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1711 | 2022 | 03/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1674/2022, de 20 de setembro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, Diretor de Cultura, para acumular o cargo de Diretor de Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1484 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1452 | 2022 | 10/08/2022 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima-AMBFA, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto Círio de Santo Antônio de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1415 | 2022 | 09/08/2022 | Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| DESIGNAR/NOMEAR | 937 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais de Grupo Tradicionais e Grupos de Quadrilhas locais, denominado Projeto XXV Festival da Castanha e XIV Festival Junino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 754 | 2022 | 29/04/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 669 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, matrícula nº 967, para viajar a cidade de Belém- Pará, para participar de reunião específicas de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 11 e 15 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I |
| CESSAR EFEITOS | 491 | 2022 | 29/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 010/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor de Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 477 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para exercer o cargo de Diretora de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 422 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2261/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 374 | 2022 | 03/03/2022 | Designar o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para viajar a cidade de SantarémPará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 285 | 2022 | 23/02/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Novo Progresso Pará, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares Pará x Mato Grosso, no período de 06 a 12 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2261 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2219 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1895, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matricula 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1975 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor MANUELA LOBATO MENDONÇA, Matrícula nº 1001642, Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1974 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, Matrícula nº 1001665, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1973 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 099/2021, de 09 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor FREDERICO LOPES VIEIRA, matrícula nº 101818, Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FREDERICO LOPES VIEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1895 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1415 | 2021 | 29/08/2021 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2021-PMO/Associação dos Músicos e Bandas da Cidade de Oriximiná - AMBO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1199 | 2021 | 19/07/2021 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1001642, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1198 | 2021 | 19/07/2021 | Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1001665, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1197 | 2021 | 19/07/2021 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1172 | 2021 | 05/07/2021 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2021-PMO/Associação dos Músicos e Bandas da Cidade de Oriximiná - AMBO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1218 | 2020 | 16/11/2020 | Designar o servidor GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS, Matrícula nº 101381, Secretário Municipal de Planejamento para acumular o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1217 | 2020 | 16/11/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 208/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 472 | 2019 | 28/03/2019 | Designar o servidor ao servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do encontro com o Governador do Estado do Pará e os Secretários de Cultura do Oeste do Pará, no período de 28 a 29 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 467 | 2019 | 28/03/2019 | Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar dos Seminários Aprimorando a Gestão Municipal de Turismo Paraense, no período de 4 a 5 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| DESIGNAR/NOMEAR | 208 | 2019 | 04/02/2019 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula n° 5965, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 207 | 2019 | 04/01/2019 | Cessar os efeitos da Portaria nº 633/2018, de 08 de maio de 2018, que designou, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula n° 5965, para exercer o cargo Chefe de Divisão da Escola de Música, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 002 | 2017 | 01/01/2017 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |