Credor: L. J. DE A. MELO ACCOUTING - EPP
CPF/CNPJ: 26.077.192/0001-28
Valor global: 480.000,00
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/12/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS; INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; SICONFI REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO.
Data da Rescisão: 02/02/2022
Formalização da decisão: O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura de Oriximiná, torna público para conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO O CONTRATO Nº 452/2021-PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021, celebrado com a empresa L. J. DE A. MELO ACCOUNTING EPP, contratada para executar os serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil. FUNDAMENTO: Artigo 78, inciso XII, c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A rescisão contratual entra em vigor a partir da data de sua publicação.
