DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO”, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ QUILOMBOLA E INDÍGENA - SBQI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 227/2022.

Exonerar o Senhor FÁBIO CIRINO JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 021/2023.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL DE MELO AMARAL, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar o Senhor WALLACE CORRÊA NASCIMENTO, do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 100/2022.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ AFETADAS POR VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DEZEMBRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Dispõe sobre a regulamentação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Oriximiná - COMSEANS no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.

CRIA O SELO DE ORIGEM – SELO KONDURI – PARA IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS BENS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, a Senhora ELIANA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 411/2022.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ORIXIMINÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 237/2023.

Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ANA PAULA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação Centro de Refência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Exonerar a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação Centro de Refência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 166/2023.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 649/2022.

Exonerar a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, a Senhora RAYANE SOUZA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 255/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DULCELENA BARBOSA CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Ambiental, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração.

Exonerar o Senhor DEMERSON LAVOR PRINTES, do cargo de Chefe de Divisão de Educação Ambiental, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 593/2022.

ALTERA O DECRETO Nº 660/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2021/2024 – CICLO 4, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.