Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 239/2023
Informações do decreto
Data do decreto: 09/08/2023
Descrição: Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.
   

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA