HISTÓRIA DE ORIXIMINÁ - PARÁ

Histórico

Oriximiná, localizado na zona fisiográfica do Baixo Amazonas, teve início em 1877, quando o Padre José Nicolino de Souza, natural de Faro, desbravou a região e fundou uma povoação denominada Uruá-Tapera ou Mura-Tapera, à margem esquerda do rio Trombetas. Nove anos depois, a então povoação foi elevada à Freguesia de Santo Antônio de UruáTapera, por ato de Joaquim da Costa Barradas, Presidente da Província do Pará e Desembargador do Estado Do Maranhão. Em 1894 Uruá-Tapera adquiriu categorias de Vila e Municipio, cuja instalação deu-se no mesmo ano. Nessa época, passou a chamar-se Oriximiná e seus limites agrangiam o rio Trombetas, igarapé Sapucuá e Maria Pixi, com respectivo lago, até a boca do igarapé Timbó, seguindo ao Centro. Com a extinção de Oriximiná, em 1900, o seu território foi dividido entre os municípios de Faro e Óbidos. Porém, ficou anexado ao de Óbidos, donde restabeleceu-se, em 1934. A sua reinstalação oficial ocorreu no ano seguinte. O topônimo de origem indígena é de difícil identificação. Entretanto, por corrupção significa “o macho da abelha” , o “zangão”. Segundo Frei Protásio Frinckel, Pároco do município, Oriximiná é derivado de eruzu-M`ná e quer dizer “muitas praias” ou “minas de praias”. Aos habitantes do lugar dá-se a denominação de “oriximinaenses”.

Gentílico: oriximinaense

Formação Administrativa

Freguesia criada com a denominação de Santo Antônio do Uruá-Tapera, pela lei nº 1288, de 11-1886.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Oriximiná, pela lei nº 174, de 09-06- 1894. Instalado em 05-12-1894.

Pela lei nº 729, de 03-04-1900, é extinto a vila de Oriximiná, sendo seu território anexado ao município de Óbidos.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Oriximina figura no município Óbidos.

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933. Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Oriximiná, pelo decreto estadual nº 1442, de 24-12-1934.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-12-1937, o município é constituído do distrito sede.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído do distrito sede.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Santo Antônio do Uruá-Tapera para Oriximiná, alterado pela lei nº 174, de 09-06-1894.

Fonte: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/para/oriximina.pdf

Tradicionalmente considera-se que a colonização das terras de Oriximiná começou com os estabelecimento de vários quilombos/mocambos ao longo do rio Trombetas no século XIX. Entretanto essas terras foram habitadas por povos indígenas nômades e semi-nômades desde tempos imemoriais.

Formação dos quilombos
Por volta de 1815, escravos fugidos das lavouras de cacau e das fazendas de gado da região do Baixo Amazonas refugiaram-se entre as comunidades indígenas da região, formando quilombos.[7]

Esses quilombos estabeleceram inúmeras povoações ao longo da bacia do Trombetas e do Erepecurú. Inicialmente seus assentamentos ficavam acima das cachoeiras, nas "águas bravas", com suas localidades chamadas de mocambos e seus moradores de mocambeiros. Para eles, a floresta significou liberdade e suporte para a vida. A dificuldade de acesso os protegia das expedições que visavam destruir os mocambos.[8]

No final do século XIX e início do século XX, os quilombolas desceram as cachoeiras para ficar mais próximos da cidade para realizar transações comerciais. Neste mesmo período, as terras do Baixo e Médio Trombetas estavam sendo adquiridas por colonizadores interessados nos produtos da floresta, notadamente a madeira e a castanha-do-brasil. Desde então, acirraram-se os conflito pela terra das comunidades remanescentes de quilombos da região, que chegou a abrigar o que foi considerado o "Quilombo dos Palmares da Amazônia". Algumas dessas comunidades são tão importantes nos dias atuais, que formam distritos administrativos, como é o caso de Cachoeira Porteira.[8]

Colonização
A colonização da região por parte dos europeus se deu a partir de 1877 por ação do padre José Nicolino de Sousa, nascido no município de Faro a partir de ascendência indígena. O padre fundou uma povoação na região, denominando-a Uruá-Tapera ou Murá-Tapera.[9]

Formação municipal
Através da lei nº 1 288, de 11 de dezembro de 1886, foi elevada à categoria de freguesia, com o nome de Santo Antônio do Uruá-Tapera, por Joaquim da Costa Barradas, presidente da então província do Grão-Pará.

Foi elevado à categoria de vila com a denominação de Oriximiná pela Lli n.º 174, de 9 de junho de 1894. Foi oficialmente instalado em 5 de dezembro de 1894, com a posse do intendente Pedro Carlos de Oliveira.

Porém, por desentendimentos políticos, foi extinto como município pela lei n.º 729, de 3 de abril de 1900, sendo seu território anexado ao município de Óbidos.

Foi finalmente elevado à categoria de município, com a restauração da emancipação, com a denominação de Oriximiná, pelo decreto estadual n.º 1.442, de 24 de dezembro de 1934.

Década de 1970 - atualidade
Na década de 1970 o município sofreu intensas transformações, com a descoberta de suas riquíssimas áreas minerais, em especial as reserva de bauxita. Ocorreu a implantação do projeto Trombetas, com a construção de rodovias, ferrovia, porto e uma company town, a vila de Porto Trombetas. Havia a previsão, inclusive da construção da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Porteira, que nunca saiu do papel.

Nesse período também são abertas as rodovias BR-163, BR-210 e PA-254, que ligaram definitivamente o município por via rodoviária ao território nacional, alterando profundamente as paisagens naturais da região. A abertura dessas estradas vinha sob a justificativa da política de segurança nacional, imposta pela ditadura militar no Brasil.

Atualmente, as comunidades indígenas e quilombolas da região buscam o reconhecimento oficial de seus territórios tradicionais.[10][11]

Geografia
Serra do Acaraí, no extremo norte do município, uma área de cobertura vegetal praticamente intacta.
A sede municipal localiza-se na latitude 01º45'56" sul e na longitude 55º51'58" oeste, estando a uma altitude de 46 metros acima do nível do mar.[12][13] Com 107.602,99 quilômetros quadrados de extensão territorial, o município é maior em área que países como Portugal, Áustria e Coreia do Sul. É o segundo maior município em área do estado do Pará, sendo superado apenas pelo município de Altamira (161.445,91 km²).[13][14] Limita-se com dois estados brasileiros (Roraima e Amazonas) e com dois países (Guiana e Suriname).

Hidrografia
O município dispõe de grandes e caudalosos cursos d'água, sendo que os principais são os rios: Trombetas, que banha a sede do município pelo lado esquerdo; Amazonas, que delineia a fronteira sul do município; Erepecuru, importante afluente pela margem esquerda e que serve de limite natural com o município de Óbidos; Nhamundá, que serve de limite natural para fronteira do estado do Pará com estado do Amazonas, e; Cuminá, importante acesso ao extremo norte do município e a algumas comunidades quilombolas. Outros rios são o Acapu, Cachorro, Mapuera e o Cachoeiri.

Muitos lagos naturais compõem a hidrografia do município, sendo os principais: Sapucuá, Paru, Iripixi, Caipuru, Abuí, Maria-Pixí, Salgado, Ururiá e Batata; este último sendo um dos mais importantes, dada sua extensão, volume de água, acesso, navegabilidade e expressão econômica.

As quedas d'água da Porteira (com grande potencial hídrico), Chuvisco e Ventilado (com grande potencial turístico), Pancada, Vira-Mundo e São Pedro formam grandes paisagens naturais. Vale destacar as cachoeiras do Jatuarana, com relativa proximidade da sede do município, e as cachoeiras da região do Jamaracaru.

Patrimônio natural
As principais áreas de preservação ambiental, que estão parcialmente ou em sua totalidade na área municipal, são:

Área Indígena Nhamundá-Mapuera, abrangendo os municípios de Oriximiná e Faro, com 8 454 quilômetros quadrados;
Área Indígena Trombetas-Mapuera, contígua à Área Nhamundá-Mapuera, com superfície de 39 704,18 quilômetros quadrados e um perímetro de 1 562 quilômetros;
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, com 27 000 quilômetros quadrados;
Reserva Biológica do Rio Trombetas, com 3 850 quilômetros quadrados.
Infraestrutura
Transportes

Porto da Vila de Porto Trombetas.
O município de Oriximiná é servido por uma ferrovia, a Estrada de Ferro Trombetas, que funciona basicamente para o transporte de cargas das Minas do Saracá V, Saracá W e Bela Cruz para o Porto Fluvial de Porto Trombetas.

Oriximiná é servida pelo Aeroporto de Oriximiná, localizado a 8 quilômetros do centro da cidade, e pelo Aeroporto de Porto Trombetas, localizado no distrito de Porto Trombetas, servindo a população que reside e trabalha para a Mineração Rio do Norte, ambos tendo somente voos particulares.

Dada as características da região, cortada por grandes rios, e praticamente carente de rodovias, o transporte fluvial é o mais usado para locomoção de pessoas e cargas. O principal terminal de passageiros do município fica no Porto de Oriximiná, de onde partem embarcações diariamente com destino à Santarém e Óbidos.

O transporte terrestre é feito pelas rodovias PA-254 e PA-439, que dá acesso à comunidades rurais do município. Pelo Plano Nacional de Rodovias, o município deveria ser cortado de norte a sul pela BR-163, sendo que até 2018 somente o trecho entre o distrito de Cachoeira Porteira e a BR-210 (Perimetral Norte) foi aberto, mas desde a década de 1970 não recebe manutenção.[15]

Educação
Em 1975 foi instalada no município de Oriximiná a Unidade Avançada José Veríssimo (UAJV), filial pertencente à Universidade Federal Fluminense (UFF), após se estabelecer primeiramente na cidade de Óbidos dois anos antes.[16]

A unidade tem, como objetivo principal, desenvolver atividades de extensão, ensino e pesquisa. Atualmente, são desenvolvidas as seguintes atividades: gerenciamento de um hospital público local, atuação preventiva na área de saúde, programas de educação esportiva, assessoramento às comunidades na área de meio ambiente e implantação de sistemas agroflorestais.

Outra instituição com campus no município é a Universidade Federal do Oeste do Pará, ofertando as graduações em ciências biológicas e conservação e sistemas de informação.

Economia
A principal atividade econômica do município de Oriximiná corresponde a indústria extrativa mineral, abrigando a maior produtora de bauxita do Brasil com 18 milhões de toneladas anual (2016). Segundo o Ministério de Minas e Energia, Oriximiná possui a maior quantidade de reservas conhecidas no Brasil. Na década de 1960 foram descobertas grandes reservas de bauxita na região norte do Brasil, devido ao incentivo de pesquisas que visavam aumentar o suprimento de bauxita majoritariamente para o mercado internacional. Com isso, em 1967 foi confirmado a descoberta da bauxita de valor comercial às margens do Rio Trombetas através da Aluminas, subordinada da maior empresa de alumínio do Canadá Aluminium Limited of Canada (ALCAN). O interesse da ALCAN pela bauxita Amazônica está amplamente ligado com as mudanças políticas ocorridas no país em 1964, a independência da Guiana em 1966 e a crise energética de 1970.[17]

A queda do preço do alumínio em 1971 inviabilizou os planos de instalação de novas minas pela ALCAN. Portanto, em 1972, a ALCAN juntamente com a Companhia Vale do Rio Doce, que representava o governo brasileiro, começaram as negociações com a intenção de prosseguir com a continuidade da implementação do projeto, o que culminou na criação de uma joint venture formada pela coligação de oito empresas sob o controle da Vale e da ALCAN em 1974, vigorosamente relacionado com o capital japonês.[18] Desse modo, nota-se o grande interesse da exploração para o mercado externo. O estabelecimento da empresa Mineração Rio do Norte (MRN) concretizou a exploração das jazidas de bauxita em Trombetas, o chamado “Projeto Trombetas”, o que acarretou mudanças drásticas em uma região que até aquele momento a principal atividade consistia em agricultura de subsistência e extrativismo, por ser habitada por variados grupos quilombolas[19]. Em 1979, iniciaram-se as atividades de lavra, o que configurou o fim da implantação do Projeto Trombetas. A capacidade inicial de produção era de 3,35 Mt por ano, ao decorrer do tempo houve o crescimento significativo da capacidade de produção em virtude de uma alta demanda de mercado e da alta aceitação nas refinarias estrangeiras. Com a finalidade de atender à crescente demanda externa e o mercado interno foi construído do complexo Bauxita-Alumínio, que envolvia os estados do Pará e do Maranhão.[20]

A importância da Mineração Rio Norte no sentido econômico é imensurável, pelos cálculos da empresa, ainda há bauxita a ser extraída até por volta de 2050 e a própria empresa tem um planejamento de controlar o impacto ambiental causado por essa extração, estando dentro desse planejamento o replantio do mesmo numero de hectares que é desmatado em prol da extração[21]. Do inicio do século XXI e até mais recentemente, a movimentação econômica para o município com base em minério e indústria proveniente para suprir as demandas do setor mineral tem alcançado cerca de metade do PIB do mesmo.[22]

Além do fator do peso econômico e do fator de compensação ambiental a empresa também trata de manter um ideal de Responsabilidade Social Empresarial com incentivos a Educação e a Saúde o que traz benefícios a longo prazo para região, benefícios esses que serão colhidos até mesmo quando a extração de bauxita terminar. Um dado importante a ser ressaltado é que Oriximiná teve um salto em seu IDH de 0,64 em 1991 para 0,72 em 2000 e outro dado é a manutenção de Oriximiná como o maior PIB da região do Baixo Amazonas.

Para concluir, existe uma discrepância no principal fator econômico quando o município é dividido em suas duas sub-regiões, a de Porto Trombetas e a de Cachoeira Porteira. Essas sub-regiões são respectivamente caracterizadas por uma ser extremamente ligada a mineração e a outra ter como fator econômico predominante agricultura familiar.

Subdivisões
Administrativamente o município está subdividido em três distritos:[23]

Distrito Sede (Cidade de Oriximiná);
Distrito de Porto Trombetas (sediado na vila homônima);
Distrito de Cachoeira Porteira (sediado na vila quilombola homônima).