NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ORLAN RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ECONOMIA E FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSUE DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSE FARIAS LOPES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE - DAS 4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRICIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO - DAS 5 DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILBERTO PEREIRA SARUBI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR MELQUESEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS MATÉRIAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR O SENHOR HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 76, § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SERVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA TATIANE COELHO MAZZONI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DRA. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNÍCIPIO.

Regulamenta a Lei Municipal, n° 8.419/2014, que cria os componentes do Município de Oriximiná Estado do Pará o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUMDAM, e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Oriximiná, Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

REGULAMENTA A LEI Nº 7.684, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUMDAM, e dá outras providências.

Regulamenta A Lei nº 7.302, de 11 de maio de 2010, que instituiu o CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Município de Oriximiná.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.