ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 021/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO 2016-2018 PELO PERÍODO EQUIVALENTE A 02 DE MAIO DE 2016 A 02 DE MAIO 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 081/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 A 12 DE NOVEMBRO 2017.

PROVA O REGULAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, ATRASOS E AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. CARLOS CATIVO LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANDRESON CLAI TEIXEIRA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ - CMDCA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. FREDNEI DE SOUZA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. DARLISON DA SILVA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. MARCELA GATO BIÁ, CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. LILIAN DA SILVA CORRÊA, CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. ANA TAVARES DOS SANTOS SOUZA, CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. SORAIA APARECIDA SARUBBI DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. NAIRA DOS SANTOS SEIXAS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO EMPREENDEDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, LC Nº 7.323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. EDERLAN DOS SANTOS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-3, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. WENDELL DA SILVA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-3, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

REVOGAR O DECRETO N° 045/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. LARDSON DIAS CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.