NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 8.764, DE 24 DE JUNHO DE 2015, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VALOR DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 078/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, PARÁ.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 03 MARÇO DE 2017.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MÁRCIO RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS 4 DA ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA.

° NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

DELIMITA A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA FINS CENSITÁRIOS. O CIDADÃO ANTONIO ODINÉLIO TAVERES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AGÊNCIA TRIBUTOS DE PORTO TROMBETAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

ALTERAR O DECRETO Nº 082/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, O SENHOR JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 559/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 139/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 138/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 004/2017 – COMTRAN, PROTOCOLADO SOB Nº 1.125/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, DO CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 023/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 050/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 118/2017 – SEMUSP/GAB, PROTOCOLADO SOB Nº 1.145/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12806, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 079/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.