NOMEAR OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA – PAR.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 185/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2016-2019.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 179/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164 DE 04 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.854/1986, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”.

FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL NO 5.790, DE 25 DE MAIO DE 2006, LEI 6.924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, E CONSIDERANDO AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, CONVOCADA ATRAVÉS DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL NO 002/2016, DE 18 DE MAIO 2016, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO 2016.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2017.

INSTITUI A ABERTURA DO LIVRO DE REGISTRO DE PENHORA, PARA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PÚBLICOS, ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO CIVIL PARA AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS, NOS TERMOS DA LEI. FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.107/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - FOMPEO

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

FICA ANTECIPADO PARA O DIA 14 DE AGOSTO (SEGUNDA – FEIRA), O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15 DE AGOSTO, DIA EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO PARÁ A INDEPENDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E I PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 4°, DA LEI Nº 7.030 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 068/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 183/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 094/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 099/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ÍTALO DE SOUZA GIORDANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO/MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR O (A) SENHOR (A) ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, PARA EXERCER DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – ZONA URBANA, PARA O QUAL FOI HABILITADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31806 DE 07/12/2010 DEVENDO SER LOTADO (A) NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE DEVERÁ TOMAR POSSE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 18 MAIO DE 2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2106-2019.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 102/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

FICA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 16/06/2017, SEXTA-FEIRA, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA FEIRA, DIA 19/06/2017.