DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA ROSALBA LÚCIA SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA SUELEM SOARES FIGUEIRA, MATRÍCULA Nº 719, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 235/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR MANOEL FRANCO DA SILVA, DO CARGO DE CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 108/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SR. PEDRO BATISTA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 093/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, DO CARGO DE CHEFE DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 184/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. KATIA MARIA DA SILVA MENDONÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 095/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 222/2017, DE 07 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR, O SR. JOÃO HENRIQUE SENA DA LUZ, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 096/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. IZENILDA DA SILVA MEIRELES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DA FEIRA DA GRANJA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 125/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 073/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 200/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.