NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 082/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO DA VI SEMANA DO BEBʔ – SELO UNICEF III – EDIÇÃO 2017-2020 – MUNICÍPIO APROVADO, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011.

EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 2.228/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 053/2017.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOVENIANO GATO LOBATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 4, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

ALTERA O DECRETO Nº 106/2018, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, ART. 17, § 1º, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO BIÊNIO DE 2018 A 2020, OS SEGUINTES MEMBROS:

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHOR ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO III FORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINA, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2018/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CMDPPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO, À SRA. SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 002/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

ALTERAR O DECRETO Nº 054/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020.

NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPPAD, QUE SERÁ COMPOSTA POR TRÊS MEMBROS, A SEREM DESIGNADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES DE APURAR A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTAURAR O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RECOMENDAR AS SANÇÕES CABÍVEIS ALÉM DE INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DÉBORA DA ROCHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 02, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 037/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 013/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.