NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LITERATURA INFANTIL, COM LOTAÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ SEIXAS ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-02, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARICILDA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MUNIZ DE FIGUEIREDO”, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 031/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2019, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 008/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 135/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS - 6, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 039/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEOU O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, À SRA. ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO INTERINAMENTE DE VICE-DIRETORA EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 1.390/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018, À SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 146/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 023/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 060/2018, QUE INCORPORO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO LAGO DO PARACUI, RIO TROMBETAS, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ.

FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 195/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, COM AMPARO NO DISPOSTO A LEI Nº 6.955 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, OS CONSELHEIROS ELEITOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2018 A 18 DE MAIO DE 2020.

INCORPORA LOTE DE TERRA URNBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DE INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDO MIRANDA CAMPELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECREÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ALFEU SANTO CARPEGGIANI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.