EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 044/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR, O SR. EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 060/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

° EXONERAR, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 061/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 056/2017/A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 201/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

EXONERAR, O SR. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 100/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 160/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 051/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 174/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 170/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 024/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR, O SR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 092/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 062/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR, A SENHORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 036/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 143/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

EXONERAR, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, VINCULADO À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 112/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. ANGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 111/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 087/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 017/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. ROSA HELENA FERNANDES VALINO, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 1, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. EDIELZA SANTOS DO CARMO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 088/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. ANA SOCORRO PANTOJA AGUIAR, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO, DO CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 086/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 137/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

EXONERAR, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, DO CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 098/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SR. JACKSON FONSECA FREITAS, DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 136/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

EXONERAR, A SRA. CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 165/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.

ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

INCORPORA LOTES DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.