Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Exonerar o Senhor LUYÃ DOS SANTOS MELO, do cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 222/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/CMSO/2023, 09 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSÂNGELA PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo interinamente de Chefe de Divisão da Agência de Tributos de Porto Trombetas, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 25 de abril de 2023.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO BISPO DANIEL VIEIRA BUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Exonerar a pedido, a partir de 19 de abril de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.252/2023, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 492/2022.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, COM FINS DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DISPENSA DE LICITAÇÃO E REGIME DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DELEGADOS QUE REPRESENTARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ NA 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO – NFS-e, RECEPCIONANDO O ARTIGO 106-A DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento de Defesa Civil, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Exonerar o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, do cargo interinamente de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 042/2023.

REGULAMENTA A LEI 8.987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor JORGE AUGUSTO DE SOUZA CRUZ, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 385/2022.

ALTERA O DECRETO Nº 493/2022, 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – CMRM, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.866, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO PORTUÁRIO DE ORIXIMINÁ-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS INERENTES, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FME E FUNDEB, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS INERENTES, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GABINETE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS E ENXURRADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 058/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023, PELO DECRETO Nº 059/2023 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.