ALTERA O DECRETO Nº 661/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 659/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR – 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A FLEXIBILIZAÇAO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLEONILSON ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento e Relações Públicas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Vice-Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Vice-Prefeito.

Exonerar o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, do cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 672/2022.

Exonerar o Senhor CLEONILSON ARAÚJO DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 256/2022.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA ROCHA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exonerar o Senhor ALEX SANTANA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 267/2022.

Exonerar o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 678/2022.

Exonerar a pedido, a partir de 22 de junho de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.684/2023, o Senhor GELZADAC BATISTA VÍTOR, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 240/2022.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, para exercer o cargo interinamente de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.656/2023, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 674/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SILAS GUEDES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar a pedido, a partir de 07 de junho de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.534/2023, o Senhor LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANÇO, do cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 376/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PEDRO DIEGO GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Senhor PEDRO DIEGO GOMES DE ALMEIDA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 036/2023.

Exonerar o Senhor VICENTE DE ALMEIDA BENTES JÚNIOR, do cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 101/2023.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta-feira e sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.

Institui o Comitê Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO, CONFORME PARECER Nº 001/2023 ANEXO I e ANEXO II DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO Nº 002/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação Centro de Refência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social

Exonerar a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 590/2022.

Exonerar a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, do cargo de Procuradora Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 012/2023.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.