DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EROSÃO CONTINENTAL - BOÇOROCAS (COBRADE 1.1.4.3.3), CONFORME PORTARIA Nº 260/02.02.2022 MDR/GM E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EROSÃO CONTINENTAL - BOÇOROCAS (COBRADE 1.1.4.3.3), CONFORME IN/MDR 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 056/2023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estender em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 22 de fevereiro de 2022, após às 14 horas, Quarta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELIZENE ALVES LOPES, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS – Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Senhor ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Diretor Educacional, lotado na Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE 13 – Rio Cuminã - Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana da Silva - Cuminã", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 134/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SENILDA MOTA BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves – Abuí Grande, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVERSON YAN SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE QUILOMBOLA 11 – ALTO RIO TROMBETAS – Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Vieira dos Santos – Mãe Cué, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor NARLISON SIQUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor Educacional na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS – Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Senhora ILGLEI LAVOR FONTINELLE, do cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Educação Básica da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 298/2021.

Exonerar a Senhora JOANA ELICIANA PRINTES, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Tancredo Neves - Abuí Grande", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 558/2022.

Exonerar a Senhora RAQUEL LOPES GONÇALVES, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE 13 – Rio Cuminã - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘’Hilda Maria Viana da Silva - Cumin㒒, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 190/2022.

Exonerar a Senhora CREUZARINA CONSTANTINO DA CONCEIÇÃO, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE QUILOMBOLA - Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 199/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDEIR BARBOSA LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Exonerar o Senhor OSVALDO LOPES SIMÕES NETO, do cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 371/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, para exercer o cargo interinamente de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de fevereiro de 2023.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 092/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LINO, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SIMONE LIMA CORRÊA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PEDRO DIEGO GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal.

Exonerar a Senhora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, do cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Santa Terezinha’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 695/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FABRÍCIA OLIVEIRA SALES, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 454/2023, a Senhora TÁSSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, do cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 382/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Tributária, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Tributário, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 706/2022.