DECRETO: 055/2023
Data do decreto: 17/02/2023
Descrição: Estender em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 22 de fevereiro de 2022, após às 14 horas, Quarta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.
