Exonerar o Senhor MATHEUS RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 470/2022.

Exonerar a Senhora RENATA DE JESUS COSTA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 631/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA EMÍLIA ANDRADE MILÉO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços e Patrimônio, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MOISÉS GEMAQUE CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

ALTERA O DECRETO Nº 634/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 086/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IVANILDA CAVALCANTE REGO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OZÉIAS SOUZA CAETANO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAISE GUIMARÃES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2021/2024 – CICLO 4, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GERSON GUSTAVO SOARES ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar a partir de 03 de outubro de 2022, a Senhora RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA, do cargo interinamente de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 639/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Segurança nas Escolas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELCILENE SANTOS NOBRE, para exercer o cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BHRENDA KEROLAYNE DO CARMO VINHOTE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Exonerar a partir de 03 de outubro de 2022, o Senhor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, do cargo interinamente de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 631/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Assessoria de Controle Interno, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERLANE ALFAIA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA NAZARÉ CARMO DE MELO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DAS DORES VIANA GOMES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Turismo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSIENE GUIMARÃES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.