DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR-2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO TEIXEIRA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Coordenadoria Municipal de Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

ALTERA O DECRETO Nº 086/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, O PORTA DOCUMENTO FUNCIONAL E O DISTINTIVO DE IDENTIFICAÇÃO AOS FISCAIS DE TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO COMPLEMENTAR DE CONFERÊNCIA MÉDICA E HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Assessoria de Controle Interno, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 307/2022.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2022, o Senhor GERSON GUSTAVO SOARES ANDRADE, do cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 483/2022.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2022, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, do cargo de Chefe de Divisão de Segurança nas Escolas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 618/2022.

Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2022, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 589/2022.

Exonerar, desde 30 de agosto de 2022, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 616/2022.

Exonerar a partir de 01 de setembro de 2022, o Senhor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, do cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 350/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora VERLANE ALFAIA SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 548/2022.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MARIA NAZARÉ CARMO DE MELO, do cargo de Assessora Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 377/2022.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MAISE GUIMARÃES SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 306/2022.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora JOSIENE GUIMARÃES SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 621/2022.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, o Senhor LEONARDO DE SOUZA, do cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 537/2022.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, do cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 281/2022.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MARIA DAS DORES VIANA GOMES, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 596/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 212/2022.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC.

Exonerar a partir de 26 de agosto de 2022, o Senhor ARITON LOPES NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 569/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 23 de agosto de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.380/2022, de 23 de agosto de 2022, o Senhor DEYBSON DELMAR RASCH, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 517/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Segurança nas Escolas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (GESTÃO.GOV.BR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.