Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE QUILOMBOLA - Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SUZANE CRISTHINA MILÉO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coodenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Joana Bandeira Monteiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOANA ELICIANA PRINTES, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Tancredo Neves - Abuí Grande", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Senhor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, do cargo Coordenador Pedagógico, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 131/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 252/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Carpintaria, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento e Relações Públicas, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Exonerar o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 263/2022.

Exonerar a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 334/2022.

Exonerar o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 278/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERLANE ALFAIA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Exonerar a Senhora LOYANE LARISSA ALFAIA SOUZA, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 378/2022.

Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDANE ELLEN OLIVEIRA DE MOURA, para exercer o cargo de Articuladora Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Senhor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, do cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 412/2022.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENQUADRADOS EM GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SHEILA MARA DA SILVA BENTES, para exercer o cargo interinamente de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Deputado Gabriel Guerreiro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora INGRIDY TAYNARA FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDEISA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

ESTABELECE A FLEXIBILIZAÇAO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 477/2022, DE 30 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Oriximiná, e dá outras providências.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DARLENE DE SOUZA VALÉRIO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.