ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DISPOSTO NO DECRETO Nº 348/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Exonerar o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 241/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LOURIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Francisco – Araçᒒ, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora KELLY CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Quarta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE ESTRADA DO BEC - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Betel’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Transporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar o Senhor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 629/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIEL CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 375/2022.

Exonerar o Senhor EDIR MARIA DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 102/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Nova Esperança’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Coodenadora Pedagógica Interina, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 568/2022.

Exonerar a Senhora DENIZE SILVA DE SOUZA, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Boa Esperança’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 153/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSINELE CAVALCANTE NORONHA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Dívida Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E COMPRAS REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor AIRTON LOPES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo interinamente de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘João Paulo I’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 19 de maio de 2022, enquanto perdurar a Licença Maternidade da Titular do cargo.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DAILZA VINENTE DE MOURA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JADERNILCE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora de Aparecida"- Boa Vista - Cuminã, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, para exercer o cargo de Vice-Diretor, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, para exercer o cargo de Coodenadora Pedagógica, lotada na Quarta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Estrada do BEC - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Betel", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLODOALDO DOS REIS CORRÊA, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Constantina Teodoro dos Santos – Cachoeira Porteira’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Boa Vista – Porto Trombetas’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.