Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BEATRICE CABRAL GUERREIRO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELO DESLIZAMENTO DE ENCOSTA DE MORRO AS MARGENS DO RIO MAPUERA – COBRADE - 1.1.3.2.1 (CONFORME DECRETO Nº 891, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RITA DE KÁSSIA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SANDRA MARIA COSTÁBILE DE MATOS BENTES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX DE SOUZA MOUZINHO, para exercer o cargo de Coordenador de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura..

Exonerar a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, do cargo de Coordenadora de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 438/2022.

Exonerar o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 437/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DEYBSON DELMAR RASCH, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 30 de maio de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.530/2022, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 208/2022.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora JOSICLEI LIMA REIS, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 424/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 06 de maio de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.252/2022, o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, do cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 251/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor SEBASTIÃO GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 354/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ TOBIAS DE ABREU MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar a Senhora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, do cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 372/2022.

Exonerar a Senhora GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 031/2022.

DETERMINAR O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM OBEDIÊNCIA A DECISÃO DO TJ/PÁ Nº 0800366-59.2022.8.14.0037, E DÁ OUTRAS providências.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SIDNEY DA CRUZ VIANA, para exercer o cargo Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora GISANDRA PONTES SAATH, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor SIDNEY DA CRUZ VIANA, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 019/2022.

° Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALZIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ZULAÍDE FREITAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Milênio”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERA LÚCIA PANTOJA DE LIMA, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, para exercer o cargo de Diretor, lotado na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.