Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1467 registros

DECRETO: 431/2022 20/04/2022

Exonerar a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 058/2022

DECRETO: 430/2022 20/04/2022

Exonerar a Senhora VALDENORA VIEIRA DO ROSÁRIO, do cargo de Chefe de Divisão de Estatística, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 063/2022.

DECRETO: 429/2022 20/04/2022

Exonerar o Senhor STEVENSON ROBERT WANZELLER FRAZÃO, do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 446/2021.

DECRETO: 428/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALZIRA FERREIRA MACIEL, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 427/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RISONETE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio – Ramal dos Três", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 426/2022 19/04/2022

Exonerar a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Jamari", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 163/2022.

DECRETO: 425/2022 19/04/2022

Exonerar a Senhora ADRILENE TAVARES FEITOSA, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2022.

DECRETO: 424/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSICLEI LIMA REIS, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 423/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 422/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 421/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 420/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas Educacionais – Sistema Censo Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 419/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRIKA SAMARA LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Educacionais – Bolsa Família/Busca Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 418/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA SOUZA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Área Rural, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 417/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CÁSSIO PANTOJA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Cerimonial, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 416/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DA SILVA MARIA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 414/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WILLQUES CORRÊA LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 413/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WERNER PRINTES MASCARENHAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 412/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 411/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELIANA DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 410/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IARA PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 409/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARLEIDE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 408/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento da Administração, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 407/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, para exercer o cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 406/2022 19/04/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

DECRETO: 405/2022 19/04/2022

DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 404/2022 18/04/2022

Exonerar o Senhor OSMAEL BARBOSA DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa Selo UNICEF, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 065/2022.

DECRETO: 403/2022 18/04/2022

Exonerar a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 477/2021.

DECRETO: 402/2022 18/04/2022

Exonerar a Senhora TRIETH SORAIA TEIXEIRA DA COSTA, do cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 061/2022.

DECRETO: 401/2022 18/04/2022

Exonerar a Senhora MARIA FILOMENA ASSUNÇÃO QUEIROZ SOARES, do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 052/2022.

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA