Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LEOCIANE MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Corino Guerreiro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora ANDRÉIA DA ROCHA WANZELLER, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Santa Luzia’’, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 042/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISANGELA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

° Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WESLLEN CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RONILDA DOS SANTOS BRASIL, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JACSON VIEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, para exercer o cargo de Diretora de Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MADSON LOPES FRANCO, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRICA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADEILMA DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Ribeirinho’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor ELADIO DA CRUZ SOUZA NETO, do cargo de Assessor de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 071/2022.

Exonerar o Senhor WEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 108/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAIRA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município.

Exonerar a Senhora MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, do cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 453/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JAIANE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 804/A/2022, de 23 de março de 2022 a Senhora IVINE SOARES DA SILVA, do cargo de Assessora Jurídico DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 100/2022.

Exonerar o Senhor HÉLIO DA SILVA PEREIRA, do cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 627/2021.

Exonerar a Senhora MARIANE ALICE CARNEIRO VIANA EVANGELISTA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 109/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Assessoria de Controle Interno, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAISE GUIMARÃES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS EDUARDO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MÔNICA FRANCO DOS ANJOS , para exercer o cargo de Diretora do Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Fica revogado o Decreto n° 265/2022, de 23 de março de 2022, que nomeou, o Senhor LUIZ PAULO PICANÇO PENA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA , para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CAROLINE DOS REIS SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar a Senhora INAIANE DA SILVA LOPES, do cargo de Chefe de Divisão do Hospital Municipal de Oriximiná, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 490/2021.

Exonerar a Senhora ELIZETE BARROS DE SOUZA, do cargo de Coordenadora da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 451/2021.

Exonerar o Senhor ELIAS SANTOS DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Chefe de Divisão de Compras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 099/2022.