Exonerar o Senhor CARLOS ALEIXO DE BARROS JÚNIOR, do cargo de Diretor do Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 039/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO para exercer o cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO HÉLIO SOARES PRINTES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

Exonerar o Senhor MANOEL FRANCO DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 044/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal.

Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Diretora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 272/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar a Senhora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, do cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 028/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLAUDINETE DOS SANTOS COLÉ, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Integração Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDILSON SOARES LEITE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER , para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Vigilância, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOELINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 053/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BHRENDA KEROLAYNE DO CARMO VINHOTE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VANILDO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado, lotado na Divisão de Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX SANTANA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.