Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALTER PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MARCOS VÍNICIOS DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02 de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ÓZEIAS SOUZA CAETANO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Exonerar todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o de cargo Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAQUEL LIMA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO SÉRGIO DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Central, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL DE MELO AMARAL, para exercer o cargo de Coordenador do Almoxarifado Central de Medicamentos, com lotação no na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUCIANA MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora GRAÇA MAURA ANDRADE LIMA, do cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 040/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JASSIL PARANATINGA FILHO, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.