DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - COMEO, BIÊNIO 2022-2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 340/2021.

Exonerar a Senhora LUCIANA MELO PEREIRA, do cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 048/2021.

Exonerar o Senhor DEMERSON LAVOR PRINTES, do cargo de Diretor do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 015/2021.

Declarar a vacância do cargo de Professor de Geografia de acordo com o art. 33; inciso VIII da Lei 6.116/99 - Regime Jurídico Único, e na Lei Federal nº 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos da União e suas Autarquias e Fundamentações, do servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a contar de 25 de novembro de 2021.

REGULAMENTA O ART. 8º E SEGUINTES - DA LEI MUNICIPAL Nº 9.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021; EM CARATER EXCEPCIONAL; PAGAMENTO ABONO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica decretado de forma excepcional, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 31 de dezembro de 2021, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: limpeza urbana, matadouro, vigilância pública, bem como, os que funcionem em regime de plantões como hospitais e postos de saúde.

PRORROGA O DECRETO Nº 609/2019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE NO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único –RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego e Renda - SINE, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, do cargo de Diretora de Proteção Social Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 274/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 05, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Exonerar o senhor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 274/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISANGELA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-1, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017.

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, os preços do m² (metro quadrado) de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD, para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 9.111, de 28 de setembro de 2017.

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Oriximiná – UFMO e o índice de atualização monetária aplicável aos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ OTÁVIO ROCHA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Exonerar o senhor LUIS EDUARDO SILVA PEREIRA, do cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 110/2021.

Fica suspenso o expediente no prédio do Poder Executivo de Oriximiná no dia 22 de dezembro de 2021.

Exonerar a senhora IZIS MARINA LOPES COLARES, do cargo de Chefe de Divisão de Empenhos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 101, de 08 de janeiro de 2021.

Exonerar a senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Diretoria de Atos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 358, de 01 de novembro de 2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessoria Especial Setorial – DAS-4, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.