Exonerar a Senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 426/2021.

Exonerar o Sr. JOSE SEIXAS ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-01, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 158/2021.

Exonerar a Sra. DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, do cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 455/2021.

Exonerar o Sr. SIDNEY DA CRUZ VIANA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-04, com vinculado na Secretaria Municipal de Financias, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 418/2021.

Exonerar a Sra. GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, com vinculado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 117/2021.

Exonerar a Sr. BRIAN DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 100/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Sra. MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar o Sra. THAMIRES FEIJÃO LIMA, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 454/2021.

Exonerar o Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 352/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer cargo de Assessor Especial Setorial DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Exonerar o Sr. RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 416/2021.

Exonerar o Sr. ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 102/2021.

Exonerar a Sra. DIANA ROCHA DOS ANJOS, do cargo de secretária municipal de agricultura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 006/2021.

Exonerar a Sra. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 459/2021.

Exonerar o Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 412/2021.

Exonerar o Sr. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 411/2021.

Exonerar a Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, do cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 005/2021.

Exonerar o Sr. AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 420/2021.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 324/2021, de 12 de agosto de 2021.