Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1467 registros

DECRETO: 414/2021 16/11/2021

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno – DAS 5 da Prefeitura Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 413/2021 16/11/2021

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 412/2021 16/11/2021

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

DECRETO: 411/2021 16/11/2021

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

DECRETO: 409/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 3, lotado no Gabinete do Prefeito

DECRETO: 408/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 2, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 407/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 1, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 404/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor NILANES PANTOJA DE SOUSA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 081/2021.

DECRETO: 403/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 073/2021.

DECRETO: 402/2021 16/11/2021

° Exonerar o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 076/2021.

DECRETO: 401/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 114/2021.

DECRETO: 400/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 074/2021.

DECRETO: 397/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo Assessor Especial Setorial DAS – 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 083/2021.

DECRETO: 396/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 292/2021.

DECRETO: 395/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 014/2021.

DECRETO: 392/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor CLEYDISON MACEDO LOPES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 059/2021.

DECRETO: 391/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 123/2021.

DECRETO: 390/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 094/2021.

DECRETO: 389/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 275/2021.

DECRETO: 388/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, do cargo de Chefe de Divisão do Arquivo Morto, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 124/2021.

DECRETO: 387/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, do cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 032/2021.

DECRETO: 386/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, do cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 012/2021.

DECRETO: 384/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 058/2021.

DECRETO: 383/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo Chefe de Divisão de Atendimento e Relações Públicas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 082/2021.

DECRETO: 381/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 060/2021.

DECRETO: 379/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 007/2021.

DECRETO: 378/2021 16/11/2021

Exonerar a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 343/2021.

DECRETO: 377/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 004/2021.

DECRETO: 376/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 160/2021.

DECRETO: 375/2021 16/11/2021

Exonerar o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 022/2021.

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