MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 319/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 139/2021, de 21 de janeiro de 2021.

DECRETA A PROIBIÇÃO DA ATRACAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EMBARCAÇÃO NO CAIS DE ARRIMO NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RAMPA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR KATSURÓ HARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 165/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO Nº 256/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A EXTINÇÃO DE QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA OU COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, MESMO QUE DE FORMA TÁCITA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 6°, 11, 12 E 15 E REVOGA OS ARTIGOS 9° E 18 DO DECRETO MUNICIPAL N.270/2021, ALTERA O ART. 13 DO DECRETO N.280/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO WÁLTER DE FARIAS TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2021, DO PREFEITO DE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 266/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LEANDRA GATO BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Maria Queiroz de Souza", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 270/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 266/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS CURRAL DAS BÚFALAS”, FEIRA DO PRODUTOR DO BEC” E BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO DO CAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ.

PRORROGA O DECRETO 259/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS CURRAL DAS BÚFALAS” E FEIRA DO PRODUTOR DO BEC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.