NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

DETERMINA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS ITENS DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR AYRTON ROBSON GEMAQUE FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DAS – 06 - I, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DEMERSON LAVOR PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOEL PINHEIRO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS – 06, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, DIRETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WELLINGTON PANTOJA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EVAIR FRANCO DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DIANA ROCHA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CHAIENY DA SILVA GODINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA RAYANE SOUSA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

EXONERAR O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, MATRÍCULA Nº 100119, DO CARGO DE COORDENADOR DO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, MATRÍCULA Nº 100098, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 100083, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 117/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001545, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.