Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessora Jurídica – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Exonera a senhora MARCELA GATO DE SENA BIÁ, do cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 540/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora THAMIRES FEIJÃO LIMA, para exercer o de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera a senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 539/2021.

TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM 19, 20 e 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora DIANA ROCHA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno – DAS 5 da Prefeitura Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora CHAIENY DA SILVA GODINHO, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 548/2021.

Exonerar os servidores nomeados por Decretos para ocupar os cargos comissionados para gestão de 2021/2024, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 424/2021.

Exonerar a Senhora MARIA EMÍLIA ANDRADE MILÉO, do cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 415/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Exonerar o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, do cargo de Coordenador do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente – CIACA, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 097/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Exonerar a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, do cargo de Diretora Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 095/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança nas Escolas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.