Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1467 registros

DECRETO: 266/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOEL ROMENO MELO COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

DECRETO: 265/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ PAULO PICANÇO PENA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

DECRETO: 264/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IRAILSON DE SOUZA VIANA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

DECRETO: 263/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

DECRETO: 262/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MINADALVE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

DECRETO: 261/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANKLIN ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

DECRETO: 260/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor THIAGO JOSÉ MOREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura

DECRETO: 259/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE MELO PIRES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB.

DECRETO: 258/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EUCILENE SANTOS NOBRE, para exercer o cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB

DECRETO: 257/2022 23/03/2022

Exonerar a Senhora LIANA LIMA SARUBY, do cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 072/2022.

DECRETO: 256/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLEONILSON ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 255/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Secretaria Municipal De Saúde, desta prefeitura.

DECRETO: 254/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 252/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 251/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

DECRETO: 250/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Articulação, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.

DECRETO: 249/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, para exercer o cargo Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

DECRETO: 248/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CARLOS DANIEL SILVA VIANA, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 247/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JELSON ARAÚJO SENA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Operacional da Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

DECRETO: 246/2022 23/03/2022

Exonerar o Senhor RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 149/2022.

DECRETO: 245/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DÉBORA GOMES DO LAGO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04 de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego – SINE, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 244/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 243/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEXSANDRO ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 242/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 241/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 240/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VÍTOR , para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 239/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 238/2022 23/03/2022

Exonerar o Senhor EMERSON CARVALHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Programa e Projetos de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 151/2022.

DECRETO: 237/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NILANES PANTOJA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 236/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA TAIANE DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

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