Exonerar a Senhora BEATRIZ ALVARENGA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro São Pedro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 236/2021.

Exonerar o Senhor ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 033/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANA KÍVIA DA SILVA MAIA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ARLETE NEVES FILIZÓLA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Administração, Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, RATIFICA A POLITICA DE INCENTIVO À VACINAÇAO E ESTABELECE O RETORNO TOTAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ MÁRIO GOMES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DIRCE CARVALHO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SEBASTIÃO GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IZIS MARINA LOPES COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Institucional, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, do cargo de Assessor Especial de Postura, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 452/2022.

Exonerar a Senhora MAIRA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 314/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Materiais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 417/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor de Economia e Finanças, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo de Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 220/2022.

Exonerar a pedido, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 270/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, do cargo de Coordenador da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora HELEN CRISTINA LOPES MARINHO, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Antônio Miléo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.