Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 422/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VIVIANE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

° Exonerar o Senhor IURI COSTA SOUZA, do cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 284/2022.

Exonerar a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 329/2022.

Exonerar o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 074/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ DARLISON OLIVEIRA DE BRITO, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, do cargo de Chefe de Divisão da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 286/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABIANO MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOEL MOURÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IONE CALDERARO MARINHO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Amador, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora HILDA SOUZA ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte.

Exonerar a Senhora HILDA SOUZA ARAÚJO, do cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 156/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO HÉLIO SOARES PRINTES, para exercer o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 439/2022, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA TIRADENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAULINO VINENTE FEIJÃO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Eventos Culturais, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DAS DORES VIANA GOMES, para exercer o cargo de cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA TIRADENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor JAIME XAMEN WAI WAI, do cargo de Coordenador de Educação Escolar Indígena, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 060/2022.

Exonerar o Senhor WALTER POWCI WAI WAI, do cargo de Chefe de Divisão da Educação Escolar Indígena, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 059/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OSMAEL BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Educação Infantil da Área Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Selo UNICEF, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.