Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 160/2023
Informações do decreto
Data do decreto: 23/05/2023
Descrição: Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.
   

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA