| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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101/2020-PMO01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME 22.033.970/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. |
05/05/2020 139.625,50 |
05/05/2020 31/12/2020 | |
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197/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 33.709.948/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da segunda etapa dos serviços de reforma e adequação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Nova Betel e Novo Israel, localizadas na Zona Rural do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. |
27/04/2020 328.125,25 |
27/04/2020 31/12/2020 | |
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196/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MULTSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP 12.491.642/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da segunda etapa dos serviços de reforma e adequação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Nova Betel e Novo Israel, localizadas na Zona Rural do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. |
27/04/2020 325.259,91 |
27/04/2020 31/12/2020 | |
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170/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME 21.549.643/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma, adequação e serviços de controle de pragas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria Pompéia Iúdice da Silva e Ensino Infantil Maria Perpétua Ribeiro de Souza, localizadas na Zona Urbana do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. |
30/03/2020 1.009.685,37 |
30/03/2020 28/02/2021 | |
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153/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/03/2020 413.488,59 |
18/03/2020 31/12/2020 | |
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152/2020 CONTRATO ORIGINAL |
A C T GOMES - ME 26.220.014/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/03/2020 6.660,00 |
18/03/2020 31/12/2020 | |
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151/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DIANE LEITE DE SOUZA 89834879253 17.487.949/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/03/2020 30.573,49 |
18/03/2020 31/12/2020 | |
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150/2020 CONTRATO ORIGINAL |
S C CARDOSO - ME 12.925.006/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/03/2020 46.211,40 |
18/03/2020 31/12/2020 | |
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149/2020 CONTRATO ORIGINAL |
C. DE O. BRITO - EPP 07.551.866/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/03/2020 1.027.215,83 |
18/03/2020 31/12/2020 | |
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148/2020 CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR DIVINO EPP 03.977.300/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/03/2020 180.972,48 |
18/03/2020 31/12/2020 | |
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144-2020/PMO CONTRATO ORIGINAL |
A C T GOMES - ME 26.220.014/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de generos alimenticios destinados a atender a Merenda Escolar, com Aplicação dos Recursos do Programa de Alimentação ESCOLAR:PNAC, PNAP, AEE, EJA, PNAEM, PNAEF, PNAQ, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL deste Municipio |
16/03/2020 47.663,70 |
16/03/2020 30/06/2020 | |
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138-PMO/2020 CONTRATO ORIGINAL |
D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME 26.936.023/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. |
12/03/2020 44.352,65 |
12/03/2020 30/05/2020 | |
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135/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 33.709.948/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. |
12/03/2020 315.019,64 |
12/03/2020 30/10/2020 | |
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158/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 33.709.948/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de adequação e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Tawanã", localizada na Comunidade Indígena - Alto Trombetas, zona rural do Município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. |
02/03/2020 433.275,71 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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110/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 33.709.948/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para serviços de Construção de Auditório e revitalização do prédio administrativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, zona urbana do município de Oriximiná |
17/02/2020 259.322,91 |
17/02/2020 30/09/2020 | |
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104/2020-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI 20.254.625/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I. |
13/02/2020 225.716,00 |
13/02/2020 30/04/2020 | |
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101/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL ME 22.033.970/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. |
12/02/2020 1.374.685,31 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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100/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 13.140.006/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. |
12/02/2020 41.393,34 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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099/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
S C CARDOSO - ME 12.925.006/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. |
12/02/2020 27.000,00 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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098/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. |
12/02/2020 283.992,00 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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097/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
A. NETO DOS SANTOS - EPP 03.075.858/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. |
12/02/2020 928.135,77 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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090/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 1.321.080,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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085/2020 FUMDEB CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 492.840,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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076/2020-FUMDEB CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 307.650,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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065/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMILÍA SANTOS ***279626-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO de Instituições de Ensino, para oferecimento de campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos devidamente matriculados, nos termos do objeto e demais normas constantes deste edital e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.154/2017 e alterações e Lei Federal nº 11.788/2008, bem como Lei Federal 8.666/1993 e atualizações. |
05/02/2020 22.456,88 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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064/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO ***158926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 57.053,80 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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063/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE LEITE DE SOUZA ***039220-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 75.444,26 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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062/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ÁREA EREPECURU ***899926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 94.236,80 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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061/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL COOPAFLORA ***237724-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 115.902,70 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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060/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO ***393542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 23.119,22 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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059/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA ***200429-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 58.712,10 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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058/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL INDIGENA ROTA MAPUERA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 31.748,00 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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057/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ALTO TROMBETAS I ***885020-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 13.652,00 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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056/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA ***110926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 10.320,50 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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055/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
JOSINALDO DA SILVA CARDOSO ***581925-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 16.823,50 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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054/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO ***833120-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 19.675,70 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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053/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA ***174325-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 19.996,70 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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052/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO ***891020-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 15.894,30 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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051/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO ***412223-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 14.540,30 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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050/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
VALDIRA TAVARES DOS ANJOS ***902521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 18.619,58 |
05/02/2020 31/12/2020 |