| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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137/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
F. AUGUSTO A. SILVA ME 34.674.085/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. |
06/06/2019 10.349,00 |
06/06/2019 06/06/2020 | |
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136/2019-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR DIVINO EPP 03.977.300/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. |
06/06/2019 469.963,50 |
06/06/2019 06/06/2020 | |
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135/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR DIVINO EPP 03.977.300/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. |
06/06/2019 482.351,33 |
06/06/2019 06/06/2020 | |
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134/2019-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
S. DA COSTA BENTES ME 63.819.692/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. |
06/06/2019 157.120,00 |
06/06/2019 06/06/2020 | |
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133/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
S. DA COSTA BENTES ME 63.819.692/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente pregão é aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, Uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos oriundos do FPM, Brasil Carinhoso e PDDE, conforme especi??cados e quanti??cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-013-PMO/2019, Anexo IV deste Edital. |
06/06/2019 58.611,59 |
06/06/2019 06/06/2020 | |
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132/2019-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ORIXINET TELECOM LTDA EPP 08.907.298/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 350Mbps a 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná PMO. |
05/06/2019 485.496,00 |
05/06/2019 05/06/2020 | |
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005/2019-PMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2019, anexo I deste edital. |
05/06/2019 22.824,50 |
06/06/2019 12/02/2020 | |
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122/2019-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
CRUZ DO NORTE EIRELI EPP 27.602.462/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Queiroz de Souza zona urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO II. |
20/05/2019 619.158,23 |
20/05/2019 31/12/2019 | |
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112/2019-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP 24.361.378/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ramos de Oliveira da zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO II do Instrumento Convocatório. |
08/05/2019 279.041,42 |
08/05/2019 31/12/2019 | |
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110/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME 21.549.643/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa, para execução de serviços referentes a manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pregas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, com fornecimento de material e mão de obras, nos prédios da Secretaria Municipal de Educação na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. |
03/05/2019 696.418,28 |
03/05/2019 03/05/2020 | |
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104/2019-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
A PANTOJA SERVIÇOS LTDA - ME 21.549.643/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para prestação de serviços de esgotamento e manutenção de tampas de fossas sépticas das escolas municipais, prédios e logradouros públicos e limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas das unidades escolares da zona urbana do Município de Oriximiná/PA, constantes no Memorial Descritivo ANEXO I. |
03/05/2019 104.522,40 |
03/05/2019 03/05/2020 | |
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084/2019-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte terrestre, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Oriximiná e suas Unidades Mistas e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência. |
23/04/2019 154.980,00 |
23/04/2019 30/05/2019 | |
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026/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de materiais de expediente, educativo, de processamento de dados, esportivo, para festividades e embalagens, de cama, mesa e banho, de copa e cozinha, de limpeza, gêneros alimentícios, material elétrico e eletrônico, ferramentas, outros materiais de consumo, uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender as escolas municipais através da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos do FPM, BRASIL CARINHOSO E PDDE, conforme especificados e quantificados no termo de referência do PREGÃO Nº PP-003-PMO/2019, ANEXO IV deste edital. |
22/04/2019 7.084,64 |
22/04/2019 31/12/2019 | |
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077/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
J. C. B. MONTEIRO EIRELI ME 23.766.714/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. |
16/04/2019 527.361,96 |
16/04/2019 31/12/2019 RESCINDIDO | |
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074/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI 20.254.625/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para prestação de serviços na manutenção predial elétrica das Unidades Escolares da Zona Urbana do Município de Oriximiná - Pará. |
12/04/2019 315.990,00 |
12/04/2019 31/12/2019 | |
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070/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CRUZ DO NORTE EIRELI EPP 27.602.462/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Israel da zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO II do Instrumento Convocatório. |
05/04/2019 323.527,11 |
05/04/2019 02/10/2019 | |
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069/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA DAS CHAGAS ELIZIÁRIO BARRETO ***412223-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 5.673,76 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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068/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO ***158926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 41.319,38 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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067/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA ***200429-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 52.793,18 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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066/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE LEITE DE SOUZA ***039220-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 35.891,27 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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065/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ÁREA EREPECURU ***899926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 34.397,52 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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064/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ALTO TROMBETAS I ***885020-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em produção de eventos musicais, com fornecimento de estrutura (palco e sonorização), materiais, mão de obra, transporte, bem como, todos os custos necessários para que seja realizado o evento no período do carnaval do município de Oriximiná/PA, conforme projeto básico, ANEXO deste instrumento convocatório. |
05/04/2019 6.768,24 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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063/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL INDIGENA ROTA MAPUERA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 16.775,22 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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062/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL COOPAFLORA ***237724-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 51.984,74 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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061/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO ***393542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 21.921,40 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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060/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO ***833120-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 17.003,55 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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059/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA ***174325-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 8.647,23 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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058/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
ERASMOS JOSÉ PIEDADE BARRETO ***891020-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 16.235,76 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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057/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
VALDIRA TAVARES DOS ANJOS ***902521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 8.406,05 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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056/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA ***310734-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 9.051,76 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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055/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO ***026421-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 9.572,54 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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054/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE DE OLIVEIRA SENA CARDOSO ***818023-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 2.775,04 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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053/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO ***888122-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 7.860,23 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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052/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA ***356022-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 15.745,75 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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051/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS BARRETO ***391021-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 8.512,76 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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050/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL SILVA DE SOUZA ***243025-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 7.860,23 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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049/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CARDOSO DA SILVA ***894920-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 9.276,52 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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048/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL RESPLANDES RODRIGUES ***612523-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 14.843,36 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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047/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA ***415927-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 9.652,30 |
05/04/2019 31/07/2019 | |
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046/2019-PMO CONTRATO ORIGINAL |
EVALTON OLIVEIRA CHAVES ***328725-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/04/2019 9.816,87 |
05/04/2019 31/07/2019 |