| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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032/2022-FMS 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 11.901.201/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
02/06/2023 0,00 |
04/06/2023 31/12/2023 | |
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032/2022-FMS 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 11.901.201/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
02/06/2023 9.207,00 |
04/06/2023 31/12/2023 | |
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031/2022-FMS 2º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
L. G. COUTO - ME 03.630.223/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
02/06/2023 0,00 |
04/06/2023 31/12/2023 | |
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031/2022-FMS 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L. G. COUTO - ME 03.630.223/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
02/06/2023 245.416,88 |
04/06/2023 31/12/2023 | |
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228/2022-FUNDEB 2º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP 24.361.378/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. |
01/06/2023 0,00 |
13/06/2023 13/08/2023 | |
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227/2022-FUNDEB 2º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 33.709.948/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ E PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COMUNIDADE ARANCUÃ DE BAIXO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. |
01/06/2023 0,00 |
13/06/2023 13/08/2023 | |
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122/2022-PMO 2º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
LEOMAR GUERREIRO MARQUES - ME 11.094.252/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. |
01/06/2023 0,00 |
02/06/2023 31/10/2023 | |
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088/2023-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
B. F. DOS SANTOS ME 10.650.184/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
01/06/2023 576.229,75 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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087/2023-FME CONTRATO ORIGINAL |
B. F. DOS SANTOS ME 10.650.184/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
01/06/2023 248.741,25 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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086/2023-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP 03.262.641/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
01/06/2023 220.560,00 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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085/2023-FME CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUR DE SOUSA COSTA - EPP 03.262.641/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVELARIA, EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
01/06/2023 55.140,00 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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034/2022-FMS 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
C. DE O. BRITO - EPP 07.551.866/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
01/06/2023 0,00 |
04/06/2023 31/12/2023 | |
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034/2022-FMS 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. DE O. BRITO - EPP 07.551.866/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
01/06/2023 349.925,07 |
04/06/2023 31/12/2023 | |
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033/2022-FMS 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
A C T GOMES - ME 26.220.014/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
01/06/2023 0,00 |
04/06/2023 31/12/2023 | |
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033/2022-FMS 2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A C T GOMES - ME 26.220.014/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO ANO DE 2022 DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA |
01/06/2023 32.270,00 |
02/06/2023 31/12/2023 | |
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112/2022-PMO 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME 18.249.558/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS E TAMBÉM ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTOS DE BOLOS, SALGADOS E OUTROS PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO. |
25/05/2023 0,00 |
25/05/2023 25/08/2023 | |
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066/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA 04.797.769/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, COM O FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NÍVEL MÉDIO, VISANDO COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PARÁ |
23/05/2023 131.000,00 |
23/05/2023 23/05/2024 | |
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088/2023-PMO CONTRATO ORIGINAL |
AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBARCAÇÃO DE MÉDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE CONDUTOR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
22/05/2023 105.733,60 |
22/05/2023 22/09/2023 | |
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064/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
G. P. B FARIAS LTDA 09.431.754/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
18/05/2023 300.997,40 |
18/05/2023 18/05/2024 | |
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087/2023-PMO CONTRATO ORIGINAL |
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 05.508.323/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO NA CONFECÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
16/05/2023 288.812,00 |
16/05/2023 16/05/2024 | |
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063/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
AURIENE T. GUALBERTO LTDA 29.435.966/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
16/05/2023 354.420,00 |
16/05/2023 16/05/2024 | |
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086/2023-PMO CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. |
11/05/2023 0,00 |
11/05/2023 11/05/2024 | |
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085/2023-PMO CONTRATO ORIGINAL |
FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.655.954/0001-59 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINHAS MÓVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA E SECRETARIAS ATRELADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/05/2023 28.386,00 |
08/05/2023 08/05/2024 | |
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084/2023-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CRUZ DO NORTE EIRELI EPP 27.602.462/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REPARO E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM VIAS E CALÇADAS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO C/ SARJETA), MEIO FIO COM BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL PAR AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E BECOS CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/05/2023 3.289.962,66 |
08/05/2023 08/05/2024 | |
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083/2023-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇOS LTDA 35.588.591/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS E PORTAS E JANELAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/05/2023 1.361.226,51 |
08/05/2023 08/05/2024 | |
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080/2023-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇOS LTDA 35.588.591/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FORRO E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. |
08/05/2023 108.518,62 |
08/05/2023 08/05/2024 | |
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079/2023-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
M. E. A. MENDONÇA EIRELI - ME 13.117.883/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FORRO E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. |
08/05/2023 210.599,58 |
08/05/2023 08/05/2024 | |
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062/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR NÁUTICO DE POPA 115HP, 4 TEMPOS, 4 CILINDROS, A GASOLINA PARA SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DA AMBULANCHA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
08/05/2023 68.787,00 |
08/05/2023 08/05/2024 | |
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007/2023-FMAS CONTRATO ORIGINAL |
CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇOS LTDA 35.588.591/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS E PORTAS E JANELAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/05/2023 182.032,80 |
08/05/2023 08/05/2024 | |
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133/2021-FMS 5º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA EPP 01.378.054/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO. |
04/05/2023 0,00 |
08/05/2023 08/07/2023 | |
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006 /2023-FMAS CONTRATO ORIGINAL |
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS VEÍCULOS) TIPO MOTOCICLETA 0 (ZERO) KM ACOPLADA COM BAÚ, MOTOR DE NO MÍNIMO 150 CM³, CONFORME PORTARIA Nº 2.600 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE MOBILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MOB-SUAS, E QUE VISA SUPRIR A DEMANDAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DO EMPENHO DE DESPESA DA PROGRAMAÇÃO Nº 15053042210001 - REFERENTE A POLÍTICA PÚBLICA 55901150530202101 - PROCESSO Nº 71000095853202101 - ORIXIMINÁ-PA, CONFORME ENTENDIMENTO JUNTO A BANCADA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
04/05/2023 37.392,00 |
04/05/2023 04/08/2023 | |
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006 /2023-FMAS CONTRATO ORIGINAL |
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS VEÍCULOS) TIPO MOTOCICLETA 0 (ZERO) KM ACOPLADA COM BAÚ, MOTOR DE NO MÍNIMO 150 CM³, CONFORME PORTARIA Nº 2.600 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE MOBILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MOB-SUAS, E QUE VISA SUPRIR A DEMANDAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DO EMPENHO DE DESPESA DA PROGRAMAÇÃO Nº 15053042210001 - REFERENTE A POLÍTICA PÚBLICA 55901150530202101 - PROCESSO Nº 71000095853202101 - ORIXIMINÁ-PA, CONFORME ENTENDIMENTO JUNTO A BANCADA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
04/05/2023 37.392,00 |
04/05/2023 04/08/2023 | |
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094/2022-PMO 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA |
GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.788.758/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) para gestão do Sistema Único de Assistência Social. |
03/05/2023 0,00 |
03/05/2023 03/05/2024 | |
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078/2023-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. |
02/05/2023 0,00 |
02/02/2023 02/05/2024 | |
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077/2023-FME CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0009382-41.2017.4.01.3400) E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. |
02/05/2023 0,00 |
02/05/2023 02/05/2024 | |
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061/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
F. CARDOSO E CIA LTDA 04.949.905/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE TESTE DA ORELHINHA DEPARTAMENTO NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SAVIO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
27/04/2023 2.240,16 |
27/04/2023 27/04/2024 | |
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060/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
WR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 00.716.061/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE TESTE DA ORELHINHA DEPARTAMENTO NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SAVIO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
27/04/2023 6.300,00 |
27/04/2023 27/04/2024 | |
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059/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI 02.512.121/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE TESTE DA ORELHINHA DEPARTAMENTO NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SAVIO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
27/04/2023 75.650,00 |
27/04/2023 27/04/2024 | |
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058/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
GO ATACADISTA LTDA 44.060.520/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE TESTE DA ORELHINHA DEPARTAMENTO NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SAVIO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
27/04/2023 3.527,30 |
27/04/2023 27/04/2024 | |
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057/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR DIVINO EPP 03.977.300/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE TESTE DA ORELHINHA DEPARTAMENTO NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SAVIO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
27/04/2023 39.700,00 |
27/04/2023 27/04/2024 |