DECRETO: 044/2018
Data do decreto: 27/04/2018
Descrição: FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.